Results 81 to 90 of about 1,184 (135)
Boletín Mexicano de Derecho ComparadoO objetivo do artigo é demonstrar a presença de uma concepção libertadora de educação como pressuposto pré-normativo do direito à educação nas constituições de Equador e Bolívia, países do terceiro ciclo do novo constitucionalismo latino-americano ...
Laerte Radtke Karnopp
doaj +1 more source
A UNASUL E O PAPEL DA DEMOCRACIA NOS PAÍSES DA AMÉRICA DO SUL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2016 Muitas das constituições latino-americanas refletem o conjunto político-institucional que precisa ser transformado, forçando ainda a cobrança de um modelo democrático mais apropriado para cada país e para a região, com a adoção de mecanismos de ...
Raquel Coelho de Freitas
doaj +1 more source
Novos Estudos Jurídicos, 2013 Tomando em consideracao as novas tendencias do constitucionalismo contemporâneo, especialmente no que concerne a protecao e a garantia dos direitos fundamentais, do pluralismo democratico e das normas voltadas ao desenvolvimento e a sustentabilidade socioambiental, este artigo focaliza as constribuicoes para o patrimonio comum do constitucionalismo ...
openaire +2 more sources
07) NOVO CONSTITUCIONALISMO E SUPERAÇÃO DA MODERNIDADE [PDF]
, 2015 O presente artigo tem como finalidade estabelecer os contornos do que chamamos de modernidade. Vamos identificar alguns pontos (elementos da modernidade), que recorrentemente se apresentam e voltam, como fantasmas que nos aprisionam neste círculo moderno.
Magalhães, José Luiz Quadros de +1 more
core
Revista Eletrônica Direito e Política, 2017 Pioneiramente, a Bolívia se estabeleceu enquanto Estado Plurinacional e, o Equador incluiu em sua nova Constituição questões significativas no âmbito dos direitos indígenas, o que representa um marco no novo Constitucionalismo Latino-Americano ...
Larissa Borges Fortes
doaj +1 more source
Pensar, 2012 Michel Foucault diagnosticou um novo campo de investigação jurídica que continua sendo negligenciado pela teoria jurídico-constitucional contemporânea.
Alexandre Bernardino Costa +1 more
doaj +1 more source
CONSTITUCIONALISMO NEOLIBERAL E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS [PDF]
Com o advento da globalização, instaurou-se um cenário de alta interdependência no âmbito comunidade internacional, notabilizado pela afirmação de premissas neoliberais como a desregulamentação da economia, o monetarismo e a exploração intensiva dos ...
da Silva Barreto Júnior, Williem
core +1 more source
Teoria Jurídica Contemporânea, 2019 RESUMO: A história do direito demonstra a estreita relação do Direito com a dominação de povos subalternizados e a legitimação de atos opressores, instituídos em benefício de interesses econômicos.
Giulia Parola +1 more
doaj +1 more source
OS DIREITOS HUMANOS E SUAS GARANTIAS NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Revista Direitos Humanos Fundamentais, 2013 Este artigo pretende examinar as institui es e fun es de garantia de direitos humanos/fundamentais em Constitui es que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como novo constitucionalismo latino-americano . Para isso, realiza uma an lise comparativa entre diversos institutos das Cartas da Col mbia, do Equador, da Venezuela e da Bol
S�rgio Urquhart de Cademartori +1 more
openaire +2 more sources
O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO: UMA REFLEXÃO ACERCA DA TEMÁTICA [PDF]
, 2023 Ao examinar o desenvolvimento e as consequências do pensamento ocidental, este estudo examina as falhas da referida retórica, apontando inconsistências no que ela pode realizar.
Tavares, Kamila Pereira +2 more
core +1 more source