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MEDIAÇÃO COLETIVA E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: EMANCIPAÇÃO, DEMOCRACIA E INTERCULTURALIDADE [PDF]

open access: yes, 2020
O Novo Constitucionalismo Latino-Americano tem se consolidado na região nas últimas décadas, mas o problema analisado é o de que ainda deve avançar na adoção de ferramentas de emancipação, inclusão e democracia participativa.
Brasil, Guilherme Maciulevicius Mungo   +1 more
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Constitucionalismo principialista y constitucionalismo garantista

open access: yes, 2011
In this paper, the author introduces and elaborates on the most relevant differences between neoconstitutionalism and a version of constitutionalism that is essentially defined in terms of garantism.
Ferrajoli, Luigi
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A SUSTENTABILIDADE E O PLURALISMO JURÍDICO COMO PRINCIPAIS ELEMENTOS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2017
Pioneiramente, a Bolívia se estabeleceu enquanto Estado Plurinacional e, o Equador incluiu em sua nova Constituição questões significativas no âmbito dos direitos indígenas, o que representa um marco no novo Constitucionalismo Latino-Americano ...
Larissa Borges Fortes
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Novo constitucionalismo e povos indígenas: Paradigmas descoloniais desde Bolívia e Equador

open access: yes, 2021
A presente pesquisa mira na análise do constitucionalismo moderno, desde sua criaçãoaté o chamado novo ...
Pereira Augusto, Wellen
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Direito e (anti) disciplina: apontamentos à teoria jurídico-constitucional. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n1p35

open access: yesPensar, 2012
Michel Foucault diagnosticou um novo campo de investigação jurídica que continua sendo negligenciado pela teoria jurídico-constitucional contemporânea.
Alexandre Bernardino Costa   +1 more
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New Latin-American Constitutionalism: An Invitation to Reflections about the Limits And Alternatives to Law

open access: yesTeoria Jurídica Contemporânea, 2019
RESUMO: A história do direito demonstra a estreita relação do Direito com a dominação de povos subalternizados e a legitimação de atos opressores, instituídos em benefício de interesses econômicos.
Giulia Parola   +1 more
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ASPECTOS FORMAIS E MATERIAIS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO BOLIVIANA [PDF]

open access: yes, 2023
O Novo Constitucionalismo Latino-americano demarca um momento histórico de reelaboração do Estado e do Direito a partir da celebração de pactos constitucionais democráticos e inovadores em princípios e institutos.
Nascimento de Araujo, Luís Guilherme   +1 more
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A SUSTENTABILIDADE E A NOVA GÊNESE DO CONSTITUCIONALISMO NO SÉCULO XXI [PDF]

open access: yes, 2021
Apesar dos avanços que o constitucionalismo e o humanismo proporcionaram, o século XX também conviveu com o incremento do individualismo e do antropocentrismo, resultando em uma crise ambiental global potencialmente irreversível.
Cordeiro Nogueira, Tiago   +1 more
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O NOVO CONSTITUCIONALISMO INDO-AFRO-LATINO AMERICANO - DOI 10.5752/P.2318-7999.2010v13n26p83

open access: yes, 2010
O NOVO CONSTITUCIONALISMO INDO-AFRO-LATINO ...
Magalhães, José Luiz Quadros de
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