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O novo constitucionalismo democrático na América Latina e a superação da modernidade europeia

open access: yesRevista Interdisciplinar de Direito, 2017
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José Luiz Quadros de Magalhães
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POLÍTICAS DE CULTURA E DIREITOS CULTURAIS NO BRASIL (UMA LEITURA DAS INTERFACES COM O NOVO CONSTITUCIONALISMO E COM O “GIRO DECOLONIAL” NA AMÉRICA LATINA)

open access: yesRevista Desenvolvimento Social, 2020
Abordamos o tema das politicas de cultura na relação com os movimentos do novo constitucionalismo latino-americano, e da mirada decolonial na America Latina.
Maria Dione Carvalho de Moraes   +1 more
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Legitimidade constitucional e democrática nos novos contextos do Constitucionalismo

open access: yesRevista de Ciências do Estado, 2018
O presente artigo busca analisar as influências e tensões existentes entre o constitucionalismo e a democracia, mais especificamente no que diz respeito a como os direitos, regras e princípios constitucionais potencializam ou socavam a deliberação política no atual  contexto de pluralismo social.
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O PROCESSO CONSTITUINTE DO CHILE

open access: yesRevista de Estudos Jurídicos da UNESP
A presente pesquisa tem como objetivo geral investigar se o Processo Constituinte Chileno possui elementos que indiquem a presença de Pluralismo Jurídico e, assim, analisar em que medida as propostas de Nova Constituição conseguiram mudar as bases do ...
Nayara Gallieta Borges, Lorena Barros
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NEOCONSTITUCIONALISMO E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: CARACTERÍSTICAS E DISTINÇÕES – NEOCONSTITUCIOLISM AND LATIN AMERICAN NEW CONSTITUCIONALISM: FEATURES AND DISTINCTIONS

open access: yesRevista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2012
A Constituição é o principal elemento da ordem jurídica dos países ocidentais. As constituições elaboradas após a 2ª Guerra Mundial são impregnadas de conteúdos axiológicos
Marina Vitório Alves
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O IMPACTO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO NOS PROCESSOS DE CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA - 10.12818/P.0304-2340.2017v70p595

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2017
A proposta deste artigo é analisar a construção do Novo Modelo de Constitucionalismo na América Latina, a partir do caso boliviano, buscando sempre observar o estreito laço que este possui com outros sistemas democráticos, e  com o processo de ...
Raquel Coelho de Freitas   +1 more
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Desenvolvimento sustentável e constitucionalismo decolonial: a valorização do trabalho da natureza como fundamento da ordem econômica

open access: yesCadernos Prolam/USP
O presente artigo visa identificar um novo fundamento, ainda que implícito, no artigo 170 da Constituição brasileira de 1988, referente aos fundamentos constitucionais da Ordem Econômica.
Marcelo Barros Jobim
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O Novo Constitucionalismo Latino-Americano e o Direito Ambiental

open access: yes, 2019
Atualmente existe uma crescente preocupação por parte dos diversos segmentos da sociedade com a preservação do meio ambiente e a gestão sustentável dos recursos naturais. Considerando a crescente globalização e a relação direta com o Direito Internacional do Meio Ambiente e a garantia dos Direitos Difusos, o presente estudo buscou compreender de que ...
Campestrini, Renan Thiago   +2 more
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