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Entre conglomerados transnacionais e pessoas

Prisma Jurídico
Com o advento da globalização, instaurou-se um cenário de alta interdependência no âmbito comunidade internacional, notabilizado pela afirmação de premissas neoliberais como a desregulamentação da economia, o monetarismo e a exploração intensiva dos ...
Williem da Silva Barreto Júnior, Sérgio Urquhart de Cademartori   +1 more
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A crise do paradigma monista e o Estado Plurinacional Latino-Americano [PDF]

, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia busca apresentar o Estado Plurinacional como resposta prática às demandas do Novo Constitucionalismo Latino-Americano e, através da ...
Silva, Jeniffer da
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A constituição equatoriana de 2008 e a proteção a povos indígenas: avanços jurídicos e desafios de uma realidade discriminatória

Revista Brasileira de Direito, 2020
Incluído no movimento do “novo constitucionalismo latino-americano”, o cenário jurídico-normativo do Equador aponta para a tentativa da interação entre os movimentos indígenas e as instituições políticas daquele país desde a Constituição de 2008 ...
Alexandre Sanson, Felipe Chiarello de Souza Pinto, Michelle Asato Junqueira   +2 more
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O Lobby do Batom e a participação das mulheres no processo constituinte brasileiro de 1988

Revista do Direito Público
O presente artigo tem como tema a participação das mulheres no processo constituinte de 1987-1988 e as influências do Lobby do Batom e da Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes para o novo constitucionalismo brasileiro e a abertura para o ...
Marli Marlene Moraes da Costa, Nariel Diotto   +1 more
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A Cidadania na América Latina: um olhar para as novas práticas emancipatórias

Juris, 2016
O presente texto apresenta os resultados parciais de uma pesquisa bibliográfica acerca do Constitucionalismo Moderno/Colonial e a emergência do (Novo) Constitucionalismo Latino-Americano, de modo a traçar um estudo comparado entre as Constituições do ...
Liziane Bainy Velasco, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger   +1 more
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NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E A PARTICIPAÇÃO POPULAR: LIÇÕES PARA O BRASIL

Revista Acadêmica, 2020
Este trabalho tem o objetivo de compreender o constitucionalismo latino-americano, que almeja um Estado com maior participação popular e ressignificação do papel dos governantes, alçando o povo ao seu lugar de soberania.
Thiago Henrique Costa Silva, Bruna Daniele de Souza Pereira   +1 more
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O “constitucionalismo digital” brasileiro sob a governança das plataformas digitais

Revista Jurídica da Ufersa
A sociedade contemporânea experimenta um novo momento constitucional, de maneira que se questiona se o impacto disruptivo das tecnologias digital realmente possibilitaram a ampliação dos indivíduos exercerem seus direitos fundamentais.
Alana Maria Passos Barreto, Flávia de Ávila   +1 more
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Desafios ao constitucionalismo na América Latina: uma visão geral sobre o “novo golpismo”

Revista de Investigações Constitucionais, 2018
O artigo aborda os recentes fenômenos de mudanças presidenciais ocorridos em países da América Latina de forma a investigar as nuances do conceito de “novo golpismo”. Discutimos em que medida os eventos até aqui intitulados de golpes institucionais podem
João Paulo Allain Teixeira, Natalia Martinuzzi Castilho   +1 more
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A REFUNDAÇÃO DO ESTADO E O PLURALISMO NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

Revista Eletrônica Direito e Política, 2017
Nos últimos anos e décadas a América Latina passou por profundas transformações políticas que influenciaram diretamente na dinâmica constitucional. As transformações mais recentes, a partir das Constituições da Bolívia (2008) e Equador (2009), permitem ...
Milena Petters Melo, Thiago Burckhart
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CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA, MULTICULTURALISMO, PLURALISMO JURÍDICO E INTERCULTURALIDADE: Algumas considerações para o campo do Direito e Relações Étnico-Raciais

Revista do Direito
Este artigo discute as possibilidades e limites do multiculturalismo, do pluralismo jurídico e da interculturalidade desde a perspectiva do Constitucionalismo Pluralista elaborada pela constitucionalista peruana de origem indígena, Raquel Yrigoyen (2020).
Vanessa Santos do Canto
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