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Editorial - A emergência dos novos direitos e garantias no constitucionalismo global
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O novo constitucionalismo democrático na América Latina e a superação da modernidade europeia
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José Luiz Quadros de Magalhães
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Abordamos o tema das politicas de cultura na relação com os movimentos do novo constitucionalismo latino-americano, e da mirada decolonial na America Latina.
Maria Dione Carvalho de Moraes +1 more
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Legitimidade constitucional e democrática nos novos contextos do Constitucionalismo
O presente artigo busca analisar as influências e tensões existentes entre o constitucionalismo e a democracia, mais especificamente no que diz respeito a como os direitos, regras e princípios constitucionais potencializam ou socavam a deliberação política no atual contexto de pluralismo social.
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O PROCESSO CONSTITUINTE DO CHILE
A presente pesquisa tem como objetivo geral investigar se o Processo Constituinte Chileno possui elementos que indiquem a presença de Pluralismo Jurídico e, assim, analisar em que medida as propostas de Nova Constituição conseguiram mudar as bases do ...
Nayara Gallieta Borges, Lorena Barros
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A Constituição é o principal elemento da ordem jurídica dos países ocidentais. As constituições elaboradas após a 2ª Guerra Mundial são impregnadas de conteúdos axiológicos
Marina Vitório Alves
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A proposta deste artigo é analisar a construção do Novo Modelo de Constitucionalismo na América Latina, a partir do caso boliviano, buscando sempre observar o estreito laço que este possui com outros sistemas democráticos, e com o processo de ...
Raquel Coelho de Freitas +1 more
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O presente artigo visa identificar um novo fundamento, ainda que implícito, no artigo 170 da Constituição brasileira de 1988, referente aos fundamentos constitucionais da Ordem Econômica.
Marcelo Barros Jobim
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O presente artigo investiga a unidade de valor entre ética e moral, proposta por Ronald Dworkin, assumindo, como ponto de partida, o constitucionalismo pluralista latino-americano.
Barros, Juliano Napoleão
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O Novo Constitucionalismo Latino-Americano e o Direito Ambiental
Atualmente existe uma crescente preocupação por parte dos diversos segmentos da sociedade com a preservação do meio ambiente e a gestão sustentável dos recursos naturais. Considerando a crescente globalização e a relação direta com o Direito Internacional do Meio Ambiente e a garantia dos Direitos Difusos, o presente estudo buscou compreender de que ...
Campestrini, Renan Thiago +2 more
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