Pluralismo jurídico, trabalho e comunidade: um estudo da forma comunal venezuelana no marco do novo constitucional latino-americano [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.Esta dissertação propõe uma análise da forma jurídico-política comunal criada na Venezuela e sua ...
Orio, Luís Henrique
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Entre conglomerados transnacionais e pessoas
Prisma JurídicoCom o advento da globalização, instaurou-se um cenário de alta interdependência no âmbito comunidade internacional, notabilizado pela afirmação de premissas neoliberais como a desregulamentação da economia, o monetarismo e a exploração intensiva dos ...
Williem da Silva Barreto Júnior +1 more
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O “Novo” Constitucionalismo e a (In)Justiça Fiscal no Brasil
Revista Brasileira de Direito, 2013 O fenomeno da globalizacao possibilita que se identifiquem, com mais facilidade, as crises que assolam o mundo moderno. O problema vivido na Europa, especialmente em alguns paises, como por exemplo, a Grecia e Portugal, permite observar o quao importante e a estabilidade economica e a tributacao “justa” e equilibrada, de modo a angariar recursos ...
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Novo constitucionalismo: apresentação de um conceito político e jurídico [PDF]
, 2015 As transformações sociais, políticas e econômicas contemporâneas demandam um novo entendimento dos conceitos de constitucionalismo. As novas constituições sul-americanas trazem em seus textos características que as distinguem para além das correntes do ...
Ferreira Junior, Carlos Henrique Carvalho
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O Lobby do Batom e a participação das mulheres no processo constituinte brasileiro de 1988
Revista do Direito PúblicoO presente artigo tem como tema a participação das mulheres no processo constituinte de 1987-1988 e as influências do Lobby do Batom e da Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes para o novo constitucionalismo brasileiro e a abertura para o ...
Marli Marlene Moraes da Costa +1 more
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Desafios ao constitucionalismo na América Latina: uma visão geral sobre o “novo golpismo”
Revista de Investigações Constitucionais, 2018 O artigo aborda os recentes fenômenos de mudanças presidenciais ocorridos em países da América Latina de forma a investigar as nuances do conceito de “novo golpismo”. Discutimos em que medida os eventos até aqui intitulados de golpes institucionais podem
João Paulo Allain Teixeira +1 more
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A crise do paradigma monista e o Estado Plurinacional Latino-Americano [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia busca apresentar o Estado Plurinacional como resposta prática às demandas do Novo Constitucionalismo Latino-Americano e, através da ...
Silva, Jeniffer da
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A Cidadania na América Latina: um olhar para as novas práticas emancipatórias
Juris, 2016 O presente texto apresenta os resultados parciais de uma pesquisa bibliográfica acerca do Constitucionalismo Moderno/Colonial e a emergência do (Novo) Constitucionalismo Latino-Americano, de modo a traçar um estudo comparado entre as Constituições do ...
Liziane Bainy Velasco +1 more
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O “constitucionalismo digital” brasileiro sob a governança das plataformas digitais
Revista Jurídica da UfersaA sociedade contemporânea experimenta um novo momento constitucional, de maneira que se questiona se o impacto disruptivo das tecnologias digital realmente possibilitaram a ampliação dos indivíduos exercerem seus direitos fundamentais.
Alana Maria Passos Barreto +1 more
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NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E A PARTICIPAÇÃO POPULAR: LIÇÕES PARA O BRASIL
Revista Acadêmica, 2020 Este trabalho tem o objetivo de compreender o constitucionalismo latino-americano, que almeja um Estado com maior participação popular e ressignificação do papel dos governantes, alçando o povo ao seu lugar de soberania.
Thiago Henrique Costa Silva +1 more
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