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A influência brasileira no novo constitucionalismo latino-americano
Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, 2020 O trabalho em tela visa demonstrar uma nova forma de movimento constitucionalista que vem ganhando novos contornos na américa latina, denominado pela doutrina de novo constitucionalismo latino-americano. Esse movimento ganhou corpo devido ao processo político-jurídico que ocorreu nas últimas décadas, visando a garantia dos direitos das minorias, cujo ...
Campina, Ana +2 more
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Espaço Jurídico, 2020 O presente trabalho examina como se tem desenvolvido um “novo” constitucionalismo centrado mais no controle fiscal do Estado do que no sistema de direitos fundamentais.
José Adércio Leite Sampaio
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Ideas introductorias sobre el nuevo constitucionalismo latinoamericano
Teoria Jurídica Contemporânea, 2017 RESUMEN: La elaboración y vigencia de las Constituciones de Colombia de 1991, Venezuela de 1999, Ecuador de 2008 y Bolivia 2009, han puesto de manifiesto un nuevo constitucionalismo latinoamericano.
Aquiles Ricardo Sotillo +1 more
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OS LIMITES NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO DIANTE DE UMA CONJUNTURA DE RETROCESSOS
Revista Abya Yala, 2017 O novo constitucionalismo latino-americano surge com um tom combativo e popular na realização do debate constitucional e alteração das estruturas de poder do Estado no início do século XXI.
Gladstone Leonel Júnior
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A Constituição equatoriana de 2008 : uma nova concepção de Estado e pluralismo
Trayectorias Humanas Trascontinentales, 2018 Nos últimos anos e décadas a América Latina passou por profundas transformações políticas que influenciaram diretamente na dinâmica constitucional. As transformações mais recentes, a partir da Constituição do Equador (2008), permite conceber o nascimento
Milena Petters Melo, Thiago Burckhart
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2019 O constitucionalismo contemporâneo abriu caminho para a consolidação das “democracias constitucionais” em grande parte do globo. No entanto, embora os ideais do constitucionalismo e da democracia integraram-se sinergicamente, permanece subjacente a elas
Thiago Burckhart
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Revista do Direito, 2019 Para compreender esta mutação, a questão que direciona o estudo corresponde ao interrogativo sobre qual a teoria da constituição se adequada à nossa realidade. Contudo, para que possamos responder à questão é necessário de antemão verificarmos em que consiste o nosso constitucionalismo atual, ou seja, como se desenha a sua teoria, uma vez que como ...
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O constitucionalismo brasileiro no contexto latino-americano
SupremaEste artigo estuda a evolução do constitucionalismo brasileiro à luz do desenvolvimento do constitucionalismo latino-americano. Ele se concentra em três períodos principais dessa evolução: (i) um primeiro período “fundacional” (1850-1900), no qual a ...
Roberto Gargarella
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O DIREITO HUMANO À CULTURA: UMA ANÁLISE DO PLANO INTERNACIONAL E CONSTITUCIONAL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Tomando em consideração o reconhecimento a nível planetário do direito humano à cultura, bem como sua conseqüente introjeção em diversas cartas constitucionais, além das inovações do novo constitucionalismo latino-americano, que contribuem ...
Thiago Rafael Burckhart
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Boletim Goiano de Geografia, 2021 O artigo, baseado em pesquisa de natureza teórica e exposto sob forma ensaística, se propõe a interpretar o contexto político-jurídico brasileiro contemporâneo, em que democracia e constitucionalismo se esvaem.
Francisco Mata Machado Tavares +1 more
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