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O NOVO CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA
REVISTA DA AGU, 2021 Este artigo destina-se a analisar a evolução constitucional por que passaram os Países da América Latina no período de redemocratização após longos períodos de ditaduras e o surgimento de um Novo Constitucionalismo Latino-Americano com as Constituições do Equador e da Bolívia com a retomada dos saberes ancestrais dos Povos Indígenas catalisadores do ...
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Ideas introductorias sobre el nuevo constitucionalismo latinoamericano
Teoria Jurídica Contemporânea, 2017 RESUMEN: La elaboración y vigencia de las Constituciones de Colombia de 1991, Venezuela de 1999, Ecuador de 2008 y Bolivia 2009, han puesto de manifiesto un nuevo constitucionalismo latinoamericano.
Aquiles Ricardo Sotillo +1 more
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OS LIMITES NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO DIANTE DE UMA CONJUNTURA DE RETROCESSOS
Revista Abya Yala, 2017 O novo constitucionalismo latino-americano surge com um tom combativo e popular na realização do debate constitucional e alteração das estruturas de poder do Estado no início do século XXI.
Gladstone Leonel Júnior
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A Constituição equatoriana de 2008 : uma nova concepção de Estado e pluralismo
Trayectorias Humanas Trascontinentales, 2018 Nos últimos anos e décadas a América Latina passou por profundas transformações políticas que influenciaram diretamente na dinâmica constitucional. As transformações mais recentes, a partir da Constituição do Equador (2008), permite conceber o nascimento
Milena Petters Melo, Thiago Burckhart
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O Acesso à justiça dos povos indígenas e o necessário diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano [PDF]
, 2016 Este capítulo objetiva refletir o acesso à justiça dos povos indígenas no contexto do novo constitucionalismo latino-americano, trazendo elementos da diversidade e pluralidade dos povos brasileiros ao direito fundamental de acessar a jurisdição estatal ...
MACIEL, Luciano Moura
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Pensar, 2016 Este artigo trata do conceito de constitucionalismo por meio de uma lógica colonialista, exploradora e genocida, que se justificou e se consolidou a partir de categorias “universais”, como Constituição e Estado.
Raquel Fabiana Sparemberger +1 more
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2019 O constitucionalismo contemporâneo abriu caminho para a consolidação das “democracias constitucionais” em grande parte do globo. No entanto, embora os ideais do constitucionalismo e da democracia integraram-se sinergicamente, permanece subjacente a elas
Thiago Burckhart
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Revista do Direito, 2019 Para compreender esta mutação, a questão que direciona o estudo corresponde ao interrogativo sobre qual a teoria da constituição se adequada à nossa realidade. Contudo, para que possamos responder à questão é necessário de antemão verificarmos em que consiste o nosso constitucionalismo atual, ou seja, como se desenha a sua teoria, uma vez que como ...
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O constitucionalismo brasileiro no contexto latino-americano
SupremaEste artigo estuda a evolução do constitucionalismo brasileiro à luz do desenvolvimento do constitucionalismo latino-americano. Ele se concentra em três períodos principais dessa evolução: (i) um primeiro período “fundacional” (1850-1900), no qual a ...
Roberto Gargarella
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O DIREITO HUMANO À CULTURA: UMA ANÁLISE DO PLANO INTERNACIONAL E CONSTITUCIONAL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Tomando em consideração o reconhecimento a nível planetário do direito humano à cultura, bem como sua conseqüente introjeção em diversas cartas constitucionais, além das inovações do novo constitucionalismo latino-americano, que contribuem ...
Thiago Rafael Burckhart
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