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A SUSTENTABILIDADE E O PLURALISMO JURÍDICO COMO PRINCIPAIS ELEMENTOS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2017
Pioneiramente, a Bolívia se estabeleceu enquanto Estado Plurinacional e, o Equador incluiu em sua nova Constituição questões significativas no âmbito dos direitos indígenas, o que representa um marco no novo Constitucionalismo Latino-Americano ...
Larissa Borges Fortes
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A REFUNDAÇÃO DO ESTADO E O PLURALISMO NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2017
Nos últimos anos e décadas a América Latina passou por profundas transformações políticas que influenciaram diretamente na dinâmica constitucional. As transformações mais recentes, a partir das Constituições da Bolívia (2008) e Equador (2009), permitem ...
Milena Petters Melo, Thiago Burckhart
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O Novo Modelo de Constitucionalismo da Comunidade Britânica

open access: yesRevista Opinião Jurídica (Fortaleza), 2017
O “novo modelo de constitucionalismo da Comunidade Britânica” se refere a uma estrutura ou abordagem geral comum subjacente às cartas de direitos introduzidas no Canadá (1982), Nova Zelândia (1990) e Reino Unido (1998). Como um experimento recente e contínuo em design constitucional, o novo modelo da Comunidade Britânica pode ser algo inédito.
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O direito à educação nas Constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009): uma leitura comparativa culturalista a partir do pensamento descolonial e do novo constitucionalismo latino-americano

open access: yesBoletín Mexicano de Derecho Comparado
O objetivo do artigo é demonstrar a presença de uma concepção libertadora de educação como pressuposto pré-normativo do direito à educação nas constituições de Equador e Bolívia, países do terceiro ciclo do novo constitucionalismo latino-americano ...
Laerte Radtke Karnopp
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QUESTÃO INDÍGENA NA AMÉRICA LATINA: DIREITO INTERNACIONAL, NOVO CONSTITUCIONALISMO E ORGANIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS INDÍGENAS

open access: yesCadernos Prolam/USP, 2008
Neste artigo tratamos da politização da questão indígena na América Latina a partir da relação entre três elementos: o desenvolvimento do Direito Internacional, o novo constitucionalismo na região e a organização dos movimentos indígenas.
Vivian Urquidi   +2 more
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Entre conglomerados transnacionais e pessoas

open access: yesPrisma Jurídico
Com o advento da globalização, instaurou-se um cenário de alta interdependência no âmbito comunidade internacional, notabilizado pela afirmação de premissas neoliberais como a desregulamentação da economia, o monetarismo e a exploração intensiva dos ...
Williem da Silva Barreto Júnior   +1 more
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UM NOVO OLHAR SOBRE O CONSTITUCIONALISMO MODERNO: A POSSIBILIDADE DO PLURINACIONALISMO NO BRASIL

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2014
A Bolívia está dentre os países que inauguraram, recentemente, um novo constitucionalismo latino-americano, chamado de plurinacionalismo. Há a inserção das minorias indígenas e dos povos originários nos processos de tomada de decisão, na formação de uma
Letícia Bodanese Rodegheri
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LIBERALISMO, REPUBLICANISMO E DEMOCRACIA NO MARCO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2015
É possível que haja democracia sem que se respeitem as garantias consagradas pela tradição liberal? Alguns países latino-americanos como a Bolívia, a Venezuela e o Equador, chegaram a criar novas constituições com o intuito de aprofundar a democracia e ...
Ana Tereza Duarte Lima de Barros   +1 more
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A Cidadania na América Latina: um olhar para as novas práticas emancipatórias

open access: yesJuris, 2016
O presente texto apresenta os resultados parciais de uma pesquisa bibliográfica acerca do Constitucionalismo Moderno/Colonial e a emergência do (Novo) Constitucionalismo Latino-Americano, de modo a traçar um estudo comparado entre as Constituições do ...
Liziane Bainy Velasco   +1 more
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O PATRIMÔNIO COMUM DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E A VIRADA BIOCÊNTRICA DO “NOVO” CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

open access: yesNovos Estudos Jurí­dicos, 2013
Tomando em consideracao as novas tendencias do constitucionalismo contemporâneo, especialmente no que concerne a protecao e a garantia dos direitos fundamentais, do pluralismo democratico e das normas voltadas ao desenvolvimento e a sustentabilidade socioambiental, este artigo focaliza as constribuicoes para o patrimonio comum do constitucionalismo ...
openaire   +2 more sources

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