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POR UM CONSTITUCIONALISMO SOCIOAMBIENTAL: O PRINCÍPIO DO BUEN VIVIR E O NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO-AMERICANO

open access: yesRevista Direito e Justiça, 2015
O trabalho apresenta de forma sucinta algumas características do denominado constitucionalismo latino-americano, que se destaca pela tentativa de privilegiar a riqueza cultural e as tradições comunitárias e históricas na busca de uma refundação das instituições políticas e jurídicas.
Poli, Luciana Costa, Hazan, Bruno Ferraz
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Para Repensar a Hermenêutica Constitucional Brasileira a partir do Novo Constitucionalismo Latino-Americano: um diálogo com o pensamento decolonial [PDF]

open access: yes, 2018
O presente artigo analisa em que medida as ideias propagadas pelo novo constitucionalismo latino-americano, a partir de um diálogo com o pensamento decolonial, podem contribuir para se repensar a hermenêutica constitucional brasileira.
Fabriz, Daury Cesar   +1 more
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Constitucionalismo fractal

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Distrito Federal
A dissertação procura investigar, sob um enfoque predominantemente teórico-jurídico da pesquisa monográfica, documental e bibliográfica, quais os possíveis reenquadramentos da cena do constitucionalismo, tendo em conta que os padrões valorativos ...
Alexandre Fernandes Silva
doaj  

Pensando as bases do novo constitucionalismo: uma análise da persistência da estrutura binária moderna e da necessidade de sua superação pelo novo constitucionalismo latino-americano

open access: yesRevista Interdisciplinar de Direito, 2014
This article has made a study of the logic of exclusion “us” versus “them”, present from modernity to nowadays. It worked the concept of that logic, as well as specifi ed which the main actor on its operation is.
Carolina Spyer Vieira Assad   +1 more
doaj  

DOIS SÉCULOS DE CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE DIACRÔNICA ENTRE O CONSTITUCIONALISMO DO SÉCULO XXI E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

open access: yes, 2018
The purpose of the research is to analyze how the latest constitutional changes that have happened in Latin-American countries break with the constitutional thought of European origin and its respective liberal State model. The Constitutions of Venezuela (1999), Ecuador (2008), and Bolivia (2009), met the demands of ethnic groups historically oppressed
Felipe Pante Leme de Campos   +1 more
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Entre conglomerados transnacionais e pessoas: o constitucionalismo neoliberal e o novo constitucionalismo Latino-Americano [PDF]

open access: yes
With the advent of globalization, a scenario of high interdependence within the international community was established, highlighted by the affirmation of neoliberal premises such as the deregulation of the economy, monetarism and the intensive ...
de Cademartori, Sérgio Urquhart   +1 more
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