Results 101 to 110 of about 464,169 (127)

DOIS SÉCULOS DE CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE DIACRÔNICA ENTRE O CONSTITUCIONALISMO DO SÉCULO XXI E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

, 2018
The purpose of the research is to analyze how the latest constitutional changes that have happened in Latin-American countries break with the constitutional thought of European origin and its respective liberal State model. The Constitutions of Venezuela (1999), Ecuador (2008), and Bolivia (2009), met the demands of ethnic groups historically oppressed
Felipe Pante Leme de Campos, Airton Ribeiro da Silva Júnior   +1 more
openaire   +1 more source

OS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS SOB A PERSPECTIVA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO

Direito em Debate, 2013
Analisar-se-á neste artigo a construção histórica do direito racionalista europeu, procurando demonstrar como se deu a idealização do instrumental jurídico que temos hoje, baseado no individualismo e na apropriação dos recursos naturais como meio para o desenvolvimento capitalista.
openaire   +1 more source

Some of the next articles are maybe not open access.

Related searches:

O novo constitucionalismo latino-americano

Reforma política e novas perspectivas de democracia constitucional, 2016
Felipe Nakamoto, Kelly Canela
exaly   +2 more sources

DEMOCRACIA E CONSTITUIÇÃO: o novo constitucionalismo Latino-Americano

2022
José Luiz Quadros de Magalhães, Heleno Florindo da Silva   +1 more
exaly   +2 more sources

INTERCULTURALIDADE NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO:

Revista Culturas Jurídicas, 2023
O presente texto busca analisar a interculturalidade na conjuntura do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, utilizando como referência algumas decisões do Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia. Para tanto, objetiva-se compreender a evolução dos constitucionalismos insurgentes na América Latina e sua evolução do multiculturalismo de cunho
Márcio De Souza Bernardes, Rômulo Soares Cattani   +1 more
openaire   +1 more source

O novo constitucionalismo latino-americano: avanços e limitações

Reforma política e novas perspectivas de democracia constitucional, 2016
André de Araújo, Guilherme Francisco
exaly   +2 more sources

O novo constitucionalismo latino-americando e os povos originários

Maria Clara Ribeiro Souto, Pedro Henrique Araujo Marques dos Santos, Terezinha Curitima Nascimento, Sandro Nery Simões   +3 more
exaly   +2 more sources

O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

2015
Francele Moreira Marisco, Jaime Leônidas Miranda Alves   +1 more
exaly   +2 more sources

O PLURALISMO JURÍDICO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
O presente artigo analisou o desenvolvimento do pluralismo jurídico e como sua atuação proporcionou a formação de um novo constitucionalismo latino-americano. O violento processo de colonização europeu, imposto aos povos latino-americanos, produziu consequências nefastas que permanecem até a atualidade, porém diante da redução do poder estatal, o ...
Rozana Paula da Silva França Almeida, Henrique Rodrigues Lelis   +1 more
openaire   +1 more source

novo constitucionalismo latino-americano: uma alternativa à modernidade europeia

Ciência & Luta de Classes, 2023
REsumo
openaire   +1 more source