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A Constituição é o principal elemento da ordem jurídica dos países ocidentais. As constituições elaboradas após a 2ª Guerra Mundial são impregnadas de conteúdos axiológicos
Marina Vitório Alves
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A presente edição do v. 23 n. 1, jan./jun. 2024 da Revista Prisma Jurídico vem à público com onze artigos. Prisma Jurídico busca ser um canal de produção científico-acadêmica, que almeja o seu aperfeiçoamento para atingir um estrato de excelência ...
José Fernando Vidal de Souza
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instabilidade política na Bolívia e a ameaça ao novo constitucionalismo democrático latino-americano
O novo constitucionalismo democrático latino-americano busca maior participação popular e reconfirmação de grupos historicamente excluídos. A Constituição da Bolívia, promulgada em 2009, é um ícone desse paradigma. No entanto, o país enfrenta desafios devido à resistência a dois factores reais de poder e ao autoritarismo histórico.
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O presente artigo investiga a unidade de valor entre ética e moral, proposta por Ronald Dworkin, assumindo, como ponto de partida, o constitucionalismo pluralista latino-americano.
Barros, Juliano Napoleão
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This article has made a study of the logic of exclusion “us” versus “them”, present from modernity to nowadays. It worked the concept of that logic, as well as specifi ed which the main actor on its operation is.
Carolina Spyer Vieira Assad +1 more
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Conhecimento jurídico e o lugar de negro no Novo Constitucionalismo Latino-Americano
Neste artigo buscamos problematizar algumas questões epistemológicas que versam sobre legitimidade e inovação relativa à produção de conhecimento jurídico e, além disso, adotamos uma postura crítica em face do pensamento e História Constitucional, para que possamos desenvolver nossa abordagem acerca do lugar de negro no Novo Constitucionalismo Latino ...
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RAÍZES E BASES DO AUTORITARISMO BRASILEIRO NA CONTEMPORANEIDADE: UM OLHAR SOB A PERSPECTIVA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO [PDF]
Este trabalho busca identificar as raízes e as bases do autoritarismo enquanto traço da democracia brasileira, com a divisão do estudo em duas seções.
dos Santos, Miriam Cheissele +2 more
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O NOVO CONSTITUCIONALISMO INDO-AFRO-LATINO AMERICANO - DOI 10.5752/P.2318-7999.2010v13n26p83
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