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Pluralismo jurídico, trabalho e comunidade: um estudo da forma comunal venezuelana no marco do novo constitucional latino-americano [PDF]

open access: yes, 2015
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.Esta dissertação propõe uma análise da forma jurídico-política comunal criada na Venezuela e sua ...
Orio, Luís Henrique
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A Proteção Jurídica da Sustentabilidade Ambiental no Novo Constitucionalismo Latino-Americano

open access: yesRevista FSA, 2018
Sonia Aparecida de Carvalho   +2 more
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Conhecimento jurídico e o lugar de negro no Novo Constitucionalismo Latino-Americano

open access: yesRevista Publicum
Neste artigo buscamos problematizar algumas questões epistemológicas que versam sobre legitimidade e inovação relativa à produção de conhecimento jurídico e, além disso, adotamos uma postura crítica em face do pensamento e História Constitucional, para que possamos desenvolver nossa abordagem acerca do lugar de negro no Novo Constitucionalismo Latino ...
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MAGALHÃES, José Luiz Quadros. O novo constitucionalismo latino-americano: O estado plurinacional e a diversidade decolonial. São Paulo: Editora Dialética, 2025.  

open access: yes
https://doi.org/10.1590/2179-8966/2026/96709 Resenha crítica: MAGALHÃES, José Luiz Quadros. O novo constitucionalismo latino-americano: O estado plurinacional e a diversidade decolonial. São Paulo: Editora Dialética, 2025.
Andrade Cattoni de Oliveira, Marcelo   +1 more
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INTERCULTURALIDADE NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO:

Revista Culturas Jurídicas, 2023
O presente texto busca analisar a interculturalidade na conjuntura do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, utilizando como referência algumas decisões do Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia. Para tanto, objetiva-se compreender a evolução dos constitucionalismos insurgentes na América Latina e sua evolução do multiculturalismo de cunho
Márcio De Souza Bernardes   +1 more
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o Protagonismo Indígena na Construção do Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Percepções Sociojurídicas e Etnológicas Desde e para o Brasil [PDF]

open access: yesConpedi Law Review, 2018
Objetiva-se analisar o modo de construção de novas percepções sociojurídicas e etnológicas acerca do protagonismo indígena desde e para o Brasil, partindo de experiências próprias do Novo Constitucionalismo Latino-americano.
Evilhane Jum Martins   +1 more
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Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Participação Popular e Autonomia Indígena Como Expressão do Pluralismo Jurídico na Colômbia [PDF]

open access: yesRevista Da AGU, 2016
O presente artigo aborda o Novo Constitucionalismo Latino-Americano como proposta de um novo paradigma da teoria constitucional surgido enquanto contraponto ao modelo constitucional tradicional de matriz europeia ou norte-americana.
Damasceno, Luiz Rogério da Silva
exaly   +4 more sources

O PLURALISMO JURÍDICO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
O presente artigo analisou o desenvolvimento do pluralismo jurídico e como sua atuação proporcionou a formação de um novo constitucionalismo latino-americano. O violento processo de colonização europeu, imposto aos povos latino-americanos, produziu consequências nefastas que permanecem até a atualidade, porém diante da redução do poder estatal, o ...
Rozana Paula da Silva França Almeida   +1 more
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