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NEOCONSTITUCIONALISMO E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: CARACTERÍSTICAS E DISTINÇÕES – NEOCONSTITUCIOLISM AND LATIN AMERICAN NEW CONSTITUCIONALISM: FEATURES AND DISTINCTIONS

open access: yesRevista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2012
A Constituição é o principal elemento da ordem jurídica dos países ocidentais. As constituições elaboradas após a 2ª Guerra Mundial são impregnadas de conteúdos axiológicos
Marina Vitório Alves
doaj  

Editorial

open access: yesPrisma Jurídico
A presente edição do v. 23 n. 1, jan./jun. 2024 da Revista Prisma Jurídico vem à público com onze artigos. Prisma Jurídico busca ser um canal de produção científico-acadêmica, que almeja o seu aperfeiçoamento para atingir um estrato de excelência ...
José Fernando Vidal de Souza
doaj   +1 more source

instabilidade política na Bolívia e a ameaça ao novo constitucionalismo democrático latino-americano

open access: yesRevista de la Facultad de Derecho de México
O novo constitucionalismo democrático latino-americano busca maior participação popular e reconfirmação de grupos historicamente excluídos. A Constituição da Bolívia, promulgada em 2009, é um ícone desse paradigma. No entanto, o país enfrenta desafios devido à resistência a dois factores reais de poder e ao autoritarismo histórico.
openaire   +1 more source

Pensando as bases do novo constitucionalismo: uma análise da persistência da estrutura binária moderna e da necessidade de sua superação pelo novo constitucionalismo latino-americano

open access: yesRevista Interdisciplinar de Direito, 2014
This article has made a study of the logic of exclusion “us” versus “them”, present from modernity to nowadays. It worked the concept of that logic, as well as specifi ed which the main actor on its operation is.
Carolina Spyer Vieira Assad   +1 more
doaj  

Conhecimento jurídico e o lugar de negro no Novo Constitucionalismo Latino-Americano

open access: yesRevista Publicum
Neste artigo buscamos problematizar algumas questões epistemológicas que versam sobre legitimidade e inovação relativa à produção de conhecimento jurídico e, além disso, adotamos uma postura crítica em face do pensamento e História Constitucional, para que possamos desenvolver nossa abordagem acerca do lugar de negro no Novo Constitucionalismo Latino ...
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RAÍZES E BASES DO AUTORITARISMO BRASILEIRO NA CONTEMPORANEIDADE: UM OLHAR SOB A PERSPECTIVA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO [PDF]

open access: yes
Este trabalho busca identificar as raízes e as bases do autoritarismo enquanto traço da democracia brasileira, com a divisão do estudo em duas seções.
dos Santos, Miriam Cheissele   +2 more
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