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O “novo” constitucionalismo Latino-americano: Direitos Humanos, Pluralismo e Direito Indígena [PDF]

, 2015
Tomando em consideração as inovações trazidas no âmbito constitucional latino-americano, especialmente no que toca a garantia de direitos historicamente negados e/ou negligenciados a grandes parcelas da população, este texto objetiva analisar a ...
Burckhart, Thiago Rafael
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Desafios ao constitucionalismo na América Latina: uma visão geral sobre o “novo golpismo”

Revista de Investigações Constitucionais, 2018
O artigo aborda os recentes fenômenos de mudanças presidenciais ocorridos em países da América Latina de forma a investigar as nuances do conceito de “novo golpismo”. Discutimos em que medida os eventos até aqui intitulados de golpes institucionais podem
João Paulo Allain Teixeira, Natalia Martinuzzi Castilho   +1 more
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NEOCONSTITUCIOMALISMO EUROPEU E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UM DIÁLOGO POSSÍVEL?

Revista Brasileira de Sociologia do Direito, 2016
O presente ensaio pretende estabelecer bases e fundamentos para a compreensão das práticas constitucionais contemporâneas observadas no continente europeu e no continente latino-americano. Trata-se aqui de investigar a maneira pela qual o o discurso constitucional tem proporcionado a tutela da condição humana, seja nas experiencias europeias do pós ...
João Paulo Allain Teixeira, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger   +1 more
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O novo constitucionalismo na América Latina: o descobrimento do outro pela via do pluralismo jurídico comunitário-participativo [PDF]

, 2013
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.Os recentes acontecimentos no Equador e na Bolívia, que tiveram como consequência a promulgação de ...
Almeida, Marina Corrêa de
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O direito à educação nas Constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009): uma leitura comparativa culturalista a partir do pensamento descolonial e do novo constitucionalismo latino-americano

Boletín Mexicano de Derecho Comparado
O objetivo do artigo é demonstrar a presença de uma concepção libertadora de educação como pressuposto pré-normativo do direito à educação nas constituições de Equador e Bolívia, países do terceiro ciclo do novo constitucionalismo latino-americano ...
Laerte Radtke Karnopp
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Cenários da cultura jurídica de ABYA YALA

Revista Abya Yala, 2017
A cultura jurídica latino-americana é resultado de um violento processo de conquista e colonização que, no curso da modernidade ocidental, pautou-se na negação das formas autóctones de produção e reprodução da vida.
Antônio Carlos Wolkmer, Débora Ferrazzo   +1 more
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Democracia, Constituição e Relações Exteriores: o papel do Direito e da Cidadania no Contexto do Novo Constitucionalismo Latino-Americano

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2016
Estudos de Direito Constitucional apresentam o Constitucionalismo como um processo de evolução linear. Ora, nem sempre essa mesma evolução é encontrada nos países do terceiro mundo, como é o caso dos países da América Latina.
Sérgio Urquhart Cademartori, José Alberto Antunes de Miranda   +1 more
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ASPECTOS FORMAIS E MATERIAIS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO BOLIVIANA [PDF]

, 2023
O Novo Constitucionalismo Latino-americano demarca um momento histórico de reelaboração do Estado e do Direito a partir da celebração de pactos constitucionais democráticos e inovadores em princípios e institutos.
Nascimento de Araujo, Luís Guilherme, Gorczevski, Clovis   +1 more
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A Cidadania na América Latina: um olhar para as novas práticas emancipatórias

Juris, 2016
O presente texto apresenta os resultados parciais de uma pesquisa bibliográfica acerca do Constitucionalismo Moderno/Colonial e a emergência do (Novo) Constitucionalismo Latino-Americano, de modo a traçar um estudo comparado entre as Constituições do ...
Liziane Bainy Velasco, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger   +1 more
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Relações Executivo-Legislativo no novo constitucionalismo latino-americano: o hiperpresidencialismo no Equador [PDF]

PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP, 2019
<p>Embora a nova Constituição do Equador de 2008 ofereça caminhos e possibilidades para a construção de um novo modelo democrático, mais avançado em termos de participação política e controle do Estado pela população, ela também está carregada de limites e contradições, notadamente relacionados à concentração de poderes pelo presidente.
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