Desafios ao constitucionalismo na América Latina: uma visão geral sobre o “novo golpismo”
O artigo aborda os recentes fenômenos de mudanças presidenciais ocorridos em países da América Latina de forma a investigar as nuances do conceito de “novo golpismo”. Discutimos em que medida os eventos até aqui intitulados de golpes institucionais podem
João Paulo Allain Teixeira +1 more
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Reflexões sobre os Direitos Humanos do Bem Viver: o Novo Constitucionalismo Latino-Americano a partir de um dos seus fundamentos. [PDF]
Esta pesquisa tem como objeto de estudo o fenômeno do bem viver, bien vivir ou buen vivir. É preciso identificar e conceituar um dos principais fundamentos da construção do Novo Constitucionalismo Latino-Americano.
Garcia, Marcos Leite
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O objetivo do artigo é demonstrar a presença de uma concepção libertadora de educação como pressuposto pré-normativo do direito à educação nas constituições de Equador e Bolívia, países do terceiro ciclo do novo constitucionalismo latino-americano ...
Laerte Radtke Karnopp
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Cenários da cultura jurídica de ABYA YALA
A cultura jurídica latino-americana é resultado de um violento processo de conquista e colonização que, no curso da modernidade ocidental, pautou-se na negação das formas autóctones de produção e reprodução da vida.
Antônio Carlos Wolkmer +1 more
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O novo constitucionalismo na América Latina: o descobrimento do outro pela via do pluralismo jurídico comunitário-participativo [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.Os recentes acontecimentos no Equador e na Bolívia, que tiveram como consequência a promulgação de ...
Almeida, Marina Corrêa de
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O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E SUA CONTRIBUIÇÃO NAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS NO BRASIL [PDF]
O objetivo desta pesquisa é o de analisar o movimento do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, visando investigar se este fenômeno pode contribuir para políticas de proteção e de reconhecimento de direitos.
Ribeiro, Glaucia Maria Araujo +1 more
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Estudos de Direito Constitucional apresentam o Constitucionalismo como um processo de evolução linear. Ora, nem sempre essa mesma evolução é encontrada nos países do terceiro mundo, como é o caso dos países da América Latina.
Sérgio Urquhart Cademartori +1 more
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Jurisdição constitucional, libertação e democracia no novo constitucionalismo latino-americano
O artigo analisa os fundamentos epistêmicos do constitucionalismo e a jurisdição constitucional de matriz ocidental. Orientado pela metodologia dialética, a pesquisa bibliográfica e qualitativa, explora as contradições de um modelo que propõe um discurso democrático, mas que, na prática, revela-se como um paradigma monista, centralizador e jurídico ...
Wagner Eduardo Vasconcellos +1 more
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Relações Executivo-Legislativo no novo constitucionalismo latino-americano: o hiperpresidencialismo no Equador [PDF]
<p>Embora a nova Constituição do Equador de 2008 ofereça caminhos e possibilidades para a construção de um novo modelo democrático, mais avançado em termos de participação política e controle do Estado pela população, ela também está carregada de limites e contradições, notadamente relacionados à concentração de poderes pelo presidente.
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A Cidadania na América Latina: um olhar para as novas práticas emancipatórias
O presente texto apresenta os resultados parciais de uma pesquisa bibliográfica acerca do Constitucionalismo Moderno/Colonial e a emergência do (Novo) Constitucionalismo Latino-Americano, de modo a traçar um estudo comparado entre as Constituições do ...
Liziane Bainy Velasco +1 more
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