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A influência brasileira no novo constitucionalismo latino-americano

open access: yesRevista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, 2020
O trabalho em tela visa demonstrar uma nova forma de movimento constitucionalista que vem ganhando novos contornos na américa latina, denominado pela doutrina de novo constitucionalismo latino-americano. Esse movimento ganhou corpo devido ao processo político-jurídico que ocorreu nas últimas décadas, visando a garantia dos direitos das minorias, cujo ...
Campina, Ana   +2 more
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LIMITAÇÃO DE PODER: O papel do Judiciário nos países adeptos do Novo Constitucionalismo Latino-Americano [PDF]

open access: yes, 2021
Em um Estado Democrático de Direito, os poderes responsáveis pelo funcionalismo de um Estado precisam ser harmônicos e independentes entre si. Na teoria da separação de poderes, o Poder Judiciário assume um papel importante no dizer, aplicar e ...
Maria Clara Barbosa Sandes   +1 more
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A comunicação e o Buen Vivir: a experiência da ALER

open access: yesRevista Internacional de Folkcomunicação, 2021
Este artigo busca apresentar reflexões em torno do conceito de Buen Vivir e sua interface com a comunicação popular, como resposta à crise sistêmica atual e ao modelo capitalista, tomando como exemplo teórico e prático a Associação Latino-Americana de ...
Vivian de Oliveira Neves Fernandes
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A constituição equatoriana de 2008 e a proteção a povos indígenas: avanços jurídicos e desafios de uma realidade discriminatória

open access: yesRevista Brasileira de Direito, 2020
Incluído no movimento do “novo constitucionalismo latino-americano”, o cenário jurídico-normativo do Equador aponta para a tentativa da interação entre os movimentos indígenas e as instituições políticas daquele país desde a Constituição de 2008 ...
Alexandre Sanson   +2 more
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O Acesso à justiça dos povos indígenas e o necessário diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano [PDF]

open access: yes, 2016
Este capítulo objetiva refletir o acesso à justiça dos povos indígenas no contexto do novo constitucionalismo latino-americano, trazendo elementos da diversidade e pluralidade dos povos brasileiros ao direito fundamental de acessar a jurisdição estatal ...
MACIEL, Luciano Moura
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A SUSTENTABILIDADE E O PLURALISMO JURÍDICO COMO PRINCIPAIS ELEMENTOS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2017
Pioneiramente, a Bolívia se estabeleceu enquanto Estado Plurinacional e, o Equador incluiu em sua nova Constituição questões significativas no âmbito dos direitos indígenas, o que representa um marco no novo Constitucionalismo Latino-Americano ...
Larissa Borges Fortes
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As lutas por direitos a partir das epistemologias do Sul e as potencialidades do Novo Constitucionalismo Latino-Americano

open access: yesRatio Juris, 2022
O presente trabalho tem como tema a problematização da teoria dominante dos direitos humanos a partir das epistemologias do Sul. Objetiva-se indicar as potencialidades decoloniais do Novo Constitucionalismo latino-americano com vistas nas lutas por ...
Natália de Souza Lisbôa   +2 more
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O DIREITO HUMANO À CULTURA: UMA ANÁLISE DO PLANO INTERNACIONAL E CONSTITUCIONAL

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2014
Tomando em consideração o reconhecimento a nível planetário do direito humano à cultura, bem como sua conseqüente introjeção em diversas cartas constitucionais, além das inovações do novo constitucionalismo latino-americano, que contribuem ...
Thiago Rafael Burckhart
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O constitucionalismo brasileiro no contexto latino-americano

open access: yesSuprema
Este artigo estuda a evolução do constitucionalismo brasileiro à luz do desenvolvimento do constitucionalismo latino-americano. Ele se concentra em três períodos principais dessa evolução: (i) um primeiro período “fundacional” (1850-1900), no qual a ...
Roberto Gargarella
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Discurso constitucional colonial: um olhar para a decolonialidade e para o “novo” Constitucionalismo Latino-Americano

open access: yesPensar, 2016
Este artigo trata do conceito de constitucionalismo por meio de uma lógica colonialista, exploradora e genocida, que se justificou e se consolidou a partir de categorias “universais”, como Constituição e Estado.
Raquel Fabiana Sparemberger   +1 more
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