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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Este artigo tem por objetivo a análise da evolução do constitucionalismo na América Latina e a recente promulgação de novos direitos plurais com o surgimento do “Novo” Constitucionalismo Latino-americano; bem como verificar e ressaltar os recentes ...
Thiago Rafael Burckhart
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A comunicação e o Buen Vivir: a experiência da ALER
Revista Internacional de Folkcomunicação, 2021 Este artigo busca apresentar reflexões em torno do conceito de Buen Vivir e sua interface com a comunicação popular, como resposta à crise sistêmica atual e ao modelo capitalista, tomando como exemplo teórico e prático a Associação Latino-Americana de ...
Vivian de Oliveira Neves Fernandes
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Revista Brasileira de Direito, 2020 Incluído no movimento do “novo constitucionalismo latino-americano”, o cenário jurídico-normativo do Equador aponta para a tentativa da interação entre os movimentos indígenas e as instituições políticas daquele país desde a Constituição de 2008 ...
Alexandre Sanson +2 more
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O Novo Constitucionalismo Latino-Americano como instrumento de emancipação jurídica dos povos invisibilizados [PDF]
, 2018 Anais do Pré-Evento Interseccionalidade e Fronteiras, realizado pelo Programa de Pós- Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos (PPGIELA) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) em parceria com a Universidade ...
Sales, Luiz Fernando Ribeiro de
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2017 Pioneiramente, a Bolívia se estabeleceu enquanto Estado Plurinacional e, o Equador incluiu em sua nova Constituição questões significativas no âmbito dos direitos indígenas, o que representa um marco no novo Constitucionalismo Latino-Americano ...
Larissa Borges Fortes
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LIMITAÇÃO DE PODER: O papel do Judiciário nos países adeptos do Novo Constitucionalismo Latino-Americano [PDF]
, 2021 Em um Estado Democrático de Direito, os poderes responsáveis pelo funcionalismo de um Estado precisam ser harmônicos e independentes entre si. Na teoria da separação de poderes, o Poder Judiciário assume um papel importante no dizer, aplicar e ...
Maria Clara Barbosa Sandes +1 more
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Ratio Juris, 2022 O presente trabalho tem como tema a problematização da teoria dominante dos direitos humanos a partir das epistemologias do Sul. Objetiva-se indicar as potencialidades decoloniais do Novo Constitucionalismo latino-americano com vistas nas lutas por ...
Natália de Souza Lisbôa +2 more
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O DIREITO HUMANO À CULTURA: UMA ANÁLISE DO PLANO INTERNACIONAL E CONSTITUCIONAL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Tomando em consideração o reconhecimento a nível planetário do direito humano à cultura, bem como sua conseqüente introjeção em diversas cartas constitucionais, além das inovações do novo constitucionalismo latino-americano, que contribuem ...
Thiago Rafael Burckhart
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O Acesso à justiça dos povos indígenas e o necessário diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano [PDF]
, 2016 Este capítulo objetiva refletir o acesso à justiça dos povos indígenas no contexto do novo constitucionalismo latino-americano, trazendo elementos da diversidade e pluralidade dos povos brasileiros ao direito fundamental de acessar a jurisdição estatal ...
MACIEL, Luciano Moura
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O constitucionalismo brasileiro no contexto latino-americano
SupremaEste artigo estuda a evolução do constitucionalismo brasileiro à luz do desenvolvimento do constitucionalismo latino-americano. Ele se concentra em três períodos principais dessa evolução: (i) um primeiro período “fundacional” (1850-1900), no qual a ...
Roberto Gargarella
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