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NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E A PARTICIPAÇÃO POPULAR: LIÇÕES PARA O BRASIL
Revista Acadêmica, 2020 Este trabalho tem o objetivo de compreender o constitucionalismo latino-americano, que almeja um Estado com maior participação popular e ressignificação do papel dos governantes, alçando o povo ao seu lugar de soberania.
Thiago Henrique Costa Silva +1 more
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OS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS SOB A PERSPECTIVA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO
Direito em Debate, 2013 Analisar-se-á neste artigo a construção histórica do direito racionalista europeu, procurando demonstrar como se deu a idealização do instrumental jurídico que temos hoje, baseado no individualismo e na apropriação dos recursos naturais como meio para o ...
Ricardo Cavedon
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Vertentes do constitucionalismo na mundialização: uma análise do novo constitucionalismo latino-americano [PDF]
Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES, 2017 O presente trabalho tem como objetivo analisar, através do método hipotético-dedutivo de abordagem e monográfico de procedimento, de que modo a mundialização, com a proliferação de normas de diferentes fontes, espécies e origens afeta o constitucionalismo e a noção de Estado, uma vez que as regras da economia e do mercado predominam na sociedade atual.
Rafaela Da Cruz Mello
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INTRODUÇÃO AO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Espirales - revista para a integração da América Latina e CaribeO presente trabalho pretende analisar as premissas teóricas do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, com ênfase em suas principais características em face das Constituições equatoriana e boliviana, consideradas como ápice do movimento. A pesquisa adotou como metodologia revisão bibliográfica e análise de documentos. O Novo Constitucionalismo Latino-
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O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: INTERCULTURALIDADE, PACHAMAMA E O BUEN VIVIR
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2020 Como uma possível resposta à crise ambiental apresenta-se na contemporaneidade o neoconstitucionalismo latino-americano, modelo que rompeu com o sistema cartesiano e trouxe o retorno da relação homem-natureza com a revalorização das culturas ...
Juliano Ralo Monteiro +1 more
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DA TRADIÇÃO OCIDENTAL DE CONSTITUCIONALISMO AO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: ANÁLISE DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS [PDF]
Novos Estudos Jurídicos, 2014 Este artigo parte da analise da contribuicao da tradicao do constitucionalismo ocidental com vistas ao exame das instituicoes e funcoes de garantia de direitos humanos/fundamentais em constituicoes que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como “novo constitucionalismo latino-americano”. Considera que o constitucionalismo na historia,
Sergio Urquhart de Cademartori +1 more
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O novo constitucionalismo latino-americano: processo de (re) descolonização?
Juris, 2016 O fim dos regimes militares da América - Latina no início da década de 80 marca o início de uma nova cultura jurídica e de um novo processo de constitucionalização, como decorrência da emergência do Pluralismo Jurídico.
Marcia Sequeira Laurino +1 more
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O Novo Constitucionalismo Latino-Americano e o Direito Ambiental [PDF]
, 2019 Atualmente existe uma crescente preocupação por parte dos diversos segmentos da sociedade com a preservação do meio ambiente e a gestão sustentável dos recursos naturais. Considerando a crescente globalização e a relação direta com o Direito Internacional do Meio Ambiente e a garantia dos Direitos Difusos, o presente estudo buscou compreender de que ...
Campestrini, Renan Thiago +2 more
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O PATRIMÔNIO COMUM DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E A VIRADA BIOCÊNTRICA DO “NOVO” CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO [PDF]
Novos Estudos Jurídicos, 2013 Tomando em consideracao as novas tendencias do constitucionalismo contemporâneo, especialmente no que concerne a protecao e a garantia dos direitos fundamentais, do pluralismo democratico e das normas voltadas ao desenvolvimento e a sustentabilidade socioambiental, este artigo focaliza as constribuicoes para o patrimonio comum do constitucionalismo ...
Petters Melo, Milena
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Revista Direito e Práxis, 2017 DOI: 10.12957/dep.2017.23083 Resumo Os ideais de igualdade, diferenca e participacao em duas formas de Constitucionalismo sao os objetos desse trabalho. O Neoconstitucionalismo busca enfrentar essa tarefa a partir de um modelo universalizante, enquanto o Novo Constitucionalismo Latino-americano refunda a teoria constitucional abandonando propostas
Barbosa, Maria Lúcia +1 more
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