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O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: INTERCULTURALIDADE, PACHAMAMA E O BUEN VIVIR

open access: yesRevista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2020
Como uma possível resposta à crise ambiental apresenta-se na contemporaneidade o neoconstitucionalismo latino-americano, modelo que rompeu com o sistema cartesiano e trouxe o retorno da relação homem-natureza com a revalorização das culturas ...
Juliano Ralo Monteiro   +1 more
doaj   +2 more sources

Vertentes do constitucionalismo na mundialização: uma análise do novo constitucionalismo latino-americano [PDF]

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES, 2017
O presente trabalho tem como objetivo analisar, através do método hipotético-dedutivo de abordagem e monográfico de procedimento, de que modo a mundialização, com a proliferação de normas de diferentes fontes, espécies e origens afeta o constitucionalismo e a noção de Estado, uma vez que as regras da economia e do mercado predominam na sociedade atual.
Rafaela Da Cruz Mello
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o Estado de Coisas Inconstitucional: Um Mecanismo do Novo Constitucionalismo Latino-Americano

open access: yesRevista Da AGU, 2019
O presente artigo tem por escopo analisar o fenômeno do estado de coisas inconstitucional, perpassando pela origem, características, requisitos e aplicação dentro dos países da América Latina. Esse novo mecanismo de controle de constitucionalidade amplia o papel das cortes constitucionais[1]para além da mera declaração de incompatibilidade da norma ...
Santos de Melo, Celso Eduardo   +1 more
exaly   +4 more sources

O novo constitucionalismo latino-americano: processo de (re) descolonização?

open access: yesJuris, 2016
O fim dos regimes militares da América - Latina no início da década de 80 marca o início de uma nova cultura jurídica e de um novo processo de constitucionalização, como decorrência da emergência do Pluralismo Jurídico.
Marcia Sequeira Laurino   +1 more
doaj   +2 more sources

O PATRIMÔNIO COMUM DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E A VIRADA BIOCÊNTRICA DO “NOVO” CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO [PDF]

open access: yesNovos Estudos Jurí­dicos, 2013
Tomando em consideracao as novas tendencias do constitucionalismo contemporâneo, especialmente no que concerne a protecao e a garantia dos direitos fundamentais, do pluralismo democratico e das normas voltadas ao desenvolvimento e a sustentabilidade socioambiental, este artigo focaliza as constribuicoes para o patrimonio comum do constitucionalismo ...
Petters Melo, Milena
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INTRODUÇÃO AO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO [PDF]

open access: yesEspirales - revista para a integração da América Latina e Caribe
O presente trabalho pretende analisar as premissas teóricas do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, com ênfase em suas principais características em face das Constituições equatoriana e boliviana, consideradas como ápice do movimento. A pesquisa adotou como metodologia revisão bibliográfica e análise de documentos. O Novo Constitucionalismo Latino-
Ribeiro de Sales, Luiz Fernando
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O Novo Constitucionalismo Latino-Americano e o Direito Ambiental [PDF]

open access: yes, 2019
Atualmente existe uma crescente preocupação por parte dos diversos segmentos da sociedade com a preservação do meio ambiente e a gestão sustentável dos recursos naturais. Considerando a crescente globalização e a relação direta com o Direito Internacional do Meio Ambiente e a garantia dos Direitos Difusos, o presente estudo buscou compreender de que ...
Campestrini, Renan Thiago   +2 more
core   +3 more sources

Montesquieu na América Latina crítica da crítica de Paolo Sandro à teoria da separação de poder

open access: yesRevista de Ciências do Estado, 2022
O artigo propõe uma análise crítica da teoria criada por Paolo Sandro, filósofo italiano do Direito e autor do livro “The Making of Constitutional Democracy”, em reação à teoria moderna da separação de poderes, desenvolvida por Montesquieu, a partir de ...
Danilo Sardinha Marcolino
doaj   +1 more source

A emancipação social no Estado plurinacional boliviano

open access: yesRevista Katálysis, 2023
O presente trabalho analisa a relação entre o conceito de emancipação e a formação do chamado novo constitucionalismo latino-americano, com ênfase no caso boliviano. O referido fenômeno político possibilita um processo emancipatório, haja vista que esse
João Paulo Rocha Pereira Silva   +2 more
doaj   +1 more source

Novo constitucionalismo latino-americano e povos tradicionais

open access: yesRevista Brasileira de Sociologia do Direito, 2021
Os países da América Latina, na condição de colônias, incorporaram o modo ser, de produzir e de pensar das metrópoles. Mesmo com o fim do período de colonização, manteve-se uma lógica de assimilação e replicação interna desses padrões. Esse processo hegemônico acabou por sufocar as epistemologias locais, lançando à margem tudo e todos sem ...
Antonio Hilario Aguilera Urquiza   +1 more
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