Results 51 to 60 of about 13,489 (162)

CONSTITUCIONALISMO TECNOLÓGICO

Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2023
Há décadas o direito tem entrado na sociedade tecnológica, com todos os temas e problemas derivados da aplicação das técnicas jurídicas – substantivas e processuais – no vasto mundo da tecnologia e seus derivados, em particular, a internet. Com efeito, emergem da consciência social, e como resultado do desenvolvimento tecnológico, ‘novos direitos’, que,
openaire   +1 more source

Dos versiones del constitucionalismo [PDF]

, 2011
This work is divided in three parts. In the first, the author shows why the characterization that Ferrajoli presents of the kind of constitutionalism that he calls «principialist» or «argumentative» is wrong.
Atienza Rodríguez, Manuel
core  

CONSTITUCIONALISMO DIATÓPICO:

Revista do Direito Público
O texto visa identificar a abertura de uma educaçãoconstitucionalista global a partir da avaliação dos textos dasnormas constitucionais. No início, procurou-se estabelecer umamedida de semelhança formal entre os textos constitucionais(regras e princípios) de vários Estados.
openaire   +3 more sources

De la hegemonía (neo) constitucional a la estrategia del nuevo constitucionalismo latinoamericano

Jurídicas, 2012
El presente escrito tiene como propósito exponer de manera general una cartografía de dos modelos de constitucionalismo en Latinoamérica: neoconstitucionalismo y nuevo constitucionalismo latinoamericano. En ese sentido, lo que pretendemos defender es el
Carlos Lascarro Castellar
doaj  

Isotopía y distinciones entre lo viejo y lo nuevo: constitucionalismo democrático liberal y «constitucionalismo» autoritario

Revista de Derecho Político
El ensayo, partiendo de la pérdida de relevancia científica de la categoría de las transiciones constitucionales, se centra en la categoría, recientemente acuñada, de «constitucionalismo autoritario».
Luigi Melica
doaj   +1 more source

O ‘NOVO’ CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A POSITIVAÇÃO DE DIREITOS PLURALISTAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO DIREITO INDÍGENA

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
Este artigo tem por objetivo a análise da evolução do constitucionalismo na América Latina e a recente promulgação de novos direitos plurais com o surgimento do “Novo” Constitucionalismo Latino-americano; bem como verificar e ressaltar os recentes ...
Thiago Rafael Burckhart
doaj   +1 more source

Influencia del constitucionalismo francés en Colombia legislación agraria en Colombia 1930 – 1945 en cifras [PDF]

, 2013
La tesis tiene como objetivo la aplicación de un método bibliométrico a una investigación cuantitativa, esto es, pone en cifras la legislación agraria en Colombia entre los años 1930 y 1945.
Romero Rodríguez, Eduardo
core  

Constitucionalismo más allá del Estado [book review] [PDF]

, 2019
Este artículo reseña: Luigi Ferrajoli,Constitucionalismo más allá del Estado.trad.
Núñez Donald, Constanza
core   +1 more source

JULGAR O PASSADO? VERDADE HISTÓRICA E VERDADE JUDICIAL NA ADPF 153 / JUDGING THE PAST?JUDICIAL TRUTH AND HISTORICAL TRUTH IN THE ADPF 153 [PDF]

Revista Jurídica da Ufersa, 2018
O presente artigo pretende realizar uma breve reflexão sobre a ADPF n. 153 a partir da relação entre o juiz e o historiador. O texto procura defender que a argumentação utilizada pelo STF, ao judicializar o passado, desconsiderou o ...
RAPHAEL PEIXOTO DE PAULA MARQUES
doaj   +1 more source

CONSTITUCIONALISMO NEGRO

Revista Juridicidade Constitucional e Democracia
O presente artigo tem como objetivo demonstrar como o processo Revolucionário Haitiano o constitucionalismo dele decorrente ofereceram resposta às insuficiências e contradições do constitucionalismo hegemônico, referenciados pelas Revoluções dos Estados Unidos e França.
openaire   +1 more source