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Influencia del constitucionalismo francés en Colombia legislación agraria en Colombia 1930 – 1945 en cifras [PDF]
La tesis tiene como objetivo la aplicación de un método bibliométrico a una investigación cuantitativa, esto es, pone en cifras la legislación agraria en Colombia entre los años 1930 y 1945.
Romero Rodríguez, Eduardo
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Em 2021, a Convenção Chilena tornou-se o primeiro órgão constituinte com paridade de gênero. Contudo, a proposta de texto constitucional – que refletiu diversas normas relacionadas a gênero – foi rejeitada por 61,89% dos votantes no plebiscito de saída de 2022.
Rosalind Dixon, Marcela Prieto Rudolphy
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CONSTITUCIONALISMO TECNOLÓGICO
Há décadas o direito tem entrado na sociedade tecnológica, com todos os temas e problemas derivados da aplicação das técnicas jurídicas – substantivas e processuais – no vasto mundo da tecnologia e seus derivados, em particular, a internet. Com efeito, emergem da consciência social, e como resultado do desenvolvimento tecnológico, ‘novos direitos’, que,
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O Constitucionalismo Abusivo é descrito pela literatura especializada como utilização indevida de mecanismos do direito constitucional para atacar e minar as estruturas da democracia constitucional e das bases filosóficas do constitucionalismo. Há duas formas principais de emprego da categoria constitucionalismo abusivo para compreender práticas e ...
Ilton Norberto Robl Filho +1 more
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A crise da modernidade e a constituição: elementos para a compreensâo do constitucionalismo contemporâneo [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em Direito.Este trabalho de dissertação objetiva estabelecer elementos para a compreensão do constitucionalismo contemporâneo a ...
Capellari, Eduardo
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El constitucionalismo dialógico se ha posicionado como uno de los temas más atrayentes para los estudiosos del derecho constitucional contemporáneo y de las democracias en el mundo.
Cadena Correa, Heberth Daniel
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Constitucionalismo Crítico: Antonio Negri à luz de Franz Neumann
Este artigo discute a visão de poder constituinte de Antonio Negri à luz da teoria do direito de Franz Neumann. O texto apresenta as características essenciais do constitucionalismo e a sua crítica por Negri (2015) no livro O Poder Constituinte.
José Rodrigo Rodriguez
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Direito romano e constitucionalismo global [PDF]
O paralelo entre questões contemporâneas e história romana muitas vezes fascina e ilumina. Neste artigo, argumento que o direito romano, que foi uma das várias fontes de inspiração para os fundadores americanos, pode servir hoje como uma inspiração para ...
Osle, Rafael Domingo +1 more
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CONSTITUCIONALISMO E TRIBUTAÇÃO [PDF]
O objetivo deste artigo é analisar da principal causa que levou ao descontentamento e quebra da ordem legal na América Inglesa nos fins do século XVIII: o aumento abusivo da carga tributária.
Sacco, Ricardo Ferreira
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