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Ativismo judicial e Estado Constitucional de Direito sob a perspectiva garantista [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo identificar as origens da ascensão institucional do Poder Judiciário e discutir os principais elementos distintivos do ...
Machado, Naiana
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Constitucionalismo y populismo: desafíos para el Poder Judicial y el Tribunal Constitucional
Cuadernos ConstitucionalesEl constitucionalismo enfrenta en el presente retos y desafíos derivados de la emergencia del populismo. Frente al modelo basado en la limitación del poder y el pluralismo que defiende el constitucionalismo, el populismo propone un nuevo modelo ...
Alfredo Ramírez Nárdiz
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As constituições são legítimas? Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n1p83
Pensar, 2012 O artigo critica o constitucionalismo sobre o ponto de vista de sua legitimidade moral. Para tanto, o Autor, na primeira parte, inicia expondo as principais características do constitucionalismo, que chama de “pacote constitucional”: supremacia normativa
Andrei Marmor
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A crise da modernidade e a constituição: elementos para a compreensâo do constitucionalismo contemporâneo [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em Direito.Este trabalho de dissertação objetiva estabelecer elementos para a compreensão do constitucionalismo contemporâneo a ...
Capellari, Eduardo
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Revista Brasileira de Direito, 2017 Resúmen: Para comprender el caso de Venezuela dentro del constitucionalismo “moderno” (para algunos supuesto neoconstitucionalismo; para otros un constitucionalismo autoritario) es preciso explicar primero -en clave histórica- algunos datos para ...
Luis Alberto Petit Guerra
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Influencia del constitucionalismo francés en Colombia legislación agraria en Colombia 1930 – 1945 en cifras [PDF]
, 2013 La tesis tiene como objetivo la aplicación de un método bibliométrico a una investigación cuantitativa, esto es, pone en cifras la legislación agraria en Colombia entre los años 1930 y 1945.
Romero Rodríguez, Eduardo
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A emancipação social no Estado plurinacional boliviano
Revista Katálysis, 2023 O presente trabalho analisa a relação entre o conceito de emancipação e a formação do chamado novo constitucionalismo latino-americano, com ênfase no caso boliviano. O referido fenômeno político possibilita um processo emancipatório, haja vista que esse
João Paulo Rocha Pereira Silva +2 more
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CONSTITUCIONALISMO TECNOLÓGICO
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2023 Há décadas o direito tem entrado na sociedade tecnológica, com todos os temas e problemas derivados da aplicação das técnicas jurídicas – substantivas e processuais – no vasto mundo da tecnologia e seus derivados, em particular, a internet. Com efeito, emergem da consciência social, e como resultado do desenvolvimento tecnológico, ‘novos direitos’, que,
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Revista de Derecho PolíticoEl ensayo, partiendo de la pérdida de relevancia científica de la categoría de las transiciones constitucionales, se centra en la categoría, recientemente acuñada, de «constitucionalismo autoritario».
Luigi Melica
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O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UMA DISCUSSÃO TIPOLÓGICA
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O artigo tem como objeto as recentes Constituições latino-americanas: Brasil 1988, Colômbia 1991, Venezuela 1999, Equador 2008 e Bolívia 2009. Faz considerações teóricas acerca deste constitucionalismo, de modo a apresentar a discussão tipológica ...
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori +1 more
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