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O PATRIMÔNIO COMUM DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E A VIRADA BIOCÊNTRICA DO “NOVO” CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO [PDF]

open access: yes, 2013
Tomando em consideração as novas tendências do constitucionalismo contemporâneo, especialmente no que concerne à proteção e à garantia dos direitos fundamentais, do pluralismo democrático e das normas voltadas ao desenvolvimento e à sustentabilidade ...
Petters Melo, Milena
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Isotopía y distinciones entre lo viejo y lo nuevo: constitucionalismo democrático liberal y «constitucionalismo» autoritario

open access: yesRevista de Derecho Político
El ensayo, partiendo de la pérdida de relevancia científica de la categoría de las transiciones constitucionales, se centra en la categoría, recientemente acuñada, de «constitucionalismo autoritario».
Luigi Melica
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O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UMA DISCUSSÃO TIPOLÓGICA

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2014
O artigo tem como objeto as recentes Constituições latino-americanas: Brasil 1988, Colômbia 1991, Venezuela 1999, Equador 2008 e Bolívia 2009. Faz considerações teóricas acerca deste constitucionalismo, de modo a apresentar a discussão tipológica ...
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori   +1 more
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JULGAR O PASSADO? VERDADE HISTÓRICA E VERDADE JUDICIAL NA ADPF 153 / JUDGING THE PAST?JUDICIAL TRUTH AND HISTORICAL TRUTH IN THE ADPF 153 [PDF]

open access: yesRevista Jurídica da Ufersa, 2018
O presente artigo pretende realizar uma breve reflexão sobre a ADPF n. 153 a partir da relação entre o juiz e o historiador. O texto procura defender que a argumentação utilizada pelo STF, ao judicializar o passado, desconsiderou o ...
RAPHAEL PEIXOTO DE PAULA MARQUES
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El constitucionalismo dialógico, la consulta legislativa previa y el caso de Costa Rica

open access: yesRevista Derecho del Estado, 2021
El giro dialógico del constitucionalismo o el constitucionalismo dialógico ha introducido novedades con respecto al análisis y práctica del instituto del control judicial de constitucionalidad de las leyes.
Carolina Ovares Sánchez
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CONSTITUCIONALISMO TECNOLÓGICO

open access: yesRevista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2023
Há décadas o direito tem entrado na sociedade tecnológica, com todos os temas e problemas derivados da aplicação das técnicas jurídicas – substantivas e processuais – no vasto mundo da tecnologia e seus derivados, em particular, a internet. Com efeito, emergem da consciência social, e como resultado do desenvolvimento tecnológico, ‘novos direitos’, que,
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De la hegemonía (neo) constitucional a la estrategia del nuevo constitucionalismo latinoamericano

open access: yesJurídicas, 2012
El presente escrito tiene como propósito exponer de manera general una cartografía de dos modelos de constitucionalismo en Latinoamérica: neoconstitucionalismo y nuevo constitucionalismo latinoamericano. En ese sentido, lo que pretendemos defender es el
Carlos Lascarro Castellar
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O ‘NOVO’ CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A POSITIVAÇÃO DE DIREITOS PLURALISTAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO DIREITO INDÍGENA

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2014
Este artigo tem por objetivo a análise da evolução do constitucionalismo na América Latina e a recente promulgação de novos direitos plurais com o surgimento do “Novo” Constitucionalismo Latino-americano; bem como verificar e ressaltar os recentes ...
Thiago Rafael Burckhart
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Constitucionalismo paritário

open access: yesSuprema – Revista de Estudos Constitucionais
Em 2021, a Convenção Chilena tornou-se o primeiro órgão constituinte com paridade de gênero. Contudo, a proposta de texto constitucional – que refletiu diversas normas relacionadas a gênero – foi rejeitada por 61,89% dos votantes no plebiscito de saída de 2022.
Rosalind Dixon, Marcela Prieto Rudolphy
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ENTRE CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA [PDF]

open access: yes, 2020
O presente artigo pretende analisar as bases e verificar as teorias que fundamentam e limitam o constitucionalismo e a democracia. Tem como objetivo descrever a relação existente entre democracia e constitucionalismo, analisando as suas relações em um ...
Crocetta, Pedro Antonio
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