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Neutralidade tributária como norma acionável no controle de constitucionalidade
Revista Jurídica Profissional, 2023Este artigo investiga o modo como a neutralidade tributária pode ser empregada no controle de constitucionalidade brasileiro, de acordo com algumas das principais racionalidades ou dos modelos que orientam a tomada de decisão por um juiz.
Thiago Buschinelli Sorrentino
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NEUTRALIDADE E NÃO CUMULATIVIDADE NO IBS E NA CBS
Revista de Direito Tributário da APETCom a promulgação da Emenda Constitucional 132/2023, o princípio da neutralidade foi inserido pela primeira vez, de forma expressa, no texto constitucional.
Maceno Lisboa da Silva
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A VIABILIDADE DA NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA DIANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025
Interfaces Científicas - DireitoO princípio da neutralidade tributária busca impedir que a tributação interfira nas decisões econômicas dos contribuintes, evitando, assim, distorções no funcionamento do mercado e nas escolhas realizadas pelos agentes.
C. Nascimento +3 more
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CARNAP E O REALISMO CIENTÍFICO: "A RECEIVED VIEW" A FAVOR DA NEUTRALIDADE
INSTANTE, 2023: In this paper, we investigate Rudolf Carnap’s Received View focusing on his conception corcerning the debate on scientific realism. Such a conception represents an alternative for those who do not want to commit themselves to either a realist thesis or
Pedro Henrique Nogueira Pizzutti
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Neutralidade e humanidade nas decisões judiciais
REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADASEste resumo reflete sobre a relação entre neutralidade e imparcialidade judicial e suas possíveis diferenças e implicações no contexto das decisões judiciais.
Débora Froes Ferreira Barros +1 more
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Revista Educação e Emancipação
Situado no âmbito da Filosofia da Educação, este texto discute os interesses de classe contidos no princípio conservador da neutralidade do conhecimento e da atividade educativa.
R. Machado +1 more
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Situado no âmbito da Filosofia da Educação, este texto discute os interesses de classe contidos no princípio conservador da neutralidade do conhecimento e da atividade educativa.
R. Machado +1 more
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A NEUTRALIDADE ARMADA OU SOBRE A MINHA POSIÇÃO COMO UM AUTOR CRISTÃO NA CRISTANDADE
Revista Brasileira de Filosofia da Religião, 2022O texto A Neutralidade armada de Kierkegaard data de 1848, mas foi publicado,postumamente, em 1880. Como se pode notar, o modo como o pensador dinamarquêsaqui escreve possui clara afinidade com sua outra célebre obra, a saber, O Ponto de vistaexplicativo
Márcio Gimenes De Paula
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O Pioneiro, a neutralidade e a eleição de 1950
Historia y SociedadO artigo que apresentamos propõe discutir um aspecto bastante característico da imprensa, aquele relacionado à defesa constante do desligamento de interesses políticos e partidários dos jornais.
Erick da Silva Porto
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Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Há um compromisso mundial firmado em prol da neutralidade das emissões do carbono, a fim de limitar o aquecimento global. Diante deste cenário, na investigação científica, serão analisadas as políticas e estratégias adotadas pelas empresas AMBEV e BUNGE,
Maria Margareth de Sousa +3 more
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Há um compromisso mundial firmado em prol da neutralidade das emissões do carbono, a fim de limitar o aquecimento global. Diante deste cenário, na investigação científica, serão analisadas as políticas e estratégias adotadas pelas empresas AMBEV e BUNGE,
Maria Margareth de Sousa +3 more
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Neutralidad del diálogo y neutralidad política en B. Ackerman [PDF]
, 2011 l artículo se inicia con un análisis multidisciplinar (político, jurídico-constitucional y filosófico) de diferentes conceptos y teorías que se constituyen como elementos nucleares de las sociedades liberales. En la primera parte se presentan diferentes conceptualizaciones y caracterizaciones de la noción de diálogo, así como las funciones y ...
Abat Ninet, Antoni, Monserrat, Josep
openaire