Neutralidade de rede : a evolução recente do debate
, 2009 "Mostra que está em curso uma mudança na tendência vista anteriormente como predominante nos EUA, contrária à neutralidade de rede. Essa mudança tem sua origem em casos concretos de bloqueio de conteúdo ou degradação de conexão e no avanço de argumentos ...
Teixeira, Cleveland Prates +2 more
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A neutralidade concorrencial no Direito Constitucional Tributário brasileiro [PDF]
, 2022 Esta dissertação é uma análise da normativa constitucional relativa à tributação integrada aos efeitos econômicos conexos permite a verificação da influência da Igualdade e da Liberdade no ato de tributar.
Federighi, André Catta Preta
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Livre concorrência e o dever da neutralidade tributária [PDF]
, 2005 A análise do princípio constitucional da livre concorrência permite vislumbrar uma dimensão que consiste na necessidade de proteção da igualdade de condições de competição no mercado, da qual decorre o dever do Estado de manter a neutralidade da ...
Lima, Ricardo Seibel de Freitas +1 more
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Artigo 146-A da Constituição Federal de 1988: neutralidade tributária e critérios especiais de tributação [PDF]
, 2015 A Emenda Constitucional 42 de 2003 acrescentou o artigo 146-A a Constituição Federal de 1988. Explicitou no ordenamento constitucional o princípio da neutralidade tributária.
Tumelero, Michel Jeandro
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O Princípio da Não-Cumulatividade do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sob a ótica da Neutralidade Fiscal [PDF]
, 2021 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Considerando que a legislação tributária nacional se coloca como uma das mais complexas e ineficientes do mundo, gerando enormes obstáculos à produção de ...
Cardoso, Elisa Schmitt
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A EXTENSÃO DA NEUTRALIDADE DE REDE AOS PROVEDORES DE APLICAÇÃO [PDF]
, 2020 O presente estudo tem como objetivo principal a análise do princípio da neutralidade de rede, a análise dos dispositivos constantes do Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/14).
da Costa, João Noilton +2 more
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Tolerância e neutralidade na reflexão contemporânea sobre a justiça [PDF]
, 2015 Resumo À luz das discussões normativas contemporâneas sobre a justiça, o artigo discute as noções de tolerância e de neutralidade e avalia, em termos éticos e político-institucionais, modelos de justificação da tolerância como “respeito mútuo”.
Ferraz, Sérgio Eduardo
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A Neutralidade do Estado Neoconstitucional: qual é o papel da religião no Estado neoconstitucional contemporâneo? [PDF]
, 2014 1.Estado “de direitos” 2.A Neutralidade 3.Política e Ética, duas gêmeas rivais 4.O Retorno da Ética: Democracia, Responsabilidade e Direitos do Homem 5.O Papel da Religião na Esfera Pública 6.A Contribuição do Catolicismo 7 ...
Maino, Carlos Alberto Gabriel
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Instruções, convenções e tratados comerciais na política mercantil portuguesa de 1781 a 1801
Revista de História, 1984 (primeiro parágrafo do artigo) Os últimos vinte anos do século XVIII são caracterizados, na história das relações diplomáticas em Portugal, por uma agressividade sem paralelo no campo das relações internacionais.
José Jobson de Andrade Arruda
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LIBERALISMO POLÍTICO: QUAL A NEUTRALIDADE POSSÍVEL?
Este artigo discute o conceito de neutralidade política no contexto do liberalismo, analisando especialmente as contribuições de Joseph Raz, Alasdair MacIntyre, Ronald Dworkin e, com destaque, John Rawls.
Freitas Reis, Robson Vitor
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