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Neutralidade de rede : a decisão Comcast v. Federal Communications Commission
Trata das “decisões da Federal Communications Commission (FCC) e do Tribunal de Recursos de Columbia”, sobre neutralidade de rede, a respeito das “denúncias de que a Comcast interferiu indevidamente no tráfego de conteúdos originados por protocolos ...
Paiva, Tomás Filipe Schoeller Borges Ribeiro
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Reflexões filosóficas sobre a neutralidade e imparcialidade no ato de julgar e o projeto do novo Código de processo civil [PDF]
[por] Tece considerações sobre o ato de julgar, dando ênfase à distinção necessária entre neutralidade e imparcialidade, com base em marcos teóricos da filosofia contemporânea, bem como desmistificando a concepção cotidiana de neutralidade como um ...
Barbosa, Charles +1 more
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EM BUSCA DA JUSTIÇA FISCAL: UMA LEITURA ATUAL DO PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE
O objetivo principal do presente trabalho é abordar a relação existente entre o princípio da neutralidade fiscal, a preservação da livre concorrência e a justiça fiscal, no contexto atual de regulação econômica.
Aline Vitalis
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Marco civil da internet e o princípio da neutralidade da rede [PDF]
MonografiaEsta monografía tiene por objeto analizar el principio de neutralidad de la red a la luz del Marco Civil de Internet (Ley nº 12.965 / 14) que establece principios, garantías, derechos y deberes que disciplinan su uso, a partir de las ...
Silva, Luanna Angélica da
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Reforma tributária e neutralidade do IVA
A obra explora a neutralidade do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e seus impactos no sistema tributário brasileiro. Os autores analisam como evitar a cumulatividade e distorções econômicas, garantindo uma tributação eficiente e justa.
Cooke, Lina Braga Santin +22 more
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A desumana neutralidade da métrica
<p>A frase que serve de título a este trabalho foi recolhida de um ensaio sobre a poetisa russa Anna Akhmatova, escrito pelo poeta e crítico Joseph Brodsky (1994) e intitulado <em>A musa lastimosa</em>.
João Batista Toledo Prado
doaj
O MITO DA NEUTRALIDADE CIENTÍFICA
HILTON FERREIRA JAPIASSU é doutor em filosofia pela Universidade de Grenoble. Atualmente é professor de epistemologia e de filosofia das ciências na Universidade Católica do Rio de Janeiro, inclusive no Programa de Mestrado em Filosofia dessa ...
Antônio Joaquim Severino
doaj
NEUTRALIDADE E NÃO CUMULATIVIDADE NO IBS E NA CBS [PDF]
Com a promulgação da Emenda Constitucional 132/2023, o princípio da neutralidade foi inserido pela primeira vez, de forma expressa, no texto constitucional.
Silva, Maceno Lisboa da
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Nesta pesquisa visamos responder a seguinte pergunta: Quais as contribuições do Pensamento de Andrew Feenberg acerca da Filosofia da Tecnologia para discutir o problema da neutralidade tecnológica na Educação em Ciências?
Geilson Rodrigues Da Silva +1 more
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Ciência, tecnologia e formação social do espaço: questões sobre a não-neutralidade [PDF]
São realizadas considerações sobre a temporalidade das teorias científicas, baseadas em análises histórico-epistemológicas, e sobre o lugar em que conhecimentos científicos se originam, tendo por base a proposição de Milton Santos a respeito da formação ...
Auler, Décio, Delizoicov, Demétrio
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