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Uso do lodo de esgoto na revegetação de área degradada do entorno do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. [PDF]
A utilização do lodo de esgoto para fins agrícolas e florestais tem se apresentado como a alternativa mais adequada para a sua disposição final, tanto do ponto de vista ambiental quanto do agronômico, principalmente em processos de recuperação de áreas ...
ANDRADE, A. G. de +4 more
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O Brasil tem assistido a intensos debates acerca da definição das exceções à regra geral de neutralidade de redes prevista no Marco Civil da Internet. Nessas discussões, a literatura estrangeira tem se revelado a principal fonte de orientação no enfrentamento de controvérsias jurídicas e econômicas.
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O DIREITO ACHADO NA RUA: UMA CONQUISTA DO POVO The Law found on the streets: a people’s conquest Leonor Xavier Nhaca Munguambe[1] SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. O direito achado na rua: concepção e prática. Rio de Janeiro: Lumen Juris,
Leonor Xavier Nhaca Munguambe
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"Tear Down This Wall"? Zero-Rating em contexto de Neutralidade da Rede
Dissertação de Mestrado em Direito: Especialidade em Ciências Juridico-Forenses apresentada à Faculdade de ...
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Law, State and telecommunications : the broadband gravitational force [PDF]
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da ...
Abdalla Júnior, Humberto +9 more
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Investigamos nesta tese os discursos sobre a neutralidade da rede nos parlamentos de Portugal e do Brasil, entre os anos de 2006 e 2019. A neutralidade da rede é o princípio através do qual se afirma que não deve haver discriminação, por parte dos operadores de conexão, ao tráfego dos dados que percorrem as infraestruturas da Internet.
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Educando para a genética : anemia falciforme e políticas de saúde no Brasil [PDF]
Este artigo tem como objetivo analisar, a partir da bioética, uma dessas ações educativas adotadas pelo Ministério da Saúde no campo das hemoglobinopatias, o folheto informativo “Anemia Falciforme: um problema nosso”, dado seu caráter de ...
Diniz, Debora, Guedes, Cristiano
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Interseções e limites entre a neutralidade da rede e a política de defesa da concorrência no Brasil [PDF]
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A República e a educação: dos projetos às realizações [PDF]
O presente texto tem por finalidade reflectir sobre alguns dos grandes princípios em que assentava o discurso pedagógico do republicanismo e sua relação com experiências educativas concretas desenvolvidas durante o período republicano.
Pintassilgo, Joaquim
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A dicotomia nacional / estrangeiro na arquitetura portuguesa da primeira metade do século XX: o papel da Exposição do Mundo Português [PDF]
Coleção: Teatro do mundo, vol. 11Este trabalho tem o apoio financeiro do Projeto Lab2PT- Laboratório de Paisagens, Património e Território - AUR/04509 e da FCT através de fundos nacionais e quando aplicável do cofinanciamento do FEDER, no âmbito dos ...
Fernandes, Eduardo Jorge Cabral dos Santos +1 more
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