Deslegalização e poder regulamentar das entidades reguladoras independentes [PDF]
Pretendemos, neste artigo, analisar se a deslegalização a que temos assistido a favor das entidades reguladoras independentes pode refletir um retrocesso no seio das garantias constitucionais, e se, a existirem tais riscos, atentas as especificidades e
Lourenço, Maria João Bogas Ermida
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PRINCÍPIOS JURÍDICOS E REALIDADE NORMATIVA
O presente trabalho estuda os princípios jurídicos dentro da concepção dogmática da ciência jurídica atual. O estudo é realizado a partir de uma digressão histórica no pensamento jusfilosófico.
Vinicius Fernandes Ormelesi
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Opinions and attitudes regarding sexuality: Brazilian national research, 2005 [PDF]
OBJETIVO: Descrever opiniões e atitudes sobre sexualidade da população urbana brasileira. MÉTODOS: Inquérito de base populacional realizado em 2005, em amostra representativa de 5.040 entrevistados.
ARANHA, Francisco +3 more
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Existe uma medida real no mundo?
Neste artigo, avalio a questão se há uma medida real, verdadeira no mundo independente de atividades humanas. Abordarei a questão concernente à natureza da normatividade a partir de um ponto de vista Wittgensteiniano ao usar como ponto de partida um ...
Marcos Silva
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Public hearings as proceduralization of popular sovereignty policies in supreme courts : an intersubjective approach [PDF]
This paper aims to discuss in which sense public hearings in supreme courts of democratic rules of law can be seen as proceduralization of popular sovereignty policies. These policies constitute expressions of a normative claim for a wider “publicization
Blotta, Vitor, Soares, Inês
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A matemática escolar a partir da perspectiva wittgensteiniana: entre normatividade e empirismo
Nosso propósito, neste texto, é promover uma discussão sobre a matemática escolar através de alguns conceitos da filosofia do Wittgenstein das Investigações Filosóficas.
Marcelo Carvalho Antunes +2 more
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O esperma sagrado. Algunas ambiguidades da homoparentalidade em contextos euro-americanos contemporâneos [PDF]
A história da patenidade no Ocidente está marcada por uma tensâo entre paternidade biológica, paternidade social e paternidade legal. Esta tensâo é comun a hetero e homossexuais em situaçôes ou projectos familiares, mas é alguma forma dramatizada nas ...
Vale de Almeida, Miguel
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Cidadania em função da dotação (Sobredotação versus infradotação), ao longo da adolescência [PDF]
Este estudo teve como objectivo a análise da relação entre as representações dos alunos acerca da cidadania dos professores e os seguintes indicadores de dotação: rendimento escolar (excelente versus baixo), criatividade (“os teus professores ...
Caldeira, Maria José +2 more
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Confissão e normatividade política: controle da subjetividade e produção do sujeito [PDF]
This article discusses the displacement in Foucault’s analysis of confession, trying to demonstrate how the focus of analysis goes from mandatory language forms to reflexive and voluntary forms. A possible link between confession and governmen- tality is
Nildo Avelino
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As concepções schopenhauerianas de filosofia
Nosso texto pretende mostrar que está presente no pensamento schopenhaueriano, para além da sua definição “canônica”, uma outra concepção de filosofia que torna possível pensarmos uma filosofia prática de uma perspectiva propriamente empírica ...
Francisco William Mendes Damasceno
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