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O CONTO DO CANÁRIO E OS PARADIGMAS HERMENÊUTICOS: DO POSITIVISMO NORMATIVISTA DE HANS KELSEN AO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN [PDF]

Conpedi Law Review, 2017
O estudo do positivismo jurídico consiste em um necessário pressuposto para entender a atuação de alguns magistrados. Ir além dos déficits metodológicos inerentes ao positivismo é o contexto no qual se insere o presente artigo que busca responder ao seguinte problema: De que forma é possível reconstruir metodologicamente o Direito a partir de uma ...
Bruno Taufner Zanotti, Elda Coelho De Azevedo Bussinguer   +1 more
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Contributo para uma compreensão normativista das competências e atos do Presidente da República

, 2022
O presente texto foi escrito de raiz com o propósito bem determinado de honrar a Colega Benedita Mac Crorie. Tendo partilhado com a Benedita, e outros colegas, a lecionação de Direito Constitucional na EDUM, procuro com este escrito simbolizar essa partilha, materializando o que bem poderia ser uma aula, de qualquer um de nós, no segundo semestre do ...
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La representación de la sociedad en el funcionalismo normativista de Günther Jakobs

, 2022
El privilegio de pensar sistemáticamente otorga a los estudiosos de las diferentes ramas del conocimiento científico -como es el Derecho- el privilegio de revelar la operatividad de todo, sí, absolutamente todo lo que nos rodea. Sin tal pensamiento difícilmente podríamos conocer el funcionamiento del mundo; el funcionamiento de nuestros cuerpos, el ...
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A ideologia da neutralidade: uma abordagem sobre o juspositivismo normativista e seus limites frente à democracia social

Scientia Iuris, 2013
O presente trabalho aborda se objeto a partir da existência da crítica que se faz ao positivismo jurídico normativista quanto à sua falta de compromissos relativos aos valores decorrentes das atuais democracias social-liberais, e também da própria postura de indiferença apresentada pela Teoria Pura do Direito quanto ao conteúdo ideológico dos sistemas ...
João Luiz, Luiz Henrique
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Los problemas del objeto del proceso a la luz del principio de correlación imputación- sentencia en el proceso penal cubano

Derecho Penal y Criminología, 2012
El presente estudio trata del deber de correlación imputación-sentencia en materia penal, y de los problemas para su aplicación en el caso de la jurisprudencia (y doctrina) cubana.
Anet Serret Lara
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A tradição sociológica clássica sobre o direito: entre a concepção normativista substantivista e a visão institucional, organizacional e processual sobre o jurídico

Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica, 2022
Neste artigo, a sociologia clássica sobre o direito foi observada sob a ótica do pensamento de Boaventura de Sousa Santos. Verificou-se que a sociologia emergente importou, acriticamente, do campo jurídico, as discussões que ocupavam os juristas na segunda metade do século XIX.
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Portugués brasileño: preconcepto lingüístico y lingüística crítica.

Revista Digital de Políticas Lingüísticas, 2014
El portugués brasileño suele ser objeto de desprecio por parte de gramáticos normativistas y de diversos medios de comunicación. Como ha argumentado Bagno (2003), la discriminación lingüística es en el Brasil actual la cara políticamente correcta de la ...
Luis Alejandro Ballesteros
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Visual and critical literacy for Spanish as a foreign language and for specific purposes: advertisements reading as a social and political practice

Trabalhos em Linguística Aplicada, 2020
Con los estudios de los multiliteracidades y de la literacidad crítica, se supera el concepto de lectura exclusivamente como decodificación, transcripción de datos y búsqueda de las intenciones del autor, es decir, se entiende que leer es una práctica ...
Hiran Nogueira Moreira, Glauber Lima Moreira   +1 more
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O modelo argumentativo lógico-formal-normativista

, 2013
Publicação original disponível em: https://anaisjornadaic.sappg.ufes.br/desc.php?&id ...
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A ABORDAGEM DO DIREITO ALTERNATIVO NO ENSINO JURÍDICO: UMA POSSIBILIDADE DE SUPERAÇÃO DO CURRÍCULO BASEADO NO PARADIGMA DO POSITIVISMO NORMATIVISTA

Linguagens, Educação e Sociedade, 2018
Este trabalho verificou se o ensino do Direito Alternativo pode ser uma possibilidade para o rompimento com o modelo de currículo baseado no paradigma do Positivismo Normativista, que, atualmente, predomina no ensino jurídico. Para tanto, foi percorrido um itinerário que se inicia com a caracterização do Direito Alternativo, passa pela discussão sobre ...
BOAVENTURA DA SILVA, JOELMA, MATOS DE ALMEIDA FILHO, JOSÉ MARCELO   +1 more
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