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, 2010 Este livro tem como objetivo apresentar os fundamentos do Orçamento Público, a legislação e atribuições dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como as etapas do processo orçamentário na gestão pública.
Ostroski, Sinésio Stéfano Dubiela
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Gestão do orçamento público [PDF]
, 2013 Este documento trata de conceitos sobre orçamento público abrangendo receita orçamentária, acompanhamento fiscal e orçamentário, classificação da despesa orçamentária, elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA, alterações orçamentárias e ...
Guimarães, Daniela Rode +1 more
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Textos & Contextos (Porto Alegre), 2020 Este artigo propõe uma reflexão sobre o orçamento público impositivo, que, ao ser aprovado, pretende ressignificar o papel do Poder Legislativo nas decisões do orçamento e na redefinição do escopo de ações. Destaca-se que essa participação do Legislativo
Machado, Rebel Zambrano
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Curso Introdução ao Orçamento Público
, 2017 O curso Introdução ao Orçamento Público foi desenvolvido pela Enap, em parceria com a Secretaria do Orçamento Federal e a Secretaria do Tesouro Nacional em 2017.
Gadelha, Sergio Ricardo de Brito
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Orçamento público: análise da formulação de estratégias sob a perspectiva do planejamento emancipatório e desenvolvimentista [PDF]
, 2010 Este artigo tem como finalidade analisar a formulação de estratégia no orçamento público sob a perspectiva do planejamento emancipatório e desenvolvimentista.
Gomes, Ricardo Corrêa +1 more
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Plano e orçamento no ordenamento jurídico português
, 2011 Expõe o panorama contemporâneo do modelo português de plano e orçamento público, de modo a fomentar o desenvolvimento doutrinário da temática das relações entre plano e orçamento no ...
Faria, Rodrigo Oliveira de
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Tributação, orçamento e políticas públicas
, 2010 Examina a relação existente entre políticas públicas, orçamento público e arrecadação de tributos. Analisa a repartição equitativa do gasto público, que está positivada em constituições contemporâneas e exige eficiência na gestão dos recursos financeiros
Domingues, José Marcos
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O orçamento público e o público
, 2013 O orçamento público desperta baixo interesse público, revela pesquisa recentemente conduzida pela Escola Brasileira de Administração Pública (Ebape)/FGV. Não que o público desconheça a importância desse instrumento, mas a baixa credibilidade e a falta de
Rezende, Fernando
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Tensões e interações entre estado e sociedade civil: uma possibilidade de ressignificação da esfera pública [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O presente trabalho se propõe a identificar possibilidades de ressignificação do espaço público, rumo a uma constituição ...
Cavalcante, Lia Freitas
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Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2016 O objetivo deste artigo é analisar a aplicação dos gastos orçamentários no desenvolvimento da educação pública do município de Vitória da Conquista. O referencial teórico é baseado em autores que discutem o orçamento público, a exemplo de Silva (2000) e
Adriano Costa Novais +1 more
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