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Tributação, orçamento e políticas públicas

open access: yes, 2010
Examina a relação existente entre políticas públicas, orçamento público e arrecadação de tributos. Analisa a repartição equitativa do gasto público, que está positivada em constituições contemporâneas e exige eficiência na gestão dos recursos financeiros
Domingues, José Marcos
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Orçamento público

open access: yes, 2002
Trata de aspectos do orçamento público correlacionados com o jurídico, o político, o econômico e o técnico-contábil, bem como da unidade, anualidade, universalidade, legalidade, exclusividade e do equilíbrio inerentes ao ...
Aguiar, Afonso Gomes
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Plano e orçamento no ordenamento jurídico português

open access: yes, 2011
Expõe o panorama contemporâneo do modelo português de plano e orçamento público, de modo a fomentar o desenvolvimento doutrinário da temática das relações entre plano e orçamento no ...
Faria, Rodrigo Oliveira de
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A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL [PDF]

open access: yes, 2014
O Orçamento Público, em sentido amplo, é um documento legal, que contém a previsão das receitas a serem arrecadadas e a fixação de despesas a serem realizadas por um governo em um determinado exercício financeiro, geralmente compreendido por um ano. Para
Fabrizio, Cleomar Macos   +1 more
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Aprendizado político e democrático no orçamento participativo do município de Concórdia - SC [PDF]

open access: yes, 2011
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2011A vida em sociedades democráticas e a socialização através de instituições ...
Hartmann, Fábio Cadore
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Despesas com educação na execução do orçamento da união entre 2003 e 2008 [PDF]

open access: yes, 2009
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisConforme a Constituição Federal de 1988 a educação constitui um direito social fundamental para o desenvolvimento dos indivíduos.
Garcia, Lidiane Rodrigues
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Despesas e Receitas Orçadas versus as Realizadas: um estudo de caso nos Municípios da Região Metropolitana de Florianópolis [PDF]

open access: yes, 2008
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisEsta pesquisa científica tem por objetivo demonstrar a importância de um orçamento adequado para os municípios do núcleo da Região Metropolitana ...
Peres, Gabriela
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Módulo 2 - enfoques do orçamento: curso orçamento público: visão geral

open access: yes, 2013
Este documento trata de: orçamento público: conceito, funções, técnicas, princípios e marcos legais; enfoques do orçamento: enfoque fiscal dos orçamentos e enfoque programático da despesa; roteiro da elaboração e execução orçamentária anual ...
Souza, Bruno Cesar Grossi de (conteudista, 2002; revisor, 2004 a 2012)   +2 more
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Elaboração do orçamento público : elaboração do orçamento e variações sucessivas [PDF]

open access: yes, 1953
Segundo o sistema atualmente em vigor na Itália — sistema que encontra seu precedente histórico imediato na organização piemontesa (1848) — a elaboração do orçamento constitui tarefa do Ministério do Tesouro (contadoria geral do Estado).
Monteiro, Antônio da Nova
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Elaboração do orçamento público: estrutura e princípios fundamentais do orçamento [PDF]

open access: yes, 1953
Seria sumamente útil recorrer o leitor aos trabalhos anteriores que, sobre a questão da técnica orçamentária, publicou esta Revista, todos eles traduzidos do italiano por Antônio da Nova Monteiro.
Monteiro, Antônio da Nova
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