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FACÇÕES CRIMINOSAS: O CASO DO PCC - PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL
Colloquium Humanarum, 2015 Este artigo elucida as teorias sobre o surgimento de uma das maiores organizações criminosas do Brasil: o Primeiro Comando da Capital – PCC. Criado na Casa de Custódia de Taubaté-SP por presos que prometiam lutar a favor de seus direitos e contra a ...
Paula dos Santos Bigoli +1 more
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Meios de prova na lei das organizações criminosas Lei nº 12.850/13
, 2018 O presente trabalho de conclusão de curso tem como propósito explicitar e analisar os meios de obtenção de prova presentes na chamada Lei das Organizações Criminosas (12.850/13), com maior enfoque na colaboração premiada e na infiltração de agentes ...
Castro, Pedro Carvalho Maia
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A infiltração policial como instrumento de combate aos delitos perpetrados por organizações criminosas [PDF]
, 2015 Esta dissertação tem como escopo principal a análise e o estudo de um dos mais auspiciosos e complexos, tendo em vista a ausência, de um tratamento legislativo uniforme, no tocante a sua definição, modalidades, compatibilidade constitucional e ...
Lameirão, Claudio Marcos Romero
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O fenômeno do crime organizado: uma ameaça à segurança nacional
Coleção Meira Mattos, 2012 A globalização da economia, a política de segurança pública que vem sendo adotada nos Estados e o arcabouço jurídico brasileiro têm contribuído para a crescente atuação de grupos criminosos.
Marcos Vieira Santana
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Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2012 O presente trabalho tem como objetivo delinear o conceito do instituto do “juiz sem rosto”, averiguando a sua legalidade e seus efeitos práticos com base na análise das situações enfrentadas em países que adotaram este sistema. Para tanto, foi utilizado
Alexandre Morais da Rosa +1 more
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Entre a ultraviolência e a lex certa: taxatividade penal na “Lei Antifacção”
Boletim IBCCRIMO artigo analisa a Lei 13.358/2026, conhecida como “Lei Antifacção”, com foco na tensão entre a urgência político-criminal de enfrentar organizações criminosas ultraviolentas e as exigências de taxatividade impostas pelo princípio da legalidade penal ...
Ângelo Roberto Ilha da Silva +1 more
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[Decline in homicide rates in São Paulo, Brasil: a descriptive analysis]. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2011 Peres MF +7 more
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, 2022 A pesquisa realizada denomina-se Envolvida com: narrativas do sistema de justiça criminal sobre a participação das mulheres nas organizações criminosas.
Antonia Antunes Camargo, Maria +1 more
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Infiltração policial no seio das organizações criminosas [PDF]
, 2018 A modernização da sociedade, em face dos avanços na tecnologia e na comunicação e processamento de dados, potencializou a evolução de uma criminalidade, agora, mais organizada e tão globalizada quanto à sociedade.
Jorge, Gerson Mendes
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CUIDADO OU CRUELDADE: UMA DISCUSSÃO SOBRE A COVID-19 NAS PRISÕES BRASILEIRAS
, 2023 Lourenço LC, Mantovani R.
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