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Uma leitura das organizações criminosas, a partir da legislação de emergência

, 2009
O fenômeno da globalizaçãoprovocou sensíveis modificações no âmbito político, econômico, social e cultural em todo o mundo. Tais transformações repercutiram no crime organizado que desenvolveu métodos mais eficientes e seguros na prática de infrações ...
Oliveira Silva, Emílio de, Amorim Machado, Felipe Daniel   +1 more
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Organizações criminosas e Poder Judiciário Criminal organizations and Judiciary Power

Estudos Avançados, 2007
Flávio Oliveira Lucas
doaj   +1 more source

DA INFILTRAÇÃO POLICIAL EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: EVOLUÇÃO, ESPÉCIES E CONSEQUÊNCIAS [PDF]

, 2016
O foco deste artigo incide na limitação constitucional da infiltração de agentes policiais em organizações criminosas. Sua finalidade é estipular quais os princípios constitucionais podem ser aplicados na atuação desses agentes de forma a limitá-la ante ...
Soares, Helena Frade
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O TRATAMENTO JURÍDICO PENAL DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL

, 2012
O panorama de nossos dias, onde a criminalidade atingiu índices elevadíssimos, gera uma enorme preocupação na população mundial ante a proliferação de organizações criminosas especializadas em práticas de crimes graves que atingem bem jurídicos e ...
ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO
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Investigação criminal à luz da Lei 9.034/95: a atuação de agentes infiltrados e suas repercussões penais

Revista do Direito Público, 2006
A Lei 9.034 de 03 de maio de 1995 dispõe sobre a utilização de meios operacionaispara a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.Sofreu alteração pela Lei 10.217 de 11 de abril de 2001, que inseriu noordenamento jurídico ...
Jayme José de Souza FIlho
doaj  

["There are no slots, unless you know someone": perception of access to health services by Congolese women residing in Rio de Janeiro, Brazil]. [PDF]

Cad Saude Publica
Colodetti P, Ortega F.
europepmc   +1 more source

Violence, land conflicts and the dynamics of the agrarian economy in the Brazilian Amazon. [PDF]

Cad Saude Publica
Dal'Asta AP, Farias WAA, Monteiro AMV, Monteiro AMV, Amaral S, Gontijo AB, Fernandes DA, Escada MIS.   +7 more
europepmc   +1 more source

A colaboração premiada como instrumento de combate às organizações criminosas : controvérsias doutrinárias acerca do instituto

, 2016
O presente estudo aborda as controvérsias doutrinárias acerca da colaboração premiada como especial meio de prova no combate ao crime organizado. Para tratar desse assunto, utilizou-se o método dedutivo e o procedimento histórico, utilizando as técnicas ...
Dalabrida, Natalia
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Exclusão, ilegalidades e organizações criminosas no Brasil [PDF]

Sociologias, 2008
O artigo discute a aplicabilidade da teoria de Niklas Luhmann ao estudo de sociedades de modernidade periférica, dentre elas o Brasil. Argumenta-se que o autor fornece noções relevantes para a compreensão de fenômenos que ocorrem nestas sociedades, cujos
Schabbach, Letícia Maria, Sociologias, Comissão Editorial   +1 more
exaly   +4 more sources

Infiltração Policial em Organizações Criminosas

Revista Brasileira De Ciências Policiais, 2015
O enfrentamento à criminalidade organizada tem ensejado a utilização de novas técnicas para obtenção de provas cabais para o desmantelamento em definitivo de organizações criminosas.
Marcello Diniz Cordeiro, Cordeiro, Marcello Diniz   +1 more
exaly   +2 more sources