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Entre o urbano e o rural: o Plano Diretor como ferramenta na delimitação do espaço do povoado da Capela do Rio do Peixe, no município de Pirenópolis (GO)

Revista NUPEM
O presente trabalho tem o intuito de demonstrar como a criação de uma lei pode estabelecer os espaços territoriais dentro de um município, com a análise do povoado da Capela do Rio do Peixe e sua relação com o Plano Diretor do Município de Pirenópolis ...
Leiliane Alves Trindade, Janes Socorro da Luz   +1 more
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A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO DA LEI AMBIENTAL NA REGIÃO DO CANTO DO MORCEGO, ITAJAÍ – SC

Revista Eletrônica Direito e Política, 2015
O Direito Ambiental, amplamente discutido na atualidade e em constante processo de desenvolvimento e melhorias, se vê diariamente ameaçado por fatores políticos, econômicos, jurídicos e até mesmo psicológicos.
Sabrina Schneider, Caroline Vieira Ruschel   +1 more
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Parecer jurídico sobre o Projeto de Lei Complementar nº 29/2013, que institui a Lei de Parcelamento do Solo Urbano do Município do Rio de Janeiro

Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2016
O presente parecer jurídico propõe-se a investigar, criticamente, o Projeto de Lei Complementar nº 29/2013, que institui a Lei de Parcelamento do Solo Urbano do Município do Rio de Janeiro, assinalando-lhe imprecisões teóricas, bem assim, sugerindo inclusões, modificações e supressões no texto original.
openaire   +1 more source

EXPANSÃO URBANA E FLEXIBILIZAÇÃO: O CASO DE SANTA MARIA/RS E PASSO FUNDO/RS

Boletim Geográfico do Rio Grande do Sul
O presente trabalho tem como objetivo discutir de que forma a legislação urbanística permite a expansão urbana através da flexibilização de índices e regramentos, nas cidades de Santa Maria/RS e Passo Fundo/RS.
Gabriela De Freitas, Bruno Gallina, Lívia Teresinha Salomão Piccinini   +2 more
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O PLANEJAMENTO DOS PARQUES NO MUNICÍPIO DE CURITIBA, PR: PLANEJAMENTO SISTEMÁTICO OU PLANEJAMENTO BASEADO EM UM MODELO OPORTUNISTA?

Caminhos de Geografia, 2012
A importância dos espaços de uso público, livres de edificação e com vegetação (EUPLEVs) nas cidades é cada vez mais reconhecida no que se refere à qualidade de vida e qualidade ambiental, sendo que em muitos países, estes espaços são considerados parte ...
Alexandre T Buccheri Filho
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A ORLA DA LINHA FÉRREA DE MERIDIANO: MUROS, OLHARES, HISTÓRIAS E VIVÊNCIAS

, 2018
O objetivo é estudar o processo de uso e ocupação do espaço urbano e parte da malha ferroviária que passa pelo núcleo urbano da cidade de Meridiano-SP, evidenciando o processo de evolução da cidade através da chegada da estrada de ferro e o quanto isso ...
Cucato, Janaina Andréa, Anthero, Jefferson   +1 more
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Transformação da forma urbana paulistana

Revista de Morfologia Urbana, 2017
Este artigo pretende investigar as transformações ocorridas na configuração do tecido urbano da cidade de São Paulo, Brasil, bem como a relação estabelecida pela edificação, determinada por sua implantação nos lotes resultantes do modelo de parcelamento ...
Paulo Gonçalves, Marília Guimarães
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Panorama da regularização fundiária plena como direito

Oculum Ensaios
O artigo traz um panorama quali-quantitativo da regularização fundiária plena do Distrito Federal, como forma de buscar alternativas para o ganho de escala e qualidade das ações, entendendo sua relevância na garantia do direito à cidade.
Patrícia Silva Gomes, Viktória Yasmim Carvalho de Matos   +1 more
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As inovações do Projeto de Lei 20/2007 quanto ao parcelamento do solo urbano e a regularização fundiária sustentável / The innovations of proposed Law on 20/2007 and the subdivision of urban land and sustainable land regularization

Revista de Direito da Cidade, 2011
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2011.9924 Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da Cidade Resumo Este artigo foi desenvolvido a partir de trabalho monografico apresentado como exigencia para conclusao da disciplina ministrada pela professora Sonia Rabello de Castro, intitulada Temas ...
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DESENHANDO A QUADRA HÍBRIDA NO COTIDIANO DOS BAIRROS

Revista Projetar, 2017
O artigo reflete sobre os danos que o parcelamento do solo hermético repercute no espaço urbano, derivado de legislações urbanísticas antiquadas que “desenham a quadra fechada” nos bairros.
Marco Antonio Suassuna
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