Parcelamento urbano - Open Access .click

Results 71 to 80 of about 124 (97)

Some of the next articles are maybe not open access.

Aspectos polêmicos da Lei de Parcelamento Urbano

Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI, 2020
1.A questão da revogação da legislação anterior A Lei 6.766, de 19.12.1979 (LGL\1979\27), conhecida como Lei Lehmann, a par dos inegáveis avanços que propiciou, no sentido de possibilitar um controle mais efetivo da urbanização no Brasil, dispondo regras civis, urbanísticas, ambientais e penais sobre o ato de parcelar o solo urbano, de outro lado,
openaire +1 more source

A revisão da lei de parcelamento do solo urbano e seu diálogo com a questão ambiental

Revista Thésis, 2017
O presente estudo aborda a revisão da Lei 6.766/79, nomeada como Projeto de Lei 3.057/00, que trata do parcelamento do solo urbano e avança em questões como a função social da cidade, a sustentabilidade e a regularização fundiária. O trabalho, cujo foco principal é a discussão sobre sustentabilidade urbana, tem como escopo a estrutura da Lei 6.766/79 e
Ramon Fortunato Gomes +3 more
openaire +1 more source

Rede urbana-ambiental : planejamento e parcelamento urbano em Araraquara

O presente trabalho desenvolve o processo de levantamento, análise, comparação e projeto multiescalar de planejamento e parcelamento urbano em Araraquara. Com referências nos estudos de serviços ecossistêmicos e infraestruturas ambientais integradas ao tecido urbano, fundamenta-se a análise e produção de cartografias que ajudam a compreender o sistema ...
openaire +1 more source

Parcelamento e uso do solo urbano

2020
openaire +1 more source

Lei de Parcelamento do Solo Urbano Comentada: loteamento, desmembramento, desdobro, condomínio de lotes e condomínio de casas

2023
openaire +1 more source

MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO EM PARCELAMENTO DE SOLO URBANO NA REGIÃO LESTE DE TEÓFILO OTONI – MG: ESTUDO DE CASO