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Condomínios residenciais horizontais fechados na região metropolitana de São Paulo
Este trabalho tem como objeto de estudo o entendimento da formação de um tipo de paisagem urbana habitacional com características expressivamente contemporâneas, disseminada em um número expressivo de cidades brasileiras, em especial em torno da capital ...
João Rett Lemos, Sílvio Soares Macedo
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Configuração espacial e a hierarquia viária do Recife, Brasil
O presente estudo investiga em que medida as propriedades configuracionais da rede de ruas se correlacionam às vias arteriais definida pela hierarquia viária da nova Lei de Parcelamento e Uso do Solo Urbano (Lei nº 19.426/25) na cidade do Recife ...
Alexandre Augusto Bezerra da Cunha Castro +1 more
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O presente trabalho tem o intuito de demonstrar como a criação de uma lei pode estabelecer os espaços territoriais dentro de um município, com a análise do povoado da Capela do Rio do Peixe e sua relação com o Plano Diretor do Município de Pirenópolis ...
Leiliane Alves Trindade +1 more
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O presente parecer jurídico propõe-se a investigar, criticamente, o Projeto de Lei Complementar nº 29/2013, que institui a Lei de Parcelamento do Solo Urbano do Município do Rio de Janeiro, assinalando-lhe imprecisões teóricas, bem assim, sugerindo inclusões, modificações e supressões no texto original.
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EXPANSÃO URBANA E FLEXIBILIZAÇÃO: O CASO DE SANTA MARIA/RS E PASSO FUNDO/RS
O presente trabalho tem como objetivo discutir de que forma a legislação urbanística permite a expansão urbana através da flexibilização de índices e regramentos, nas cidades de Santa Maria/RS e Passo Fundo/RS.
Gabriela De Freitas +2 more
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A importância dos espaços de uso público, livres de edificação e com vegetação (EUPLEVs) nas cidades é cada vez mais reconhecida no que se refere à qualidade de vida e qualidade ambiental, sendo que em muitos países, estes espaços são considerados parte ...
Alexandre T Buccheri Filho
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Transformação da forma urbana paulistana
Este artigo pretende investigar as transformações ocorridas na configuração do tecido urbano da cidade de São Paulo, Brasil, bem como a relação estabelecida pela edificação, determinada por sua implantação nos lotes resultantes do modelo de parcelamento ...
Paulo Gonçalves, Marília Guimarães
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DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2011.9924 Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da Cidade Resumo Este artigo foi desenvolvido a partir de trabalho monografico apresentado como exigencia para conclusao da disciplina ministrada pela professora Sonia Rabello de Castro, intitulada Temas ...
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Panorama da regularização fundiária plena como direito
O artigo traz um panorama quali-quantitativo da regularização fundiária plena do Distrito Federal, como forma de buscar alternativas para o ganho de escala e qualidade das ações, entendendo sua relevância na garantia do direito à cidade.
Patrícia Silva Gomes +1 more
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DESENHANDO A QUADRA HÍBRIDA NO COTIDIANO DOS BAIRROS
O artigo reflete sobre os danos que o parcelamento do solo hermético repercute no espaço urbano, derivado de legislações urbanísticas antiquadas que “desenham a quadra fechada” nos bairros.
Marco Antonio Suassuna
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