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A cidade nas encruzilhadas da história. Evolução urbana de uma cidade com 2000 mil anos: Braga (Noroeste de Portugal) [PDF]
, 2018 Este trabalho analisa o percurso histórico da cidade de Braga, através da caraterização das grandes etapas de consolidação urbana que a cidade conheceu desde a sua génese, no período romano, até à atualidade.
Martins, Manuela +1 more
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O parcelamento do solo urbano e a defesa do meio-ambiente
Revista de Direito Administrativo, 1980 Loteamento e desmembramento do solo urbano. Competência municipale estadual. Defesa do meio-ambiente e da qualidade de vida. Ação administrativa e judicial.
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Processo de crescimento urbano-turístico: estudo do balneário Meia Praia, no município de Itapema [PDF]
, 2013 Itapema localiza-se no litoral do Estado de Santa Catarina, no sul do Brasil, e sua história aponta para uma forte dinâmica urbana e crescente valorização turística.
Pinho, Luciana
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Revista Brasileira de Geomática, 2018 As informações geoespaciais se disseminam rapidamente e cada vez mais possuem aplicações nos projetos de engenharia. Este trabalho estabelece uma metodologia para a utilização dos levantamentos terrestres aplicados a uma das áreas da engenharia cartográfica e de agrimensura: o cadastro multifinalitário voltado ao parcelamento do solo urbano.
Leonardo Vieira Barbalho +2 more
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REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA), 2020 A inclusão social é direcionada no sentido de que todos os habitantes gozem efetivamente dos bens da vida social, sem discriminação por qualquer motivo de raça, religião ou condição social; igualdade garantida pela Lei Maior, a Constituição Federal de 1988.
Caio Rafael Santos Sousa Lima +3 more
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Caminhos de Geografia, 2020 This research presents an analysis of urban planning in the municipality of São Luis, capital of the State of Maranhão, by the legislation of zoning, subdivision, use and occupation of the land and how it influences the forms of production of the space, interfering in the modes of appropriation of the city by the majority of its inhabitants, who do not
Luiz Eduardo Neves dos Santos +1 more
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Vetores de expansão urbana em Aracaju-SE, Brasil: produção (entrelaçada) de cidade pelo Estado e mercado imobiliário [PDF]
, 2018 Esta pesquisa tem como objetivo analisar a produção habitacional oriunda atuação do mercado imobiliário e do Estado e apontar os vetores de expansão urbana em Aracaju-SE, Brasil, entre 2000 a 2014. A capital de Sergipe apresentou dinamismo na produção do
França, Sarah Lúcia Alves
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Direito em Debate, 2020 Este estudo estuda o parcelamento e cessão gratuita de superfície do solo dominical para fins de moradia como instrumento jurídico de natureza privada de regularização fundiária em APAs colaborando com o Estado, herdeiro de resultado de políticas ...
Sandro Marcos Godoy +1 more
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Persistências da forma urbana: um estudo morfológico sobre o Eixo Maruípe [PDF]
, 2017 Neste artigo, que deriva de investigação de Doutorado, em desenvolvimento junto à Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo), propõe-se apresentar a estrutura da tese, detalhando os principais aspectos teóricos que dão suporte à construção (e ...
Ribeiro Botechia, Flavia
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A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 2007 1 Considerações preliminares - 2 O tratamento legal do instituto jurídico do parcelamento do solo no Brasil: aspectos históricos - 3 Loteamento e desmembramento: características e particularidades - 4 O parcelamento dosolo urbano e a competência municipal - 5 A regularização do parcelamentodo solo urbano e as responsabilidades da Administração Pública -
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