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Considerações sobre a lei que regula o parcelamento do solo urbano e a intervenção do Ministério Público [PDF]

, 1990
- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 79, n. 654, p. 244-248,abr. 1990.Traz considerações sobre a Lei nº 6.766, de 19 de novembro de 1979, que regula o parcelamento do solo urbano.
Silva, João Estevam da
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A agricultura urbana e a natureza no/do planejamento urbano

Coleção Estudos Cariocas
Este artigo investiga a evolução das políticas de planejamento urbano em relação à natureza e à agricultura urbana, desde textos legislativos federais até os planos diretores do município do Rio de Janeiro.
Yago Evangelista Tavares de Souza, Heloisa Soares de Moura Costa   +1 more
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Expansão urbana e espaço público: a inserção das praças e áreas verdes nos loteamentos em Tijucas (Santa Catarina) | Land parceling and the creation of open public spaces for collective use in Tijucas (Santa Catarina)

Oculum Ensaios, 2020
Este artigo estuda o processo de formação e a configuração dos espaços públicos abertos de uso coletivo de uma cidade do sul do Brasil – Tijucas, no estado de Santa Catarina.
Fábian Grei Machado, Almir Francisco Reis   +1 more
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Uso e Ocupação do Solo em Áreas de Proteção Permanente de Reservatórios Artificiais

Diversitas Journal, 2017
O presente trabalho levanta uma discussão referente ao Uso do Solo em Áreas de Preservação Permanente-APPs de reservatórios artificiais, correlacionando-os com o planejamento urbano que atinge a região que compreende o entorno do Lago da Perucaba Antigo ...
Leandro Antonio Oliveira, Juliete dos Santos, Maria Ediney Ferreira da Silva   +2 more
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O parcelamento do solo urbano e a defesa do meio-ambiente

Revista de Direito Administrativo, 1980
Loteamento e desmembramento do solo urbano. Competência municipale estadual. Defesa do meio-ambiente e da qualidade de vida. Ação administrativa e judicial.
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Levantamentos terrestres aplicados ao parcelamento do solo urbano: um estudo de caso em Bangu, Rio de Janeiro – RJ

Revista Brasileira de Geomática, 2018
As informações geoespaciais se disseminam rapidamente e cada vez mais possuem aplicações nos projetos de engenharia. Este trabalho estabelece uma metodologia para a utilização dos levantamentos terrestres aplicados a uma das áreas da engenharia cartográfica e de agrimensura: o cadastro multifinalitário voltado ao parcelamento do solo urbano.
Leonardo Vieira Barbalho, Alan Jose Salomão Graça, Sergio Orlando Antoun Netto   +2 more
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Exclusão territorial: Uma análise em face da lei de parcelamento do solo urbano (Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979)

REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA), 2020
A inclusão social é direcionada no sentido de que todos os habitantes gozem efetivamente dos bens da vida social, sem discriminação por qualquer motivo de raça, religião ou condição social; igualdade garantida pela Lei Maior, a Constituição Federal de 1988.
Caio Rafael Santos Sousa Lima, Aprígio Francisco da Silva Júnior, Alia Mirles Alves Pinheiro, José Júnior Santos Silva   +3 more
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Loteamentos, expansão e estrutura urbana

Paisagem e Ambiente, 2002
O rápido processo de urbanização que as cidades brasileiras apresentam, principalmente, a partir do final da década de 40, gera um crescimento acelerado da população urbana e produz nas cidades uma enorme demanda por terra urbanizada. O presente trabalho
Décio Rigatti
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O PLANEJAMENTO URBANO EM SÃO LUÍS PELA LEGISLAÇÃO DE ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO: LIMITES AO DIREITO À CIDADE PELO PROCESSO DE PRODUÇÃO DO ESPAÇO.

Caminhos de Geografia, 2020
This research presents an analysis of urban planning in the municipality of São Luis, capital of the State of Maranhão, by the legislation of zoning, subdivision, use and occupation of the land and how it influences the forms of production of the space, interfering in the modes of appropriation of the city by the majority of its inhabitants, who do not
Luiz Eduardo Neves dos Santos, Maria Clélia Lustosa Costa   +1 more
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Padronização Espacial da Expansão Urbana de Goiânia (1981-2020): Um enfoque sobre a região sudeste / Spatial Standardization of the Urban Expansion of Goiânia (1981-2020): A focus on the southeast region

, 2020
Este trabalho busca compreender a padronização espacial dos condomínios horizontais surgidos do processo de expansão urbana na Região Sudeste de Goiânia, pela transformação de espaços rurais em urbanos. Para análise utilizou-se dados obtidos de consultas
Guedes, Leonardo Guerra de Rezende, Moura, Larissa Daniela Castro   +1 more
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