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O parcelamento do solo urbano e a defesa do meio-ambiente
Revista de Direito Administrativo, 1980 Loteamento e desmembramento do solo urbano. Competência municipale estadual. Defesa do meio-ambiente e da qualidade de vida. Ação administrativa e judicial.
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Revista Brasileira de Geomática, 2018 As informações geoespaciais se disseminam rapidamente e cada vez mais possuem aplicações nos projetos de engenharia. Este trabalho estabelece uma metodologia para a utilização dos levantamentos terrestres aplicados a uma das áreas da engenharia cartográfica e de agrimensura: o cadastro multifinalitário voltado ao parcelamento do solo urbano.
Leonardo Vieira Barbalho +2 more
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REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA), 2020 A inclusão social é direcionada no sentido de que todos os habitantes gozem efetivamente dos bens da vida social, sem discriminação por qualquer motivo de raça, religião ou condição social; igualdade garantida pela Lei Maior, a Constituição Federal de 1988.
Caio Rafael Santos Sousa Lima +3 more
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Loteamentos, expansão e estrutura urbana
Paisagem e Ambiente, 2002 O rápido processo de urbanização que as cidades brasileiras apresentam, principalmente, a partir do final da década de 40, gera um crescimento acelerado da população urbana e produz nas cidades uma enorme demanda por terra urbanizada. O presente trabalho
Décio Rigatti
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Caminhos de Geografia, 2020 This research presents an analysis of urban planning in the municipality of São Luis, capital of the State of Maranhão, by the legislation of zoning, subdivision, use and occupation of the land and how it influences the forms of production of the space, interfering in the modes of appropriation of the city by the majority of its inhabitants, who do not
Luiz Eduardo Neves dos Santos +1 more
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Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2001 A conclusive analysis on the illegal partition of the urban ground and the deficiency, has century half, of the real estate registers in the country.
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A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 2007 1 Considerações preliminares - 2 O tratamento legal do instituto jurídico do parcelamento do solo no Brasil: aspectos históricos - 3 Loteamento e desmembramento: características e particularidades - 4 O parcelamento dosolo urbano e a competência municipal - 5 A regularização do parcelamentodo solo urbano e as responsabilidades da Administração Pública -
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A produção do espaço urbano da Zona Norte paulistana: o Lausanne Paulista e a família Savoy
Anais do Museu Paulista: História e Cultura Material, 2023 São Paulo atravessou intensas transformações espaciais entre o final do século XIX e o início do século XX. Com essas mudanças, impulsionadas pela chegada de imigrantes e por migrações do campo para a capital, a cidade extrapolou os limites naturais ...
Lucas Knabben, Fernando Atique
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Direito em Debate, 2020 Este estudo estuda o parcelamento e cessão gratuita de superfície do solo dominical para fins de moradia como instrumento jurídico de natureza privada de regularização fundiária em APAs colaborando com o Estado, herdeiro de resultado de políticas ...
Sandro Marcos Godoy +1 more
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PROJETO DE LOTEAMENTO EM VAZIO URBANO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, RJ
Perspectivas Online: Humanas e Sociais Aplicadas, 2015 Este trabalho apresenta possibilidades de projeto em um vazio urbano na cidade de Campos dos Goytacazes. Os projetos tiveram como premissa princípios de sustentabilidade e ordenamento urbano, como, baixa ocupação do solo, mobilidade sustentável ...
RAMOS, L.M +4 more
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