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A relação entre parcelamento ilegal do solo urbano e a ausência de mapas cadastrais nos registros imobiliários brasileiros

open access: yesRevista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2001
A conclusive analysis on the illegal partition of the urban ground and the deficiency, has century half, of the real estate registers in the country.
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Da barragem ao Parque Santa Lúcia: um estudo da transformação da paisagem urbana [PDF]

open access: yes, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro TecnológicoEste trabalho faz uma análise descritiva da transformação da paisagem urbana, enfatizando a questão das áreas verdes públicas neste processo.
Soares, Márcia Maria
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Território sensível à água : a Serrinha do Paranoá no planejamento de Brasília.

open access: yes, 2021
A pesquisa apresenta uma proposta de território sensível à água pelo continuum rural-urbano, compreende o território como uma complexidade sistêmica do planejamento e projeto que impacta socioambientalmente no meio e no ciclo hidrológico.
Conserva, Cátia dos Santos   +2 more
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PARCELAMENTO E CESSÃO GRATUITA DE SUPERFÍCIE DO SOLO DOMINICAL PARA FINS DE MORADIA EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

open access: yesDireito em Debate, 2020
Este estudo estuda o parcelamento e cessão gratuita de superfície do solo dominical para fins de moradia como instrumento jurídico de natureza privada de regularização fundiária em APAs colaborando com o Estado, herdeiro de resultado de políticas ...
Sandro Marcos Godoy   +1 more
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Os desafios da Administração Pública em face do parcelamento do solo urbano: perspectivas jurídicas e políticas

open access: yesA&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 2007
1 Considerações preliminares - 2 O tratamento legal do instituto jurídico do parcelamento do solo no Brasil: aspectos históricos - 3 Loteamento e desmembramento: características e particularidades - 4 O parcelamento dosolo urbano e a competência municipal - 5 A regularização do parcelamentodo solo urbano e as responsabilidades da Administração Pública -
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Política habitacional e legislação urbanística no município do Rio de Janeiro: análise dos projetos de revisão das leis de parcelamento urbano e de uso e ocupação do solo [PDF]

open access: yes, 2014
The research seeks to identify connections between the municipal urban policy and public policies of social housing, analysing the case of the city of Rio de Janeiro and the bills about land subdivision and use and occupation, currently pending before ...
Santos, Madalena Alves dos
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Os empreendimentos imobiliários e o saneamento básico [PDF]

open access: yesRevista DAE, 1989
Este trabalho apresenta uma breve terminologia, à legislação vigente e o critério básico usados atualmente no parcelamento do solo urbano no país e, em especial, no Estado de São Paulo e Município e Região Metropolitana de São Paulo, propondo uma ...
José Fonterrada Vieira
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A produção do espaço urbano da Zona Norte paulistana: o Lausanne Paulista e a família Savoy

open access: yesAnais do Museu Paulista: História e Cultura Material, 2023
São Paulo atravessou intensas transformações espaciais entre o final do século XIX e o início do século XX. Com essas mudanças, impulsionadas pela chegada de imigrantes e por migrações do campo para a capital, a cidade extrapolou os limites naturais ...
Lucas Knabben, Fernando Atique
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PROJETO DE LOTEAMENTO EM VAZIO URBANO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, RJ

open access: yesPerspectivas Online: Humanas e Sociais Aplicadas, 2015
Este trabalho apresenta possibilidades de projeto em um vazio urbano na cidade de Campos dos Goytacazes. Os projetos tiveram como premissa princípios de sustentabilidade e ordenamento urbano, como, baixa ocupação do solo, mobilidade sustentável ...
RAMOS, L.M   +4 more
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A responsabilidade do corretor de imóveis no ordenamento jurídico brasileiro [PDF]

open access: yes, 2013
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.O presente estudo de TCC procurou apurar e verificar os diversos tipos de responsabilidades ...
Colombo, Guilherme Horácio
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