Results 21 to 30 of about 124 (97)
Risco Revista de Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo (Online), 2021 Este trabalho apresenta reflexões acerca dos limites da aplicação do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios, para garantia do cumprimento da função social da propriedade urbana no Brasil e em especial na Região Metropolitana da Baixada Santista.
Lenimar Gonçalves Rios +1 more
openaire +2 more sources
Entre zonas e planos urbanos: modelos mobilizados nos Eixos em São Paulo [PDF]
Cadernos MetrópoleResumo Este artigo pretende compreender se houve e como se deu uma “evolução” da articulação entre o planejamento urbano e da mobilidade, a partir da análise de três conjuntos regulatórios de São Paulo – Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) (
Deiny Façanha Costa +1 more
doaj +1 more source
Morfologia urbana, paisagem e "Genius Loci"
Oculum Ensaios, 2022 Este artigo trata da relação entre morfologia urbana, paisagem e “genius loci”. Os dois últimos conceitos vêm sendo bastante empregados nas questões referentes à preservação do patrimônio.
Luciana Massami Inoue
doaj +1 more source
O PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DO LOTEAMENTO: O MUNICÍPIO E OS LOTEAMENTOS EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Revista UniVap, 2014 A questão da terra tem um papel importante no processo da urbanização brasileira. Diante da intensa urbanização das cidades brasileiras nas últimas décadas, o loteamento se apresenta como forma de ocupação do território e alternativa a questão ...
Arlindo Aparecido Regis de Oliveira Junior +1 more
doaj +1 more source
urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 2022 Resumo O Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) é um dos principais instrumentos urbanísticos, previsto na legislação brasileira com o intuito de garantir o cumprimento da função social da propriedade urbana. A ausência de disposições legais acerca da definição sobre a priorização do universo de imóveis a ser notificado, bem como as
Giovanilton André Carretta Ferreira +2 more
openaire +3 more sources
Tempo e custos da avaliação de impacto no licenciamento ambiental
Desenvolvimento e Meio AmbienteO licenciamento ambiental é um dos instrumentos mais importantes da política ambiental brasileira que visa evitar, mitigar, compensar ou reparar danos ambientais de projetos capazes de causar degradação ambiental.
Luis Fabio Gonçalves Mesquita +1 more
doaj +1 more source
O Município e o parcelamento do solo urbano
Revista de Direito Administrativo, 1993 .
openaire +1 more source
A agricultura urbana e a natureza no/do planejamento urbano
Coleção Estudos CariocasEste artigo investiga a evolução das políticas de planejamento urbano em relação à natureza e à agricultura urbana, desde textos legislativos federais até os planos diretores do município do Rio de Janeiro.
Yago Evangelista Tavares de Souza +1 more
doaj +1 more source
Oculum Ensaios, 2020 Este artigo estuda o processo de formação e a configuração dos espaços públicos abertos de uso coletivo de uma cidade do sul do Brasil – Tijucas, no estado de Santa Catarina.
Fábian Grei Machado +1 more
doaj +1 more source
Uso e Ocupação do Solo em Áreas de Proteção Permanente de Reservatórios Artificiais
Diversitas Journal, 2017 O presente trabalho levanta uma discussão referente ao Uso do Solo em Áreas de Preservação Permanente-APPs de reservatórios artificiais, correlacionando-os com o planejamento urbano que atinge a região que compreende o entorno do Lago da Perucaba Antigo ...
Leandro Antonio Oliveira +2 more
doaj +1 more source