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Lei para quem? e para o que? análise da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cuiabá-MT [PDF]
, 2012 O artigo analisa o papel das leis de uso e ocupação do solo na produção espacial das cidades, pois a terra é a base material indispensável para toda e qualquer edificação, tornando-se mercadoria rara e disputada pelos diversos segmentos sociais, e a lei
da Silva, Vânia +1 more
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Conjunto habitacional popular, tecido urbano e esfera pública - Maceió, Alagoas, Brasil: 1950-2000
Paisagem e Ambiente, 2014 No conjunto dos projetos de parcelamento do solo urbano registrados na prefeitura de Maceió entre 1945 e 2000, notável foi a contribuição dos conjuntos habitacionais populares, tanto com relação à ampliação das áreas destinadas ao uso comunitário como ...
Geraldo Majela Gaudêncio Faria +1 more
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A construção de políticas urbanas e os desastres: a Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí – SC [PDF]
, 2016 Desastres naturais frequentes têm ratificado a necessidade de incorporar esta temática ao planejamento do território. A bacia hidrográfica do rio Itajaí (BHRI) é recordada pelo desastre de 2008 que gerou perdas sociais, ecológicas e econômicas ...
Jansen, Giane Roberta, Vieira, Rafaela
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Benidorm e Balneário Camboriú: comparações entre ícones do turismo de sol e praia urbano [PDF]
, 2016 Benidorm, na costa alicantina, na Espanha, e Balneário Camboriú, no sul do Brasil, são cidades onde o turismo de sol e praia assumiu características urbanas. Têm similitudes paisagísticas e funcionais, pelos seus skylines e por apresentarem alojamentos
Bueno, Ayrton Portilho
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 214 de 6 de agosto de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Lei de Parcelamento do Solo Urbano e Licenciamento Ambiental" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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As legislações urbanísticas e o desenho da cidade popular: o caso do Recife/Brasil [PDF]
, 2017 No âmbito do estudo sobre o processo da origem da urbanização do Recife, especialmente através do parcelamento do solo, entre as décadas de 1920 e 1980, verificou-se a forte presença dos loteamentos denominados como populares, voltados para população de ...
Reynaldo, Amélia, Santana, Andresa
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Academia de Direito, 2021 O estudo se destina a analisar a divergência instalada acerca da aplicação do Código Florestal Brasileiro (Lei n. 12.651/12) e da Lei do Parcelamento do Solo Urbano (Lei n. 6.766/79) para as edificações existentes ou com pretensão de construção em áreas consideradas de preservação permanente, aferindo se há prevalência do Código Florestal sobre a Lei ...
Larissa Gottschalck +1 more
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Analyzing institutional changes in urban territorial policy of brazilian Federal District applying the advocacy coalition framework [PDF]
, 2017 O presente artigo analisa o processo de mudança institucional no âmbito da política de ordenamento territorial urbano do Distrito Federal, entre 1991 e 2009, à luz do Advocacy Coalition Framework (Modelo das Coalizões de Defesa – MCD). Analisam-se causas
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de +2 more
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Analise dos parcelamentos de solo urbano no município de dois vizinhos
Periódico Eletrônico Fórum Ambiental da Alta Paulista, 2017 A preocupação com a forma que as cidades estão se expandindo é cada vez mais intensa. As direções e condicionantes em que elas se ordenam, influenciam na vida útil, na paisagem e na funcionalidade do meio. Entendemos que os órgãos responsáveis devem estar cientes na importância da integração dos espaços urbanos com o eco sistema, sem deixar de lado a ...
Daise Martinazzo +2 more
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Risco Revista de Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo (Online), 2021 Este trabalho apresenta reflexões acerca dos limites da aplicação do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios, para garantia do cumprimento da função social da propriedade urbana no Brasil e em especial na Região Metropolitana da Baixada Santista.
Lenimar Gonçalves Rios +1 more
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