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Parceria público-privada e sua gênese normativa em Minas Gerais-Brasil e a educação
Revista Educação e Políticas em DebateO objetivo deste artigo é narrar o processo legislativo acontecido no Estado de Minas Gerais, o qual aprovou, pela primeira vez no país, uma lei que regulamenta a parceria público-privada (PPP), a Lei Estadual nº 14.868/2003. Num cenário de globalização
Liege Coutinho Goulart Dornellas +2 more
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Parceria público-privada na gestão hospitalar [PDF]
, 2009 O modelo de saúde público brasileiro, denominado Sistema Único de Saúde (SUS), vem sendo estruturado para oferecer atenção à saúde integral, universal e igualitária. Os hospitais constituem o nível de maior resolutividade.
Berto, Andreia Maria
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PROCESSO DE GESTÃO HOSPITALAR EM PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
, 2017 A Parceria Público-Privada em saúde surge como uma alternativa aos modelos de gestão pública da saúde existentes no Brasil, sendo implantado, pioneiramente, no Hospital do Subúrbio, localizado na cidade de Salvador, Bahia.
Vera Lúcia Peixoto Santos Mendes +4 more
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Subvenções para Investimento e Parceria Público-privada [PDF]
, 2012 This article intends to investigate the distinction between subventions for investment and subventions for costing, presenting the correspondent tax regime of each of the institutes.
Barbosa, Mateus Calicchio +1 more
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PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS EM MUNICÍPIOS CATARINENSES
Cadernos de PesquisaResumo O presente artigo tem por objetivo analisar opções político-institucionais de sistemas educacionais de municípios da mesorregião oeste de Santa Catarina na realização de parcerias público-privadas. Os resultados evidenciam que 34,4% dos municípios
Marilda Pasqual Schneider +2 more
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Revista da Faculdade de Educação (Universidade do Estado de Mato Grosso), 2019 Este texto focaliza a parceria público-privada entre o Município de Cáceres-MT e o Instituto Ayrton Senna (IAS) e tem por objetivo discutir as implicações do Programa Gestão Nota 10 (2005-2009) para a gestão do sistema educacional com desdobramentos em ...
Marilda de Oliveira Costa +3 more
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“TODOS PARAPRAIA”: FISIOTERAPIA E GANHO SOCIAL
Revista Pesquisa em Fisioterapia, 2016 Nas praias da cidade de Salvador desde 2014, o projeto “Todos Parapraia”, em parceria com o poder público e a iniciativa privada, representa de forma integral como vivenciarexperiências pautadas nos princípios fundamentais da inclusão social.
Cristiane Maria Carvalho Costa Dias +1 more
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O regime de alteração dos contratos de parceria público-privada [PDF]
The purpose of this paper is to analyze the legal framework on amendments to Public-Private Partnership Contracts as provided by the Public-Private Partnership Law No. 18,786.
Bianchi Olariaga, Carolina
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A dicotomia público X privado na gestão educacional superior brasileira e seus reflexos ecônomico-jurídico-sociais [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia pretende analisar a existência do conflito entre a Intervenção do Estado na Economia e na autonomia privada, tomando como base Políticas ...
Guilardi, Cleverson Rodrigo
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O FOMENTO DA ATIVIDADE EMPRESÁRIA VISANDO O DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UMA NOVA RELAÇÃO ESTADO-EMPRESA ATRAVÉS DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA [PDF]
, 2018 A parceria público-privada foi regulamentada no Brasil através da Lei nº 11.079/2004, apresentando um novo modelo de relacionamento entre o Estado e a iniciativa privada, permitindo-lhes a aproximação legal e ética para montagem de projetos de ...
Dias, Jean Colbert
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