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Ajuste urbano integrado: o caso da Linha 4 – Amarela do Metrô de São Paulo
Pós: Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP, 2020 Com a crise e o ajuste fiscal no Brasil pós-milagre econômico, alguns atores ganharam espaço no financiamento de políticas urbanas, dentre eles o Banco Mundial: sua forma de atuação influenciou a forma de implementar políticas urbanas aqui no Brasil, mas
Daniela Costanzo
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Terceirização no âmbito da saúde pública: reflexões e parâmetros
Revista de Direito Sanitário, 2022 A saúde é direito fundamental, pressuposto da dignidade da pessoa humana, e possui papel de destaque na complexa realidade social que integramos, a ponto de o Estado (gênero) assumir a obrigação constitucional de garanti-la a todos.
Marcelo Paulo Maggio +2 more
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Geosul, 2019 Este trabalho analisou as parcerias público-privadas (PPPs) stricto sensu de saúde existentes na Região Metropolitana de Salvador (RMS) (Hospital do Subúrbio, Instituto Couto Maia e Diagnóstico por Imagem) e identificou os agentes públicos e privados ...
Maina Pirajá Silva +2 more
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A tutela constitucional da equação econômico-financeira do contrato de concessão e o equacionamento da questão do usuário de serviço público hipossuficiente [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009A Constituição Federal vincula o serviço público à satisfação direta dos direitos fundamentais.
Jesus, Noel Antonio Tavares de
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Cadernos CajuínaA crescente complexidade dos desafios socioambientais que estão sendo pela nova geração, a alfa, evidencia a necessidade de estratégias educacionais capazes de articular sustentabilidade, inovação pedagógica e engajamento social desde a infância.
Andréa Quadrado Mussi +7 more
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Revista Brasileira de Segurança Pública, 2010 O presente estudo trata da inconstitucionalidade das parcerias público-privadas no sistema prisional brasileiro, observandoos motivos não declarados pelo poder público e pelo particular na defesa desta fantasiosa cooperação, como se fossemotivada por um ...
Daniela Portugal
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, 2010 Este trabalho tem como objetivo apresentar as Parcerias Público-Privadas, como forma mais moderna de delegação de serviços público à iniciativa privada no Brasil.
Silva, Arthur Heberle Maria da
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As parcerias público-privadas - PPP'S no Direito positivo brasileiro [PDF]
, 2005 I - A Conjuntura do Surgimento do Instituto. II - Parcerias público- privadas em sentido amplo e restrito. III- Conceito e C!ossijicoçâo das Parcerias público-privadas na Lei Federal n° 11.079/04. III.I - Concessões Patrocinadas.
Aragão, Alexandre Santos de
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Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, 2019 Este artigo tem como objetivo central analisar as relações entre as elaborações expressas nos documentos do Banco Mundial para a educação brasileira e a contrarreforma da educação superior executada pelo governo Lula da Silva, no período de 2003 a 2010 ...
William Pessoa Mota Junior
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Os sistemas de garantia nas parcerias público-privadas
, 2009 Texto originalmente elaborado para publicação na obra coletiva Estudos sobre a Lei das Parcerias Público-Privadas, coordenada por Floriano de Azevedo Marques Neto e Vitor Rhein Schirato (Belo Horizonte: Fórum, 2011.
Schirato, Vitor Rhein
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