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A noção de serviço público nas parcerias público-privadas

open access: yes, 2007
Analisa a relação existente entre as parcerias público-privadas e a delegação de serviços públicos, em conformidade com os termos e condições previstos na Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de ...
Schirato, Vitor Rhein
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Parcerias Público-Privadas: análise do Custo-Benefício [PDF]

open access: yes, 2014
Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e finançasMotivada pela escassez de recursos financeiros por parte das entidades públicas, hoje em dia é prática governamental a utilização
Correia, Vanda Cristina Charrua
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Direito econômico das parcerias público-privadas

open access: yes, 2007
Analisa o instituto das parcerias público-privadas a partir de sua matriz jurídico-positiva, buscando definir aspectos de direito econômico regulamentar e institucional, em homenagem a classificação proposta na doutrina de Bernard Chenot.
Marins, Vinicius
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As parcerias do estado com as organizações sociais: uma análise sob a perspectiva constitucional [PDF]

open access: yes, 2015
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.O trabalho analisa a conformidade do modelo federal de parcerias com as entidades qualificadas como ...
Lins, Bernardo Wildi
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O novo regime jurídico das parcerias público-privadas em Portugal

open access: yes, 2003
Discute as parcerias público-privadas (PPP) em Portugal, introduzidas pelo Decreto-Lei nº 83/2003, de 26 de abril.
Rebelo, Marta, Ferreira, Eduardo Paz
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Mecanismos de atuação estatal : as parcerias público-privadas (PPPs)

open access: yes, 2004
Demonstra a íntima ligação das parcerias público-privadas com a oferta de vantagens socioeconômicas e o seu forte vínculo com o atendimento do interesse público, considerando-se alguns de seus aspectos metodológicos ...
Silva, Marco Aurélio de Barcelos
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PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente

open access: yes, 2010
O presente estudo é fruto de conferência proferida no Programa de Pós-graduação da UNISINOS (Universidade do Vale do Rio dos Sinos), em 21.09.2010.Analisa as vantagens para o meio ambiente que as parcerias público-privadas podem proporcionar quando em ...
Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
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A arbitragem e as parcerias público-privadas [PDF]

open access: yes, 2005
1. Contextualização. 2. Uma nova contratualização administrativa: rumo à paridade nas relações contratuais? 3. a arbitragem no direito brasileiro. 4. Conciliando a arbitragem com as parcerias público-privadas. 5.
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
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As licitações no âmbito das parcerias público-privadas no Brasil : algumas considerações relevantes

open access: yes, 2007
Trata de aspectos relativos às licitações das parcerias público-privadas.
Almeida, Guilherme Henrique de La Rocque   +1 more
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