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Análise das intervenções da participação pública no licenciamento ambiental de centrais hidroelétricas no Brasil

, 2016
Tese de mestrado em Ecologia e Gestão Ambiental, apresentada à Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Ciências, 2016A participação pública tem um importante papel na legitimação e na melhoria das decisões tomadas pelos administradores públicos ...
Nina, Rafael Ishimoto Della
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Participação pública entre normas e factos: Uma análise psico-social [PDF]

, 2010
Este trabalho pretende contribuir para a compreensão da discrepância diagnosticada entre as ideias e as práticas em relação à participação pública, tanto pelos sistemas técnico-políticos como pelo público, em Portugal.
Batel, Susana Alexandra Alfama Blanda
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Encruzilhadas da participação popular na modernização das políticas públicas de segurança: uma análise do CONSEP em Brumadinho (MG) = Intersections of popular participation in the modernization of public security policies: an analysis of the CONSEP in Brumadinho (MG)

Civitas - Revista de Ciências Sociais, 2011
A proposta deste trabalho é analisar os Conselhos Comunitários de Segurança Pública (CONSEPs) como esferas de aproximação entre polícia e comunidade e, por conseguinte, reorganização de estruturas tradicionalmente hierárquicas pela via da inserção da ...
Ribeiro, Ludmila Mendonça Lopes, Teodósio, Armindo dos Santos de Sousa   +1 more
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Participação pública, Comunicação e inclusão Digital

, 2006
o termo participação pública é utilizado em programas, projetos e iniciativas de governos de Estado democráticos. o debate em tomo do que seja a participação não é novo, mas com o advento e a propagação das tecnologias de comunicação, sobretudo a ...
Guzzi, Adriana de Araujo
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Democracia em Portugal: O papel da ação coletiva contenciosa

Configurações
Este artigo analisa a participação política em Portugal, distinguindo mecanismos institucionais de modalidades contenciosas. O objetivo é discutir como estes repertórios de ação coletiva, considerados não convencionais e frequentemente mobilizados por ...
Ana Raquel Matos
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Participação e expertise técnica nas Agências Reguladoras: a regulação deve se submeter à vontade da maioria?

Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2018
Propósito – A finalidade deste estudo é analisar a participação social nas Agências Reguladoras em contraponto à sua especialidade técnica, de modo a expor alguns desafios relacionados à participação da sociedade nos processos decisórios.
Raianne Liberal Coutinho
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O POTENCIAL DA CIÊNCIA CIDADÃ NO PLANEJAMENTO URBANO

Revista Projetar
Projetos que utilizam abordagens de ciência cidadã têm se popularizado em diferentes partes do mundo. Embora as pesquisas em ciência cidadã geralmente estejam concentradas nos campos da biodiversidade e da conservação ambiental, existe uma oportunidade ...
FABIO MARTINS, Ana Paula Koury
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DIREITOS AMBIENTAIS PROCEDIMENTAIS: ACESSO À INFORMAÇÃO, A PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NA TOMADA DE DECISÃO E ACESSO À JUSTIÇA EM MATÉRIA AMBIENTAL

, 2018
O artigo versa sobre a dimensão procedimental do direito-dever fundamental ao ambiente. À luz da Teoria dos Direitos Fundamentais, são analisados os direitos ambientais procedimentais consagrados pelo Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente
Sarlet, Ingo Wolfgang, Fensterseifer, Tiago   +1 more
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Considerações sobre a esfera pública: redes sociais na internet e participação política

Transinformação
Este trabalho aborda a questão da esfera pública proposta por Habermas a partir das redes sociais na Internet e o processo de participação política proporcionado por essa forma de comunicação e informação.
Jackson da Silva Medeiros
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Participação pública em saúde e Covid-19 em Portugal

, 2022
Matos AR, Craveiro I.
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