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Vigilância civil em saúde, estudos de população e participação popular
Saúde em Debate, 2021 RESUMO Em meados dos anos 1990, Victor Valla propôs a incorporação da participação da população à prática da vigilância em saúde, por meio da educação popular de Paulo Freire.
Raphael Mendonça Guimarães +6 more
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Brazilian Journal of Business, 2021 O Governo Islandês recentemente, entre 2009 e 2013, conduziu o processo de criação da primeira constituição redigida pelo povo do mundo. Imersos em um contexto de crise global monetária provocada pelo colapso das grandes instituições financeiras da ...
Flávio Marinho, A. Cançado, H. Iwamoto
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Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2019 Contemporary democracies are undergoing a process of exhaustion of the convictions and paradigms which for decades have sustained them. To rethink their foundations and redesign their core institutions are necessary steps.
Katya Kozicki +1 more
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Conversas & Controvérsias, 2020 O artigo visa demonstrar o nível de Participação Popular, no caso brasileiro, a respeito dos instrumentos plebiscito, referendo, iniciativa popular, recall e veto popular, sob a perspectiva da teoria de Sherry Arnstein.
Bruna Hamerski
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Novos movimentos sociais e a participação popular
Brasiliana: Journal for Brazilian Studies, 2023 O artigo tem por objetivo discutir sobre os novos movimentos sociais e a participação cidadã como expressão das novas relações entre sociedade civil e Estado, que vão se construindo desde os anos 1980 e são instituídas na Constituição Federal de 1988 e ...
Juliana Lima de Carvalho +2 more
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Revista de Direito da Cidade, 2021 O estudo apresenta o direito como o caminho para o desenvolvimento de condições de participação e de acesso aos processos de decisão, em um sentido democrático, de modo que são desenvolvidos os contornos de um modelo de cidadania ambiental no Brasil, que
A. K. L. Bezerra +2 more
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Democracia e participação popular nos 20 anos do Estatuto da Cidade
Revista da Faculdade de Direito da FMP, 2021 O objetivo geral do presente artigo é analisar os limites materiais do Estatuto da Cidade e destacar como a política urbana sofre mitigação com a ofensiva do neoliberalismo, vinte anos a edição desta lei. As categorias teóricas utilizadas para examinar o
R. Keller, Enzo Bello, S. R. D. O. Costa
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For a Typology of Participation in Community Artistic Practices: the experience of three theater groups in Brazil and Portugal [PDF]
, 2020 The article aims to address the participatory dimension as a central feature in contemporary artistic creation, deepening the relationship between processes and results.
Bezelga, isabel +2 more
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Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, 2020 O objetivo deste artigo é demonstrar a atuação do legislador brasileiro quanto a impor limites ao poder discricionário do Poder Executivo, especificamente no que tange à elaboração de seu orçamento, bem como impor a obrigatoriedade de cumprimento de suas
J. Silva, Adriana De Oliveira Izá
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Revista de Direito Administrativo, 2020 O trabalho busca apresentar o contexto do surgimento da análise de impacto regulatório (AIR) e sua gradativa implementação nas agências reguladoras federais no Brasil, especialmente quanto às formas e ao momento da participação popular.
Emerson Gabardo, M. Graner
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