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No Brasil, a questão ambiental passou a ter relevância jurídica, pois o direito de viver num ambiente ecologicamente equilibrado foi erigido à categoria de Direito Humano Fundamental.
S. Colombo
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Aim These international clinical practice recommendations (CPR) for developmental coordination disorder (DCD), initiated by the European Academy of Childhood Disability (EACD), aim to address key questions on the definition, diagnosis, assessment, intervention, and psychosocial aspects of DCD relevant for clinical practice. Method Key questions in five
Rainer Blank +10 more
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O artigo discute as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) na gestão pública, em específico, no caso do governo do Rio Grande do Sul, durante a administração Tarso Genro (2011-2014). O objetivo é compreender o processo de adoção das TIC como forma
Vinicios Gonchoroski de Oliveira +1 more
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Juventude extrativista como sujeito de participação e fortalecimento comunitário
A juventude e as novas gerações são cada vez mais reconhecidas como uma parcela da população fundamental para o processo de desenvolvimento de nações (Secretaria Nacional para a Juventude, 2010). No Brasil, o tema da juventude tem se apresentado como uma
Rita de Cassia Fraga Machado +1 more
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Moving beyond input legitimacy: When do democratic innovations affect policy making?
Abstract This article makes three key contributions to debates surrounding the effectiveness of democratic innovation, deliberation and participation in representative political systems. In the first instance, it argues that more attention should be paid to the role that participation actually plays in governance.
THAMY POGREBINSCHI, MATT RYAN
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O presente artigo teve como objetivo avaliar as contribuicoes da participacao popular via audiencia publica no processo de licenciamento ambiental da exploracao petrolifera de um bloco licitado na Bacia da Foz do Amazonas.
L. Sousa, M. J. Oliveira
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Participação social e educação popular em saúde: espaços possíveis de diálogo na forma de uma ouvidoria coletiva [PDF]
Este trabalho relata a experiência de um projeto de pesquisa e extensão no âmbito da participação social e da educação popular em saúde, realizado na comunidade de Roda de Fogo, Recife, PE, entre 2019 e 2021.
Maria Beatriz Guimarães +1 more
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PARTICIPAÇÃO POPULAR E TICS NO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE CURITIBA
O rapido crescimento das areas urbanas brasileiras, em virtude do crescimento industrial do pais, foi marcado por injusticas e desigualdades sociais. Reconhecidas como ente federado em 1988, as cidades passaram a ser o centro do desenvolvimento urbano ...
Débora Reis Leal de Lima +2 more
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O artigo visa demonstrar o nível de Participação Popular, no caso brasileiro, a respeito dos instrumentos plebiscito, referendo, iniciativa popular, recall e veto popular, sob a perspectiva da teoria de Sherry Arnstein.
Bruna Hamerski
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