Results 31 to 40 of about 297,851 (171)
Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde [PDF]
, 2016 Apresenta os aspectos legais da Lei Orgânica da Saúde nº 8080/1990 e da Lei 8.142/1990 que menciona sobre a participação popular na gestão do SUS por meio dos Conselhos de Saúde e das Conferências de Saúde.Ministério da SaúdeUna ...
Batiston, Adriane Pires +1 more
core
Integrative Conservation, Volume 4, Issue 4, Page 546-554, December 2025.Desertification is increasing in the Brazilian Semiarid, leading to loss of species and ecosystem services, while precise data on biodiversity distribution and trends are lacking. Public engagement in scientific projects can improve ecosystem protection.
Lucas Rodriguez Forti +3 more
wiley +1 more source
A Frente de Libertação Nacional na Guerra Por Independência e na Formação do Estado Argelino [PDF]
, 2016 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Ciência Política e Sociologia ...
Custódio, Tiago Oliveira
core
Gender &History, Volume 37, Issue 2, Page 477-486, July 2025.ABSTRACT This article discusses the intense struggles over family laws and policies in the early‐twentieth century, culminating with the establishment of the Estado Novo dictatorship of 1937–1945. It then analyses letters from ordinary citizens who ask President Getúlio for help in the aftermath of separation from a spouse or consensual partner.
Sueann Caulfield
wiley +1 more source
Participação Popular nos Instrumentos de Planejamento Urbano
Paranoá: Cadernos de Arquitetura e Urbanismo, 2018 Tanto o Brasil quanto a Colômbia, a partir da década de 90, aprovaram legislações urbanísticas com o objetivo de atender ao princípio do desenvolvimento urbano, através de intervenções urbanas direcionadas pelo poder público, com a participação da ...
Reginaldo Magalhães de Almeida +2 more
doaj +1 more source
Review of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 34, Issue 2, Page 352-364, July 2025.Abstract This article presents a case study of extended producer responsibility (EPR) policies adopted by the European Union (EU) and Brazil. It focuses on waste pickers—a group increasingly visible in EU countries such as Spain and Italy. While EU directives emphasise the polluter pays principle, little attention is given to the role of informal ...
Leila Giovana Izidoro +1 more
wiley +1 more source
Problematizando o desafio da participação popular na Política Nacional de Assistência Social - PNAS/2004 [PDF]
, 2010 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de serviço SocialO objetivo principal desse Trabalho de Conclusão de Curso # TCC é empreender uma apurada análise de um dos eixos estruturantes /subsistemas ...
Trelha, Lucimar Colvero
core
Interface: Comunicação, Saúde, Educação, 2014 Analisa a participação popular nas ações de educação em saúde na Estratégia Saúde da Família. Realizou-se pesquisa do tipo investigação-ação em cinco Centros de Saúde da Família de Fortaleza-CE, no período 2009-2011, tendo como técnicas a observação ...
Lucia Conde de Oliveira +3 more
doaj +1 more source
Os sujeitos de direitos na proteção social básica do SUAS: percepções sobre a assistência social [PDF]
, 2017 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.Este Trabalho de Conclusão de Curso propõe-se a analisar a percepção dos usuários da Proteção Social Básica do Centro de Referência em Assistência Social ...
Schmitt, Yolanda Flores
core
Sistema Nacional de Esporte e Lazer: mecanismos de participação popular e controle social da Região Nordeste do Brasil [PDF]
, 2010 Extrato de relatório.Com o intuito de compreender como têm se efetivado as políticas setoriais, a partir da criação e atuação dos Conselhos de Esporte e Lazer, este estudo busca investigar aspectos relacionados à participação popular e ao controle social,
Araujo, Silvana Martins
core