Gender &History, Volume 37, Issue 2, Page 477-486, July 2025.ABSTRACT This article discusses the intense struggles over family laws and policies in the early‐twentieth century, culminating with the establishment of the Estado Novo dictatorship of 1937–1945. It then analyses letters from ordinary citizens who ask President Getúlio for help in the aftermath of separation from a spouse or consensual partner.
Sueann Caulfield
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Problematizando o desafio da participação popular na Política Nacional de Assistência Social - PNAS/2004 [PDF]
, 2010 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de serviço SocialO objetivo principal desse Trabalho de Conclusão de Curso # TCC é empreender uma apurada análise de um dos eixos estruturantes /subsistemas ...
Trelha, Lucimar Colvero
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Review of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 34, Issue 2, Page 352-364, July 2025.Abstract This article presents a case study of extended producer responsibility (EPR) policies adopted by the European Union (EU) and Brazil. It focuses on waste pickers—a group increasingly visible in EU countries such as Spain and Italy. While EU directives emphasise the polluter pays principle, little attention is given to the role of informal ...
Leila Giovana Izidoro +1 more
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A participação popular na elaboração do orçamento do município de Vila Velha e sua relação com a legislação municipal [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEstudo sobre a importância da participação popular na elaboração do Orçamento municipal, resultando num processo de maior ...
Cavalcanti, Audifax de Almeida
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Participação popular em saúde e Ministério Público: contribuições para a efetivação do Sistema Único de Saúde na pós-modernidade [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013O tema da pesquisa aqui desenvolvida é a participação popular em saúde e o Ministério Público.
Lehmann, Leonardo Henrique Marques
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Participação Popular e Espaços Públicos: uma análise da representação e participação dos usuários da Política de Assistência Social nas Conferências Municipais e na IX Conferência Estadual de Assistência Social no estado de Santa Catarina no ano de 2013. [PDF]
, 2014 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tem como objetivo analisar como se deu a representação e a participação dos usuários da Política de ...
Poletti, Lucimara
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Democracia, participação popular e desenvolvimento: os mandatos coletivos nas câmaras municipais [PDF]
, 2023 This study focuses on the dynamics between popular participation in politics within institutional spaces, specifically in the performance of collective mandates and their working methods in Municipal Chambers. The relationship between these groups and
MIRANDA, Bruno Prudente
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Participação popular e política pública habitacional: Santa Maria/RS [PDF]
, 2004 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em GeografiaA pesquisa busca analisar o nível da participação efetiva dos conselheiros na formulação e gestão de política ...
Pinheiro, Alessandra do Carmo
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Interface: Comunicação, Saúde, Educação, 2014 Analisa a participação popular nas ações de educação em saúde na Estratégia Saúde da Família. Realizou-se pesquisa do tipo investigação-ação em cinco Centros de Saúde da Família de Fortaleza-CE, no período 2009-2011, tendo como técnicas a observação ...
Lucia Conde de Oliveira +3 more
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Controle social e participação popular na política de saúde: ação/intervenção de enfermagem junto a um conselho local de saúde, Chapecó-SC [PDF]
, 2004 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-graduação em Enfermagem.A presente pesquisa teve por objeto a ação de um Conselho Local de Saúde no município de Chapecó-SC.
Silva, Maira Tellechêa da
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