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ISEV2025 Abstract Book

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Journal of Extracellular Vesicles, Volume 14, Issue S1, October 2025.
wiley   +1 more source

A anuência prévia na concessão de patentes de medicamentos e a regulação econômica da indústria farmacêutica

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2008
A introdução do art. 229-C à Lei de Propriedade Intelectual (Lei n. 9.279/96), pela Lei n. 10.196/01, condicionou a concessão de patentes farmacêuticas pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) à anuência prévia da Agência Nacional de ...
Sebastião Botto de Barros Tojal   +1 more
doaj  

Direitos de propriedade industrial e acesso a medicamentos para o tratamento da AIDS no Brasil

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2008
O Acordo TRIPS, que entrou em vigor em 1o de janeiro de 1995, obriga os Estados-membros da OMC a reconhecerem a patente de produtos e processos farmacêuticos, proibindo assim que sejam copiados, uma prática comum em certos países que adotam políticas de ...
Amélie Robine
doaj  

[Penicillin: from discovery to patenting the large-scale production process]. [PDF]

open access: yesHist Cienc Saude Manguinhos
Silva RVD   +2 more
europepmc   +1 more source

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