A relação entre patentes farmacêuticas e programas públicos de saúde
Cadernos de Campo, 2011 Este artigo discute, como foi configurada a lei de patentes, principalmente a referente ao setor farmacêutico a partir de 1995 com a implementação do acordo TRIPS. O artigo apresenta as flexibilidades que devem ser usadas em benefício da saúde pública, o
José Flávio de Castro
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Comércio internacional, patentes e saúde pública [PDF]
, 2006 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em DireitoO tema geral desta dissertação é a análise da complexa relação entre o comércio internacional, patentes e saúde pública. Em
Guise, Mônica Steffen
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A relação entre patentes farmacêuticas e programas públicos de saúde
Cadernos de Campo, 2012 This paper discusses how the patent was set up mainly relating to the pharmaceutical sector since 1995 with the implementation of the TRIPS agreement.
José Flávio de Castro
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Constituição permite acordo para patentes farmacêuticas
, 1988 Quadro: patentes em ...
Guimarães, Ana Lucia
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[Interest in disinterestedness in the epidemiology of health systems and services]. [PDF]
Salud Colect, 2023 Spinelli H.
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Transparency of data on the value chain of medicines in Argentina, Brazil, and Colombia. [PDF]
Front Pharmacol, 2022 Ribeiro AA +5 more
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O impacto da inconstitucionalidade do parágrafo único do Art. 40 da LPI no sistema de patentes farmacêuticas: uma análise jurídica [PDF]
Este estudo investiga os impactos da demora do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) na análise dos pedidos de patentes farmacêuticas, com ênfase nas disputas judicias resultantes da invalidação do parágrafo único do artigo 40 da Lei n ...
Costa, Vitória Cristina Gonçalves
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O Regime jurídico de patentes como instrumento estratégico de fomento à inovação e a competitividade para a agroindústria avícola catarinense [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoO presente trabalho aborda o regime jurídico de patentes como instrumento estratégico de fomento à inovação e à ...
Fontanela, Cristiani
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Patentes de medicamentos e doenças negligenciadas: a dupla vitimização da pobreza no Brasil
Revista de Direito Econômico e SocioambientalEste trabalho investiga as consequências do sistema de patente na saúde pública a partir das implicações na produção e desenvolvimento de medicamentos, partindo do objeto de estudo “doenças negligenciadas” centrada no contexto brasileiro.
Pablo Domingues, Isabel de Gregori
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