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Servidor público - Penalidade - Graduação [PDF]
- É compulsória a penalidade expulsiva pela infração disciplinar prevista no art. 132 da Lei nº 8.112/90. não cabendo aplicar o princípio de graduação.
Wilson Teles de Macêdo
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Penalidade Do Nome Repetido: Um Efeito Multifatorial [PDF]
Este artigo investigou o processamento anafórico de nomes repetidos e pronomes plenos em Português Brasileiro (PB), focando aspectos teóricos e metodológicos relacionados ao efeito da Penalidade do Nome Repetido (PNR), que consiste em um aumento de custo de processamento de nomes repetidos quando comparados com pronomes no estabelecimento da ...
Márcio Martins Leitão +1 more
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A simulação numérica é amplamente utilizada na área de dinâmica dos fluidos, pois por meio do emprego de métodos numéricos pode-se analisar o comportamento de diferentes tipos de escoamentos de fluidos.
Francieli Aparecida Vaz
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INFRAÇÕES E PENALIDADES NO ÂMBITO ADUANEIRO
Neste trabalho, promoveu-se a avalição e construção da conceituação de infrações e penalidades aduaneiras. Abordou-se de maneira objetiva a forma pela qual o ordenamento jurídico brasileiro constitui em mora o administrado pela inobservância de ...
Bruno Eduardo Budal Lobo
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Marginalidade, etnicidade e penalidade na cidade neoliberal: uma cartografia analítica
Este artigo elabora uma cartografia analítica do programa de pesquisa perseguido ao longo dos três livros do autor: Urban outcasts (2008), Punishing the poor (2009) e Deadly symbiosis: race and the rise of the penal State (no prelo).
Loïc Wacquant
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Avaliação das penalidades em farmácias de Goiânia-GO
A vigilância sanitária atua com a finalidade de prevenir e reduzir os riscos à saúde individual e coletiva. Devido ao risco sanitário inerente à atividade de manipulação, a farmácia magistral está a ela subordinada.
Adriana Delcy de Oliveira +2 more
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A vigilância sanitária atua com a finalidade de prevenir e reduzir os riscos à saúde individual e coletiva. Devido ao risco sanitário inerente à atividade de manipulação, a farmácia magistral está a ela subordinada.
Adriana Delcy de Oliveira +2 more
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Processos julgados pela CVM: análise das principais infrações cometidas por auditores independentes
Objetivo: O objetivo deste artigo é analisar as principais infrações cometidas por auditores independentes na esfera da Comissão de Valores Mobiliários no período de 2010 a 2020.
Patricia Kortz, Adriano José Azeredo
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“Operação penalidade máxima” e corrupção em âmbito desportivo: nem tudo é o que parece ser
O artigo analisa a tipicidade penal da conduta abstrata de aceitar ou receber vantagem indevida para forçar o recebimento de cartões amarelos em partidas de futebol.
Vinícius Costa Rocha +1 more
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