Results 101 to 110 of about 31,342 (141)
Análise da constitucionalidade do Protocolo ICMS 21/2011 face ao Sistema Tributário Nacional [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O constituinte determinou que o ICMS, nas operações interestaduais que destinem mercadoria a consumidor final não contribuinte, fosse inteiramente arrecadado ...
Costa, Gabrielle Vilvert da
core
Ensino de conhecimentos de Gestão no curso técnico de alimentos por meio de atividades de extensão [PDF]
, 2017 Anais do 35º Seminário de Extensão Universitária da Região Sul - Área temática: EducaçãoO desafio da curricularização da extensão universitária gera desafios na forma de ensino realizada nas universidades.
Canto, Alexandre Dorneles do +2 more
core
A incidencia da lei orgánica de violencia de xénero no ámbito penal. Estase a respectar o principio de igualdade? [PDF]
, 2015 [RESUMO] Coa Lei Orgánica de Violencia de Xénero de 2004, prodúcense unha serie de importantes modificacións no ordenamento penal. Así, elévanse á categoría de delito condutas que ata o momento eran consideradas faltas penais, establécense suxeitos de ...
Fuentes-Loureiro, María-Ángeles
core +1 more source
Regulatory framework for dietary supplements and the public health challenge. [PDF]
Rev Saude Publica, 2019 Molin TRD +6 more
europepmc +1 more source
Código de Defesa do Consumidor: sanções administrativas e penais [PDF]
, 1990 - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata-se de um trabalho apresentado em duas partes: a palestra e os debates. Comprova a importância da criação da lei.
Beneti, Sidnei Agostinho
core
Feminismo y penalidad como heterotopía
, 2019 Fil: Coppa, Lucía Inés. Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas. Centro Científico Tecnológico Conicet - La Plata; Argentina. Universidad Nacional de La Plata.
openaire +1 more source
As Leis de Falência: uma Abordagem Econômica [PDF]
Our goal in this paper is to study the Bankruptcy Laws under the approach of the Economic Theory. In this sense, we present some suggestions of the recent literature and study the convenience of their practical use.
Aloisio Araujo
core
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SUAS PENALIDADES [PDF]
revista da universidade vale do rio verde, 2016 Giselle Tardioli PEREIRA +1 more
openaire +1 more source