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Regulatory framework for dietary supplements and the public health challenge. [PDF]
Rev Saude Publica, 2019 Molin TRD +6 more
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Um modelo de otimização estocástica para o apoio à decisão na comercialização de energia de pequenas centrais hidrelétricas [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, Florianópolis, 2013.No Setor Elétrico Brasileiro (SEB), a comercialização de energia é efetivada através de dois ...
Gonzalez Sierra, Mauro Antonio
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SUAS PENALIDADES [PDF]
revista da universidade vale do rio verde, 2016 Giselle Tardioli PEREIRA +1 more
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, 2015 O Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal do ABC (SisBi UFABC) tem, dentre os serviços oferecidos aos usuários, a chamada penalidade alternativa.
Hyodo, Tatiana +1 more
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Processo administrativo disciplinar: uma análise da jurisprudência do STJ acerca da aplicação da penalidade de demissão aos servidores públicos federais [PDF]
, 2017 O presente trabalho tem por objetivo analisar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da natureza jurídica do ato de demissão aplicável aos servidores públicos regidos pela Lei nº 8.112/1990.
Lourenzatto, Michelle de Souza
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Las penalidades en la Contratación Pública
, 2020 La ejecución y cumplimiento de un contrato público tiene una enorme importancia, no en vano, se entiende cumplido un contrato tal y como dice el artículo 210 de la Ley 9/2017, de 8 de noviembre, de Contratos del Sector Público en adelante LCSP, “cuando el contratista realice, de acuerdo con los términos del mismo (contrato) y a satisfacción de la ...
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Feminismo y penalidad como heterotopía
, 2019 Fil: Coppa, Lucía Inés. Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas. Centro Científico Tecnológico Conicet - La Plata; Argentina. Universidad Nacional de La Plata.
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A penalidade pecuniária no Direito Tributário Brasileiro
, 2019 A presente tese estuda a sanção no Direito Tributário brasileiro, mais especificamente o espaço ocupado pela penalidade pecuniária, constante no artigo 113 do Código Tributário Nacional, em face das sanções não pecuniárias, sobretudo as mais gravosas
Aranha, Flora Augusta Varela
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