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Moldar e modular: penalidade e abolicionismos nas sociedades de controle
This essay problematizes the transformations of punishment in societies of control. To do so, it reconstructs the hypothesis, current in contemporary literature, that we are living in a prison era.
Corrêa, Murilo Duarte Costa
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O rigor da lei aos inimigos internos do Estado
O presente artigo tem como ponto principal expor as formas de punições ao corpo do delinquente oriundo da herança das Ordenações Filipinas entre os séculos XVII e XVIII no Brasil Império.
Cristiane Gomes da Silva +1 more
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A sociedade atual percebe o conflito como um fenômeno negativo. Nesse contexto, a mediação de conflitos foi estabelecida no Código de Processo Civil com o intuito de reestabelecer o diálogo e, transversalmente, proporcionar o consenso. Assim, analisa-se
Letícia Lima Fabrício +2 more
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A penalidade máxima no futebol é um momento importante do jogo, e frequentemente torna-se alvo de polêmicas no contexto esportivo. Por outro lado, a crescente tecnológica e as análises de desempenho têm favorecido as tomadas de decisão por parte da ...
Vinícius Albanez Ricci +2 more
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Aplicação da penalidade de perempção nas causas desistência da reclamação trabalhista
O presente estudo buscou trazer uma inovação jurídica baseada na possibilidade de aplicar penalidade ao reclamante de uma ação judicial trabalhista que injustificadamente desiste de sua ação inúmeras vezes em busca de trazer prejuízos a reclamada ...
Frigo, Andressa Leão
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Castração química: Limites e possibilidades à adoção como penalidade para pedofilia
O ciclo das políticas públicas recorre substancialmente à interação de atores e instituições a partir de uma problemática central, que norteia o contingenciamento da ação pública.
Stetner, Catarina Nucci +1 more
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O presente trabalho discorre sobre a hipótese de inadimplemento contratual relativo ou absoluto, por parte do fornecedor, e as consequências deste comportamento anômalo.
SCHOFFEN, ELAINE INÊZ +1 more
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Baixo peso ao nascer, prematuridade e restrição de crescimento intra-uterino: resultados dos dados de base da primeira coorte de nascimentos indígenas no Brasil (coorte de nascimentos Guarani). [PDF]
Barreto CTG +5 more
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Efeitos fiscais da inflação na análise de projetos
A análise de projetos industriais, cujo horizonte de planejamento usualmente varia de cinco a vinte anos, normalmente está sujeita a fortes condições de incerteza.
Antonio Carlos Teixeira Álvares
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Penalidad considerando un modelo de riesgo con interés
Una empresa aseguradora puede presentar en un momento indeterminado una reclamación cuyo monto no pueda cubrir, lo cual ocasionaría un déficit y caer probablemente en ruina, por lo cual, es importante que se calcule a priori, la esperanza del valor presente de la penalidad, ya que este valor representa el pago único de reaseguro.
Rosa María Flores-Hernández +2 more
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