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Moldar e modular: penalidade e abolicionismos nas sociedades de controle

open access: yes
This essay problematizes the transformations of punishment in societies of control. To do so, it reconstructs the hypothesis, current in contemporary literature, that we are living in a prison era.
Corrêa, Murilo Duarte Costa
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O rigor da lei aos inimigos internos do Estado

open access: yesFronteiras, 2015
O presente artigo tem como ponto principal expor as formas de punições ao corpo do delinquente oriundo da herança das Ordenações Filipinas entre os séculos XVII e XVIII no Brasil Império.
Cristiane Gomes da Silva   +1 more
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Imposição de multa para ausência à audiência autocompositiva: violação do princípio da autonomia da vontade?

open access: yesPrisma Jurídico
A sociedade atual percebe o conflito como um fenômeno negativo. Nesse contexto, a mediação de conflitos foi estabelecida no Código de Processo Civil com o intuito de reestabelecer o diálogo e, transversalmente, proporcionar o consenso. Assim, analisa-se
Letícia Lima Fabrício   +2 more
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A penalidade máxima do futebol: Uma análise de desempenho das cobranças ocorridas entre as edições de 2010 a 2018 do campeonato brasileiro de futebol

open access: yesRevista Brasileira de Futsal e Futebol, 2021
A penalidade máxima no futebol é um momento importante do jogo, e frequentemente torna-se alvo de polêmicas no contexto esportivo. Por outro lado, a crescente tecnológica e as análises de desempenho têm favorecido as tomadas de decisão por parte da ...
Viní­cius Albanez Ricci   +2 more
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Aplicação da penalidade de perempção nas causas desistência da reclamação trabalhista

open access: yes, 2012
O presente estudo buscou trazer uma inovação jurídica baseada na possibilidade de aplicar penalidade ao reclamante de uma ação judicial trabalhista que injustificadamente desiste de sua ação inúmeras vezes em busca de trazer prejuízos a reclamada ...
Frigo, Andressa Leão
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Castração química: Limites e possibilidades à adoção como penalidade para pedofilia

open access: yes, 2011
O ciclo das políticas públicas recorre substancialmente à interação de atores e instituições a partir de uma problemática central, que norteia o contingenciamento da ação pública.
Stetner, Catarina Nucci   +1 more
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EQUILÍBRIO CONTRATUAL: INIQUIDADE E ABUSIVIDADE NA PRÁTICA DE IMPOR PENALIDADE EXCLUSIVA AO CONSUMIDOR

open access: yes, 2018
O presente trabalho discorre sobre a hipótese de inadimplemento contratual relativo ou absoluto, por parte do fornecedor, e as consequências deste comportamento anômalo.
SCHOFFEN, ELAINE INÊZ   +1 more
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Efeitos fiscais da inflação na análise de projetos

open access: yesRAE: Revista de Administração de Empresas, 2001
A análise de projetos industriais, cujo horizonte de planejamento usualmente varia de cinco a vinte anos, normalmente está sujeita a fortes condições de incerteza.
Antonio Carlos Teixeira Álvares
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Penalidad considerando un modelo de riesgo con interés

open access: yesPädi Boletín Científico de Ciencias Básicas e Ingenierías del ICBI
Una empresa aseguradora puede presentar en un momento indeterminado una reclamación cuyo monto no pueda cubrir, lo cual ocasionaría un déficit y caer probablemente en ruina, por lo cual, es importante que se calcule a priori, la esperanza del valor presente de la penalidad, ya que este valor representa el pago único de reaseguro.
Rosa María Flores-Hernández   +2 more
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