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Conduta médica em juízo: uma década de julgamentos em Minas Gerais [PDF]

Revista Bioética
Resumo Este estudo analisou 1.363 processos éticos de médicos em Minas Gerais, ocorridos entre 2012 e 2022. Predominaram homens com mais de 20 anos de experiência, envolvidos em processos relacionados a responsabilidade profissional em áreas cirúrgicas ...
Renata Bittar Britto Arantes, Alanna Gomes da Silva, Mónica Maria Bessa Correia, Guilherme Augusto Veloso, Rui Manuel Lopes Nunes   +4 more
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[The covid-19 pandemic and international mobility in Brazil: challenges for the health and social protection of international migrants in times of uncertainty]. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023
Granada D, Silveira C, Inoue SRV, Matsue RY, Martin D.   +4 more
europepmc   +1 more source

Portaria n. 238 de 14 de maio de 2010

, 2010
Aplica penalidade de advertência a ...
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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A penalidade máxima do futebol: Uma análise de desempenho das cobranças ocorridas entre as edições de 2010 a 2018 do campeonato brasileiro de futebol

Revista Brasileira de Futsal e Futebol, 2021
A penalidade máxima no futebol é um momento importante do jogo, e frequentemente torna-se alvo de polêmicas no contexto esportivo. Por outro lado, a crescente tecnológica e as análises de desempenho têm favorecido as tomadas de decisão por parte da ...
Viní­cius Albanez Ricci, Gustavo Paganotti Lessi, André Luis Aroni   +2 more
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Postneoliberalismo y penalidad en América del Sur

Estado & comunes, revista de políticas y problemas públicos, 2019
El trabajo compilado por Máximo Sozzo, Postneoliberalismo y penalidad en América del Sur, es parte de la colección de grupos de trabajo del Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (Clacso). El estudio provee un aporte sustancioso al campo  de debate del control del delito en América del Sur.
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Portaria STJ/GP n. 96 de 4 de março de 2015

, 2015
Aplica penalidade de suspensão a ...
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Aborto no Brasil: legalidade, penalidades e implicações sociais

CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES
Ao longo da história, as mulheres conquistaram diversos direitos fundamentais, com ênfase na dignidade e na autonomia sobre seus corpos. Um dos temas centrais desse debate é a legalização do aborto. Segundo o Código Penal de 1940, a interrupção da gravidez é permitida até a 12ª semana em casos de estupro ou quando há risco à vida da gestante.
Arnanda Bely Vieira de Oliveira, Pollyana do Carmo Braga, Thalita Furtado Mascarenhas Lustosa, Luiz Carlos Carvalho de Oliveira, Joelma Danniely Cavalcanti Meireles, Vanessa Nunes de Barros Mendes Sampaio, Jane Karla de Oliveira Santos   +6 more
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Portaria n. 330, de 30 de junho de 2011

, 2011
Aplica penalidade de suspensão a ...
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Imposição de multa para ausência à audiência autocompositiva: violação do princípio da autonomia da vontade?

Prisma Jurídico
A sociedade atual percebe o conflito como um fenômeno negativo. Nesse contexto, a mediação de conflitos foi estabelecida no Código de Processo Civil com o intuito de reestabelecer o diálogo e, transversalmente, proporcionar o consenso. Assim, analisa-se
Letícia Lima Fabrício, Marcella Mourão de Brito, Mara Lívia Moreira Damasceno   +2 more
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O rigor da lei aos inimigos internos do Estado

Fronteiras, 2015
O presente artigo tem como ponto principal expor as formas de punições ao corpo do delinquente oriundo da herança das Ordenações Filipinas entre os séculos XVII e XVIII no Brasil Império.
Cristiane Gomes da Silva, Eduardo Martins   +1 more
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