[The covid-19 pandemic and international mobility in Brazil: challenges for the health and social protection of international migrants in times of uncertainty]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Granada D +4 more
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Conduta médica em juízo: uma década de julgamentos em Minas Gerais [PDF]
Revista BioéticaResumo Este estudo analisou 1.363 processos éticos de médicos em Minas Gerais, ocorridos entre 2012 e 2022. Predominaram homens com mais de 20 anos de experiência, envolvidos em processos relacionados a responsabilidade profissional em áreas cirúrgicas ...
Renata Bittar Britto Arantes +4 more
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Revista CNJEMENTA: ATO NORMATIVO. MINUTA DE RESOLUÇÃO. ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. POSSIBILIDADE DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA A SER FIRMADO COM DESEMBARGADORES. PENALIDADE. DISPONIBILIDADE POR ATÉ 90 DIAS. POSSIBILIDADE DE
Ministro Luis Felipe Salomão
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Três etapas para uma antropologia histórica do neoliberalismo realmente existente
Caderno CRHA antropologia do neoliberalismo se polarizou entre um modelo econômico hegemônico, ancorado por variantes do domínio de mercado, e uma abordagem rebelde, alimentada por derivações da noção foucaultiana de governamentalidade. Ambas as noções dissimulam o
Loïc Wacquant
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Carreira acadêmica de mulheres e dinâmicas de gênero:
Revista Espaço Acadêmico, 2022 Historicamente, a produção do conhecimento científico se construiu como atividade pautada pela dedicação integral e pragmática e assim, essencialmente masculina.
Eneida Santiago
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O estupro na perspectiva jurídica
Saúde, Ética & Justiça, 2017 O presente artigo irá abordar como o crime de estupro vem sofrendo transformações no que se refere à sua conceituação jurídica, à conceituação de vítima, o tipo de penalidade aplicada desde a legislação portuguesa anterior ao Código Penal do Império até ...
Cláudia Jorge Fígaro
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A humanidade das penas e a dignidade da pessoa humana em perspectiva da fuga de preso
Revista do Direito Público, 2010 A dignidade da pessoa humana e seu corolário lógico relacionado à humanidade das penas são limitações essenciais ao exercício do poder punitivo do Estado e, no Brasil, têm status constitucional (artigos 4.º, inciso II, e 5.º, incisos XLIX e XLVII, da ...
André Del Grossi Assumpção
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Postneoliberalismo y penalidad en América del Sur
Estado & comunes, revista de políticas y problemas públicos, 2019 El trabajo compilado por Máximo Sozzo, Postneoliberalismo y penalidad en América del Sur, es parte de la colección de grupos de trabajo del Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (Clacso). El estudio provee un aporte sustancioso al campo de debate del control del delito en América del Sur.
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Aborto no Brasil: legalidade, penalidades e implicações sociais
CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALESAo longo da história, as mulheres conquistaram diversos direitos fundamentais, com ênfase na dignidade e na autonomia sobre seus corpos. Um dos temas centrais desse debate é a legalização do aborto. Segundo o Código Penal de 1940, a interrupção da gravidez é permitida até a 12ª semana em casos de estupro ou quando há risco à vida da gestante.
Arnanda Bely Vieira de Oliveira +6 more
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Contribuição à análise da qualificação econômico-financeira realizada no âmbito das licitações públicas, na modalidade de concorrência, divuldadas pelo governo do Estado de Santa Catarina, no período de janeiro de 2003 até outubro de 2005 [PDF]
, 2006 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Administração.Este estudo trata de reunir, analisar e interpretar as variáveis econômico-financeiras associadas às licitações na ...
Machado, Paulo Lester Serra Zanetti
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