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Os Efeitos do Art. 3.º da Lei Complementar N.º 118/2005 na Interpretação do Inciso I do Art. 168 do CTN [PDF]

open access: yes, 2008
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho de conclusão de curso se propõe a analisar os reflexos dos artigos 3.º e 4.º da LC n.º 118/2005 no prazo prescricional da repetição do indébito ...
Alves, Juliana
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Stiffness optimization of moment resistant connections using generic algorithm [PDF]

open access: yes, 2007
The heuristic methods are a powerful tool for the optimization of complex problems. The genetic algorithms are the heuristic methods of larger prominence in the optimization of enginnergin problems.
Guelbert, Marcelo   +1 more
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RAZÕES PARA UM DESCREDENCIAMENTO EM EAD: O CASO UNITINS [PDF]

open access: yes, 2009
Objetiva compreender as razões que levaram o Ministério da Educação (MEC), a abrir um processo administrativo para o descredenciamento de cursos a distância oferecidos pela Unitins (Fundação Universidade Estadual do Tocantins). O presente texto analisa o
MAIA, MARIA ZOREIDE BRITTO
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Ministro Luis Felipe Salomão

open access: yesRevista CNJ
EMENTA: ATO NORMATIVO. MINUTA DE RESOLUÇÃO. ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. POSSIBILIDADE DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA A SER FIRMADO COM DESEMBARGADORES. PENALIDADE. DISPONIBILIDADE POR ATÉ 90 DIAS. POSSIBILIDADE DE
Ministro Luis Felipe Salomão
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Três etapas para uma antropologia histórica do neoliberalismo realmente existente

open access: yesCaderno CRH
A antropologia do neoliberalismo se polarizou entre um modelo econômico hegemônico, ancorado por variantes do domínio de mercado, e uma abordagem rebelde, alimentada por derivações da noção foucaultiana de governamentalidade. Ambas as noções dissimulam o
Loïc Wacquant
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Carreira acadêmica de mulheres e dinâmicas de gênero:

open access: yesRevista Espaço Acadêmico, 2022
Historicamente, a produção do conhecimento científico se construiu como atividade pautada pela dedicação integral e pragmática e assim, essencialmente masculina.
Eneida Santiago
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Conduta médica em juízo: uma década de julgamentos em Minas Gerais [PDF]

open access: yesRevista Bioética
Resumo Este estudo analisou 1.363 processos éticos de médicos em Minas Gerais, ocorridos entre 2012 e 2022. Predominaram homens com mais de 20 anos de experiência, envolvidos em processos relacionados a responsabilidade profissional em áreas cirúrgicas ...
Renata Bittar Britto Arantes   +4 more
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Optimização de um sistema de lamas activadas por um algoritmo genético [PDF]

open access: yes, 2010
Apresenta-se, neste artigo, um problema de optimização relacionado com um processo biológico de tratamento de águas residuais. A formulação matemática que surge da modelação de um sistema de lamas activadas de uma ETAR é optimizado, em termos de custos ...
Costa, L.   +3 more
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Tratado de Direito Administrativo Disciplinar [PDF]

open access: yes, 2008
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00076988 35.077.3(81) M444t.
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
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