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Desempenho e plumagem de frangos de corte intoxicados por aflatoxinas
O objetivo desta pesquisa foi estudar os efeitos das aflatoxinas sobre o desempenho e plumagem de frangos de corte. Foram utilizados 240 pintos machos, alimentados de 1 a 42 dias de idade com ração ad libitum sem aflatoxinas (grupo controle) e ...
Giacomini Leandro +5 more
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Determinación legislativa de las penas privativas de libertad en el Código Orgánico Integral Penal
Los fundamentos que los legisladores deben considerar al momento de determinar la magnitud de las penas privativas de libertad son esencialmente dos: los fines de la pena y los principios constitucionales de humanidad, mínima intervención penal ...
Andrade Rodríguez, Zoraya Mikaella
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Penas Restritivas de Direitos [PDF]
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Monteiro, Marcelo Valdir
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Produção de gansos e processamento de ovos, carne e penas
Este artigo apresenta uma revisão de literatura sobre a produção de gansos, abordando os principais aspectos relacionados ao manejo, à criação e ao aproveitamento de seus produtos, como ovos, carne e penas.
Acácio Costa Silva +15 more
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Trata sobre os delitos e a aplicação de penas restritivas de direito em substituição às penas privativas de liberdade quando atendidos os requisitos exigidos no artigo 44 do Código Penal.
Alves, Eliana Calmon
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El presente artículo tiene por objetivo demostrar lo ambiguo de la clase de “penas facultativas” creada por la doctrina chilena, y de la clase de “penas compuestas” creada por la doctrina española. Ello habría de ser así, porque dichas clases de penas no
Edison Carrasco Jiménez
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Penas alternativas e alternativas à pena
From the criticism of prison sentence and historical analysis of penalties in brazilian criminal law, this research aims to investigate, in the first place, the effectiveness of the national policy of alternative penalties, since the introduction of ...
Penas, Gabriel Zimbrão de Oliveira
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PENAS PRIVATIVAS DA HUMANIDADE [PDF]
O presente artigo aborda, de forma sucinta, alguns aspectos relacionados à ineficácia das penas privativas de liberdade no ambiente carcerário brasileiro, buscando efetuar um contraponto entre esta realidade e os princípios ...
Aguiar, Wander Matos de
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Penas privativas de liberdade. O condenado. A fanúlia dosentenciado. Nonnas de aplicação da pena.
COELHO, LEONARDO OLIVEIRA
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O estado da arte do Pacote Anticrime
A pesquisa objetiva fornecer um panorama do estado de arte do pacote anticrime. Houve uma abordagem do pretérito, presente e futuro da Lei 13.964/2019. O pretérito cingiu-se à contextualização política e social do processo legislativo para aprovação da ...
Renan Posella Mandarino
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