O objetivo da pesquisa é examinar o efeito secundário da decisão condenatória transitada em julgado, consistente na perda do cargo e função pública, decorrente da prática do crime de tortura, previsto na Lei n. 9.455/97, sob a perspectiva do princípio da proporcionalidade e da teoria da derrotabilidade das normas (legal defeasibility).
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A mobilidade intercontinental de cientistas europeus: discursos sobre perdas e ganhos d(n)a Europa
Este texto apresenta uma abordagem aos discursos sobre perdas e ganhos potenciados pela mobilidade de cientistas entre a Europa e os Estados Unidos da América. A partir de um conjunto de análises realizadas sobre a ciência e o lugar da mobilidade de cientistas, este texto propõe uma reflexão sobre a forma como tais discursos veiculam, por um lado, o ...
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Nitrogen fertilizers are essential for crops under tropical conditions express their productive potential. Among these fertilizers urea is the most widely used in agriculture and due to the need to reduce their losses by volatilization when applied on the soil surface, the urea has become the conventional fertilizer most used for the development of ...
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Balanço de <sup>15</sup>N e perdas de amônia por volatilização em pastagem de capim-elefante [PDF]
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Os implantes dentários têm ganho imensa popularidade e aceitação porque além de restituírem dentes perdidos, funcionam como restaurações permanentes não interferindo no discurso, função mastigatória, nem comprometendo a autoestima dos pacientes. Muitas modalidades de tratamento estão disponíveis para substituir um único dente perdido, prótese parcial ...
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Marcação de vinhaça com >sup<15>/sup<N e avaliação de perdas gasosas de nitrogênio da vinhaça>sup<-15>/sup<N e uréia>sup<-15>/sup<N em solos cultivados com cana-de-açúcar (>i<Saccharum spp>/i<) [PDF]
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[Loss of Radial Height in Patients Undergoing Fixation with a Distal Volar Anatomical Locking Plate: A Retrospective Study in a Public Institution]. [PDF]
Carvalho HTA +5 more
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Perdas por volatilização da amônia de duas fontes de N em função da dose, profundidade de aplicação e umidade inicial de três diferentes solos [PDF]
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COMPARISON OF THE USE OF THE SURAL FLAP FOR THE MEDIAL, LATERAL, AND CENTRAL REGIONS OF THE ANKLE. [PDF]
Wataya EY +8 more
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Hearing loss and postural balance performance in adults and the elderly in ELSA-Brazil. [PDF]
Padilha FYOMM +7 more
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