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Civilistica.com, 2020 O tema do artigo pode ser inserido no contexto de mudança de paradigma relacionado à capacidade das pessoas com deficiência. A Convenção sobre os direitos da Pessoa com Deficiência, o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a teoria da Abordagem das ...
Caroline Viriato Memória
doaj
Vertentes do Direito, 2019 O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15) implantou normas de inclusão dispostas anteriormente na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, no entanto, as alterações promovidas na legislação civil geraram ...
Thaise Mendes Ferreira +1 more
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Revista Educação e Políticas em Debate, 2023 O acesso à escolarização para as pessoas com deficiência conta com um arcabouço amplo na legislação brasileira, na esteira de tratados internacionais como a Conferência Mundial de Educação (UNESCO, 1990) e a Declaração de Salamanca (BRASIL, 1994 ...
Vilma Aparecida de Souza +2 more
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Inclusão escolar da pessoa com Deficiência Visual [PDF]
, 2023 Este recurso instrutivo compõe os recursos extras do Programa Atenção à Pessoa com Deficiência: Reabilitação Visual produzido pela UNA-SUS/UFMA. Trata-se de um folder em PDF que abordará o treinamento educacional para uso de recursos especiais na ...
Leal, Daena Nascimento Barros +12 more
core
Liinc em Revista, 2020 A internalização da Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência com hierarquia de norma constitucional e a promulgação do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.
Heloisa Helena Barbosa, Vitor Almeida
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Processos de Resiliência Familiar Vivenciados por Famílias com uma Pessoa com Deficiência
Revista Subjetividades, 2022 Este artigo teve como objetivo compreender processos de resiliência vivenciados por famílias que possuem uma pessoa com deficiência. Para tanto, foi realizada uma pesquisa transversal, qualitativa, descritiva e exploratória, cujos participantes foram ...
Mariana Pinheiro Pessoa de Andrade Aguiar +1 more
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Developmental Medicine &Child Neurology, Volume 68, Issue 7, Page e89-e103, July 2026.Resumo Objetivo Estabelecer uma descrição geral das pessoas com paralisia cerebral (PC) no Brasil, incluindo a epidemiologia, características clínicas, funcionalidade e acesso à reabilitação e equipamentos, pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), utilizando dados preliminares do Registro Brasileiro
Hércules Ribeiro Leite +10 more
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Mulheres com Deficiência Intelectual e o Direito à Sexualidade [PDF]
, 2015 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.Historicamente as pessoas com deficiência vêm enfrentando batalhas para exerceram seus direitos plenos.
Azevedo, Mariane Vicente
core
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2020 O objetivo deste artigo é demonstrar a ruptura na teoria dos bens em face do Estatuto da Pessoa com Deficiência. A propriedade moderna, dotada das características de exclusividade e oponibilidade erga omnes, relegou o acesso aos bens ao mercado, gerando
Melissa de Cássia Pereira +1 more
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A Contribuição do serviço social no processo de inclusão da pessoa portadora de deficiência [PDF]
, 2003 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente trabalho consiste em um esforço para a sistematização de um estudo sobre a pessoa portadora de deficiência mental, partindo-se da ...
Pagani, Giselle Cristina de Lima
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