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Da aplicação à interpretação: história do Judiciário no Brasil oitocentista

Suprema
Este artigo examina a transformação do Poder Judiciário sob a vigência da Constituição de 1824. Partindo da análise de juristas e políticos da época, a pesquisa tentou identificar as concepções hegemônicas em relação ao Poder Judicial.
Marcelo Casseb Continentino, Marcelo Ribeiro do Val   +1 more
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Mediação de conflitos socioambientais: Uma alternativa à efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado [PDF]

, 2015
Os problemas ecológicos e o acesso à justiça são temas de constantes discussões no âmbito jurídico. O descrédito no Poder Judiciário brasileiro pode ser considerado um dos responsáveis pelo aumento da procura dos chamados meios alternativos de ...
Alves Martins, Natália Luiza, Moura do Carmo, Valter   +1 more
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O controle jurisdicional das políticas públicas promotoras de direitos fundamentais

Revista Interdisciplinar de Direito, 2011
O presente trabalho tem por objetivo revisitar a tradicional teoria da separação dos poderes a fi m de investigar os parâmetros pelos quais um determinado ato administrativo discricionário poderá ser analisado pelo Poder Judiciário, ou ainda se tal ...
Mário de Castro Reis Neto
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Inteligência Artificial e a Crise do Poder Judiciário: Linhas Introdutórias sobre a Experiência Norte-Americana, Brasileira e sua Aplicação no Direito Brasileiro

Revista Acadêmica, 2020
O presente artigo tem como objetivo analisar a denominada crise no Poder Judiciário brasileiro, que demanda novas formas de enfrentar antigos problemas. Dentre as medidas possíveis, propõe-se a utilização de novas tecnologias.
Thiago Souza Brito, Rodrigo Saldanha Fernandes   +1 more
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Tratado de Direito Administrativo Disciplinar [PDF]

, 2008
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00076988 35.077.3(81) M444t.
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
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O PAPEL POLÍTICO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NO SÉCULO XXI

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2011
Este trabalho aborda de uma forma renovadora a questão da função política do poder judiciário dentro de um Estado social. Menciona também uma releitura de autores clássicos, para fundamentar o rompimento com a divisão dos poderes e legitimar o judiciário
Victor de Almeida Conselvan
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Relationship between quality of life and work ability among judicial employees. [PDF]

Rev Bras Med Trab, 2018
Dos Santos JF, Holanda ASS, de Oliveira GSS, Mendonça CNG, Veras ACC, Leite FNTS.   +5 more
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Utilidade pública como causa expropriatória [PDF]

, 2017
Artigo - Artigo Utilidade pública como causa expropriatória escrito por Eurico Bitencourt Neto.Artigo - Artigo Utilidade pública como causa expropriatória escrito por Eurico Bitencourt Neto.
Neto, Eurico Bitencourt
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RELEITURA DA TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NO COTEJO DO CONTROLE JURISDICIONAL DO MÉRITO ADMINISTRATIVO

Revista do Direito Público
O objetivo deste artigo é retratar que, embora a teoria da separação dos poderes esteja consagrada na Constituição Federal como princípio fundamental, o cenário atual é que o Poder Judiciário tem realizado verdadeira incursão nos atos típicos dos outros
Bruno Leonardo Mantuano Costa, Paulo Afonso Cavichioli Carmona   +1 more
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A investigação criminal pelas comissões parlamentares de inquérito: poderes e limites [PDF]

, 2010
O presente trabalho vincula-se à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, da área de concentração Sistema Penal e Violência, atrelado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Mestrado, da Pontifícia Universidade Católica do ...
Abrão, Guilherme Rodrigues
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