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A aplicação das avaliações preliminares do ministério público da Palhoça: instrumento para a efetivação de direitos socias? [PDF]
, 2013 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por finalidade analisar como o trabalho realizado no Setor de Serviço Social do Ministério Público de Palhoça ...
Silva, Simere Aparecida da
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Os limites materiais do poder constituinte originário como garantia dos direitos fundamentais [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho tem como escopo demonstrar a existência de limites materiais à manifestação originária do Poder Constituinte.
Gonçalves, Felipe de Miranda
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Bolívar y la organización del poder público en el discurso de Angostura
Estudios de Derecho, 1983 Las grandes obras requieren grandes esfuerzos. En el arte, en la ciencia, en la política, en la religión, en el derecho, las obras que perduran son el resultado deun trabajo intenso y de una vocación profunda.
Domingo Labraca Prieto
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Revista de Doutrina Jurídica, 2017 O presente artigo se propõe a realizar estudo sobre as formas de aplicação da Lei nº 12.527/2011, também conhecida como Lei de Acesso à Informação, no que se refere à divulgação da remuneração dos agentes estatais de forma individual e nominada na ...
Fábio Lima Quintas +1 more
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A (re) produção de um espaço desigual: poder e segregação socioespacial em Guarapuava (PR) [PDF]
, 2012 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-graduação em Geografia, Florianópolis, 2009A pesquisa tem por objetivo analisar os fatores que foram determinantes na estruturação e ...
Schmidt, Lisandro Pezzi
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La responsabilidad del Estado por la actividad del legislador
Revista Derecho del Estado, 2012 Analizar el fenómeno de la responsabilidad del Estado causada por los hechos del legislador ha sido un trabajo desarrollado tanto por la doctrina y la jurisprudencia internacional a mediados del siglo xx.
María Consuelo Alonso García +1 more
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Configuração das relações de poder na UEMA [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Administração.Estudo da arqueologia do poder político institucional na Universidade Estadual do Maranhão, a partir da configuração ...
Santos, Vera Lucia Bezerra
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Disponibilidade do servidor público [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Curso de Pós-Graduação em Direito.A teoria Geral do Garantismo foi criada por Luigi Ferrajoli, um magistrado italiano e professor da Universidade de Camerino ...
Gavazzoni, Antonio Marcos
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Desenvolvimento rural sustentável: o caso do município de Marechal Cândido Rondon / PR [PDF]
, 2005 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.As administrações públicas municipais estão a cada dia com mais atribuições e responsabilidades, quer seja por ...
Hoffmann, Remi Felipe
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Micropoderes no cotidiano de um conselho de saúde / [PDF]
, 1999 Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde.O presente estudo partiu da problematização do controle social requerido pela Reforma Sanitarista Brasileira, cujos conselhos de saúde constituem-se em uma de suas ...
Wendhausen, Agueda.
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