As campanhas institucionais do Ministério Público de Santa Catarina como forma de fomento à promoção e à implementação de políticas públicas infantoadolescentes [PDF]
, 2014 A presente dissertação possui como temática central a garantia dos direitos infantoadolescentes e o papel do Ministério Público na promoção e implementação de políticas públicas.
Albino, Priscilla Linhares
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La rama ejecutiva del poder público
Revista de Derecho, 2004 Con la Constituci6n de 1991 Colombia mantuvo un sistema de gobierno presidencial, caracterizado por un ejecutivo fuerte, no s610por su carácter monocrático, que radica en éste lasfunciones de jefe de Estado, jefe de gobierno, máxima autoridad ...
Wilson Herrera Llanos
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Díkaion, 2005 La división del poder público en ramas o funciones se sigue manteniendo hasta el día de hoy y se hace visible en la asignación de funciones específicas que hace cada constitución a los órganos del poder público y consecuencialmente en el sistema de ...
Ángela María Páez Murcia
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Contexto e tendências da previdência do servidor público federal [PDF]
, 2009 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.Esta pesquisa aborda a questão do Sistema Previdenciário do Servidor Público da União no que tange à sua perspectiva histórica, contexto e tendências.
Schveitzer, Jordach
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Relações entre jornalistas e membros do Ministério Público: atuação fiscal e interesse público [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão, Programa de Pós-Graduação em Jornalismo, Florianópolis, 2013.A redemocratização do Brasil na década de 1980 e a promulgação daConstituição Federal de 1988
Triches, Guilherme Longo
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Análise da política fiscal do Brasil de 1991 a 2007 [PDF]
, 2008 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise exploratória das contas do setor público brasileiro. Ele apresenta a trajetória da política fiscal no Brasil
Oliveira, Aline Martos de
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Artigo 11: TORCIDA ÚNICA NÃO É SOLUÇÃO
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2010 É constitucional o direito de ir e vir, assim como também é constitucional o dever do Poder Público assegurar plena garantia aos cidadãos. Inclusive quando se tratar de espetáculos públicos, como as partidas de futebol.
Marcilio Krieger
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Globalização e poder judiciário: os valores considerados na reforma do poder judiciário no Brasil [PDF]
, 2005 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Dissertação apresentada à Universidade Federal de Santa Catarina UFSC para obtenção do título de mestre, elaborada por ...
Ferreira, Cloves Augusto Alves Cabral
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LIBERDADE DE EXPRESSÃO E MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, CENSURA E REPRESSÃO AO ABUSO DO PODER ECONÔMICO
Espaço Jurídico, 2012 Resumo: O presente texto discute a ligação entre liberdade de expressão e manifestação do pensamento e a liberdade de empresa, os limites em que a atuação do Poder Público pode ser vista como “censura” e os desafios que se põem quando o sujeito ativo ...
Ricardo Antonio Lucas Camargo, UFMG, Brasil
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Análise da evolução histórica do Departamento Administrativo do Serviço Púbico (DASP) - 1938-1986 [PDF]
, 2014 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.Este trabalho propôs analisar a criação e a evolução do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) como parte de um processo de modernização da ...
Nicolau, Pedro Manerich
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