Results 111 to 120 of about 72,071 (221)

O papel do Estado no controle da violência no futebol

open access: yesMotrivivência, 2012
  O artigo busca investigar a relação existente entre o poder público e a violência presente no futebol e contribui para o entendimento do Estado como detentor do monopólio da violência.
Ana Paula Cabral Bonin   +3 more
doaj   +1 more source

Disponibilidade do servidor público [PDF]

open access: yes, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Curso de Pós-Graduação em Direito.A teoria Geral do Garantismo foi criada por Luigi Ferrajoli, um magistrado italiano e professor da Universidade de Camerino ...
Gavazzoni, Antonio Marcos
core  

'La calidad desde los mediados'

open access: yesRaigal
El servicio de mediación comunitaria que brinda el Centro Público de Mediación Comunitaria del Defensor del Pueblo de la Provincia de Córdoba es requerido a diario por la ciudadanía cordobesa para abordar diferentes situaciones de convivencia vecinal y ...
Manuel Campodónico   +2 more
doaj  

La desviación de poder en el derecho público chileno

open access: yes, 2014
Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales)No autorizada por el autor para ser publicada a texto completoA continuación se busca abordar la figura de la desviación de poder, vicio propio de los actos administrativos y que consiste en el ...
Cárcamo Tapia, Roberto José
core  

Participação popular em saúde e Ministério Público: contribuições para a efetivação do Sistema Único de Saúde na pós-modernidade [PDF]

open access: yes, 2013
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013O tema da pesquisa aqui desenvolvida é a participação popular em saúde e o Ministério Público.
Lehmann, Leonardo Henrique Marques
core  

Relações entre jornalistas e membros do Ministério Público: atuação fiscal e interesse público [PDF]

open access: yes, 2013
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão, Programa de Pós-Graduação em Jornalismo, Florianópolis, 2013.A redemocratização do Brasil na década de 1980 e a promulgação daConstituição Federal de 1988
Triches, Guilherme Longo
core  

O Poder judiciario frente aos conflitos agrarios na região oeste de Santa Catarina [PDF]

open access: yes, 1995
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas, 1995A presente dissertação adota como problemática a atuação do Poder Judiciário frente aos conflitos agrários, abordando-a desde a análise da resposta ...
Casagrande, Silvana Terezinha Winckler
core  

+ Poder con: Modelo de empoderamiento sobre el espacio público para comunidades de origen informal

open access: yes, 2015
Power with, it is research that seeks to understand the phenomenon of informal settlements, the concept of public space have the people and how they live it; this through field activities and the community that allowed us to approach a model of ...
Gómez Tovar, Katherine Johana   +1 more
core  

Micropoderes no cotidiano de um conselho de saúde / [PDF]

open access: yes, 1999
Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde.O presente estudo partiu da problematização do controle social requerido pela Reforma Sanitarista Brasileira, cujos conselhos de saúde constituem-se em uma de suas ...
Wendhausen, Agueda.
core  

Home - About - Disclaimer - Privacy