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O presente estudo teve como objetivo analisar os impactos decorrentes da ausência de materiais didáticos nas aulas de Educação Física no ensino fundamental, especificamente em escolas públicas do estado do Pará.
Cristiane de Paulo Martins +5 more
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O PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO [PDF]
A pesquisa em apreço tem por objetivo abordar o acúmulo de poder ou ao Ministério Público, invadindo a esfera de atribuição da Polícia Judiciária e, por conseqüência, violando norma ...
de Freitas, Janaína Cordeiro Campos Ribeiro
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O artigo aborda as relações estabelecidas entre o poder público e os menores de idade no contexto de transição do Império para a República. O foco da revisão bibliográfica que originou o artigo incide em três tipos de dispositivos usados pelo governo ...
Fabiano Quadros Rückert
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O ACESSO À INFORMAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO PÚBLICO: o Jornalismo e o Poder Executivo de Florianópolis [PDF]
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Comunicação e Expressão. Jornalismo.A Lei de Acesso à Informação regulamentou a transparência como regra, e o sigilo como exceção nos três níveis da Federação (governo federal, estadual
Passos, Ricardo Florêncio dos
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Em busca da "impossibilidade" de contratação de advogados pelo poder público
Incursiona na polêmica em face da possibilidade de contratação de advogados e consultoria particulares pelo poder Público, considerando as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal, bem como ainda o posicionamento dos Tribunais de Contas dos Estados,
Ferraz, Luciano
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A natureza jurídica das fundações criadas pelo poder público / [PDF]
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências ...
Cimadon, Aristides.
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O poder público municipal na prática da assistência social em Londrina: 1964 - 1991
O artigo tem por objetivo apresentar as ações do poder público municipal de Londrina para atender à demanda que se coloca na área da assistência social, no período que se estende de 1964 a 1993.
Claudia Neves da Silva
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Configuração das relações de poder na UEMA [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Administração.Estudo da arqueologia do poder político institucional na Universidade Estadual do Maranhão, a partir da configuração ...
Santos, Vera Lucia Bezerra
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Controle das licitações públicas: aspectos da tutela jurisdicional de controle da função administrativa nas contratações públicas [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.O Estado tem o dever-poder de promover medidas em simetria com o interesse público, estando a ...
Luzia, Cauê Vecchia
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