Results 101 to 110 of about 72,071 (221)
Bolívar y la organización del poder público en el discurso de Angostura
Estudios de Derecho, 1983 Las grandes obras requieren grandes esfuerzos. En el arte, en la ciencia, en la política, en la religión, en el derecho, las obras que perduran son el resultado deun trabajo intenso y de una vocación profunda.
Domingo Labraca Prieto
doaj
A aplicação das avaliações preliminares do ministério público da Palhoça: instrumento para a efetivação de direitos socias? [PDF]
, 2013 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por finalidade analisar como o trabalho realizado no Setor de Serviço Social do Ministério Público de Palhoça ...
Silva, Simere Aparecida da
core
La responsabilidad del Estado por la actividad del legislador
Revista Derecho del Estado, 2012 Analizar el fenómeno de la responsabilidad del Estado causada por los hechos del legislador ha sido un trabajo desarrollado tanto por la doctrina y la jurisprudencia internacional a mediados del siglo xx.
María Consuelo Alonso García +1 more
doaj
Revista de Doutrina Jurídica, 2017 O presente artigo se propõe a realizar estudo sobre as formas de aplicação da Lei nº 12.527/2011, também conhecida como Lei de Acesso à Informação, no que se refere à divulgação da remuneração dos agentes estatais de forma individual e nominada na ...
Fábio Lima Quintas +1 more
doaj +1 more source
, 2011 The goal of this descriptive study with a qualitative approach is to analyze Brazilian Diabetes Mellitus user knowledge about their health rights. Twelve participants with diabetes were attended in 2008 at a university center in the countryside of the ...
Ellen Cristina Barbosa dos Santos +3 more
semanticscholar +1 more source
Configuração das relações de poder na UEMA [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Administração.Estudo da arqueologia do poder político institucional na Universidade Estadual do Maranhão, a partir da configuração ...
Santos, Vera Lucia Bezerra
core
INDEPENDÊNCIA, PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO
Caderno CRHOs estudos acadêmicos sobre a questão da independência do Poder Judiciário e dos juízes, tanto do ponto de vista normativo quanto descritivo, são razoavelmente desenvolvidos. A produção é significativa e discute os dilemas e as dificuldades da existência
Fábio Kerche
doaj +1 more source
Os limites materiais do poder constituinte originário como garantia dos direitos fundamentais [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho tem como escopo demonstrar a existência de limites materiais à manifestação originária do Poder Constituinte.
Gonçalves, Felipe de Miranda
core
Direito à saúde da criança : incumbência do Poder público, intervenção do Ministério Público e o papel do Poder Judiciário [PDF]
, 2006 Trata dos interesses pertinentes à saúde das crianças e dos adolescentes, abordando a Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei orgânica da saúde) e o Estatuto da criança e do adolescente, Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990.
Moraes, Décio Monteiro
core
Marcas de subjetividad en el género discursivo «casación»: caso Edwin Oviedo (2016)
Boletín de la Academia Peruana de la LenguaTradicionalmente, se asume que todo texto jurídico es objetivo y neutral, pero los estudios lingüísticos han demostrado que el enunciador del discurso deja huellas de su voz en un texto que no es monológico ni neutro (García, 2008).
Verónica Jenny Lazo García +3 more
doaj