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Díkaion, 2009 La división del poder público en ramas o funciones se sigue manteniendo hasta el día de hoy y se hace visible en la asignación de funciones específicas que hace cada constitución a los órganos del poder público y consecuencialmente en el sistema de ...
Ángela María Páez Murcia
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Contexto e tendências da previdência do servidor público federal [PDF]
, 2009 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.Esta pesquisa aborda a questão do Sistema Previdenciário do Servidor Público da União no que tange à sua perspectiva histórica, contexto e tendências.
Schveitzer, Jordach
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Artigo 11: TORCIDA ÚNICA NÃO É SOLUÇÃO
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2010 É constitucional o direito de ir e vir, assim como também é constitucional o dever do Poder Público assegurar plena garantia aos cidadãos. Inclusive quando se tratar de espetáculos públicos, como as partidas de futebol.
Marcilio Krieger
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Desenvolvimento rural sustentável: o caso do município de Marechal Cândido Rondon / PR [PDF]
, 2005 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.As administrações públicas municipais estão a cada dia com mais atribuições e responsabilidades, quer seja por ...
Hoffmann, Remi Felipe
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A Notificação de Adoecimento e de Acidentes do Trabalho no Setor Público no Brasil [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O objetivo geral desse Trabalho de Conclusão de Curso foi debater a notificação de doenças e acidentes do trabalho no setor público brasileiro.
Pickcius, Alesandro Jorge
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La rama ejecutiva del poder público
Revista de Derecho, 2004 Con la Constituci6n de 1991 Colombia mantuvo un sistema de gobierno presidencial, caracterizado por un ejecutivo fuerte, no s610por su carácter monocrático, que radica en éste lasfunciones de jefe de Estado, jefe de gobierno, máxima autoridad ...
Wilson Herrera Llanos
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As campanhas institucionais do Ministério Público de Santa Catarina como forma de fomento à promoção e à implementação de políticas públicas infantoadolescentes [PDF]
, 2014 A presente dissertação possui como temática central a garantia dos direitos infantoadolescentes e o papel do Ministério Público na promoção e implementação de políticas públicas.
Albino, Priscilla Linhares
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Díkaion, 2005 La división del poder público en ramas o funciones se sigue manteniendo hasta el día de hoy y se hace visible en la asignación de funciones específicas que hace cada constitución a los órganos del poder público y consecuencialmente en el sistema de ...
Ángela María Páez Murcia
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Prescrição das ações indenizatórias contra o poder público e o Código civil de 2002
, 2009 Define o conceito de prescrição no direito civil para posicioná-lo como instituto afeto à perda do direito potestativo, não confundindo-se o mesmo, com o direito de ação e o referido instituto, resta intimamente ligado ao direito privado.
Willeman, Flávio de Araújo
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A Análise econômica do direito e a crise do poder judiciário: uma leitura crítica a partir de Richard A. Posner [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O Poder Judiciário passou por grandes transformações na sua evolução histórica.
Gamba, Marcelo Schmitt
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