LIBERDADE DE EXPRESSÃO E MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, CENSURA E REPRESSÃO AO ABUSO DO PODER ECONÔMICO
Espaço Jurídico, 2012 Resumo: O presente texto discute a ligação entre liberdade de expressão e manifestação do pensamento e a liberdade de empresa, os limites em que a atuação do Poder Público pode ser vista como “censura” e os desafios que se põem quando o sujeito ativo ...
Ricardo Antonio Lucas Camargo, UFMG, Brasil
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Globalização e poder judiciário: os valores considerados na reforma do poder judiciário no Brasil [PDF]
, 2005 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Dissertação apresentada à Universidade Federal de Santa Catarina UFSC para obtenção do título de mestre, elaborada por ...
Ferreira, Cloves Augusto Alves Cabral
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Apontamentos sobre parcerias público-privadas
, 2004 Trata das parecerias público-privadas e a história dos vínculos do poder público e o setor privado no mundo e no Brasil, discorrendo sobre as características principais desses ...
Ferraz, Luciano
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A destituição do poder familiar e a adoção: efeitos patrimoniais na atualidade e a possibilidade de multiparentalidade [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho monográfico tem como objeto de estudo verificar os efeitos patrimoniais da destituição do poder familiar e da adoção em relação à família ...
Zeglin, Helena Vonsovicz
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A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS PROMOVIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
Revista de Direito, 2017 Este artigo trata da dúvida acerca da constitucionalidade das investigações criminais promovidas pelo Ministério Público. Nesta análise são expostos e confrontados os principais argumentos jurídicos das correntes favorável e desfavorável ao poder ...
Willian Daniel Faria Santos
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Análise da evolução histórica do Departamento Administrativo do Serviço Púbico (DASP) - 1938-1986 [PDF]
, 2014 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.Este trabalho propôs analisar a criação e a evolução do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) como parte de um processo de modernização da ...
Nicolau, Pedro Manerich
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Em busca da "impossibilidade" de contratação de advogados pelo poder público
, 2009 Incursiona na polêmica em face da possibilidade de contratação de advogados e consultoria particulares pelo poder Público, considerando as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal, bem como ainda o posicionamento dos Tribunais de Contas dos Estados,
Ferraz, Luciano
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Poder público e abastecimento em uma economia agroexportadora: Juiz de Fora, 1853-1888
Locus, 2000 O artigo procura estudar o abastecimento de Juiz de Fora centralizando a abordagem sobre a atuação da Câmara Municipal. A partir de documentos administrativos e das posturas municipais, busca demonstrar o incentivo do poder público à diversificação ...
Sonia Maria de Souza
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Magistratura alternativa : o poder judiciario como instrumento modificador dass relações sociais de poder [PDF]
, 1992 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasEvita-se que a presente dissertação seja só uma pesquisa acadêmica, pretendendo consubstanciá-la em uma proposta alternativa de ação para a magistratura ...
Andrade, Lédio Rosa de
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VULNERABILIDADE ÀS INUNDAÇÕES EM TERESINA, PIAUÍ E AÇÕES MITIGADORAS DO PODER PÚBLICO
, 2018 Sammya Vanessa Vieira Chaves +2 more
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