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Comunidades locales y poderes feudales en la Edad Media

, 2001
La relación o relaciones entre las comunidades locales y los poderes feudales son uno de los elementos centrales en la configuración y evolución de las sociedades medievales feudales.
Álvarez Borge, Ignacio [0000-0002-7468-1334]
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Extensión de los poderes del juez [PDF]

, 2010
Posicion del juez segun la limitacion de sus poderes, formas actuales de extensión de los poderes del juez, en la investigación, en la apreciacion de la prueba, de la responsabilidad y de la clase y medida de la pena.
Amadeo, Rómulo
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Separação dos poderes e complexidade social – uma releitura sistêmica

, 2018
O proposito deste artigo e esbocar uma analise sistemica do principio da separacao dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentacao em diversos subsistemas autonomos que exercem funcoes distintas em um universo ...
F. Lima, Orlando Villas Bôas Filho
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Independência dos três poderes

, 1996
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Trata da independência dos três poderes do Estado brasileiro, apesar da dependência financeira dos Poderes legislativo e judiciário ao Poder ...
Silva, Alival José Vieira da
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A suspeita democrática observada a partir da judicialização da megapolítica: estudo dos estímulos à expansão intervencionista da justiça eleitoral a partir da análise de julgamentos do TRE/SC no período 2004-2012 [PDF]

, 2015
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2014.A pesquisa objeto desse trabalho envolveu análise bibliográfica e documental ...
Galli, Joel Eliseu
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Resistir en la tierra del panoptismo. Esbozo en torno al problema de las relaciones de poder y las resistencias desde una perspectiva foucaultiana

Tabula Rasa: Revista de Humanidades, 2012
El presente artículo tiene el objetivo de presentar algunas líneas de análisis sobre el problema de las resistencias desde una perspectiva foucaultiana. En estos términos, si hay poder en tanto somos sujetos libres, por lo tanto, estamos obligados a dar ...
José G. Giavedoni
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Autocontenção no Judiciário Brasileiro: uma análise das relações estratégicas entre os Poderes constituídos do Estado

, 2017
A arguicao de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) e um instrumento processual-constitucional tipicamente brasileiro, capaz de impedir atos de ameaca ou violacao a preceito fundamental, decorrentes do Poder Publico.
Juliana de Brito Giovanetti Pontes, José Mário Wanderley Gomes Neto, J. Teixeira   +2 more
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Delegação de poderes

, 1951
SUMÁRIO: Separação dos poderes. Art. 36, § 2.°, da Constituicão. As realidades nacionais e o marginalismo político. A prática das instituições. A lição dos autores nacionais e
Nunes, Castro
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Separação dos poderes e individualização da pena: a inconstitucionalidade do § 1º do artigo 2º da Lei 8.072/90, alterado pela Lei 11.464/07

Revista do Direito Público, 2009
Aponta a inconstitucionalidade do § 1º do artigo 2º da Lei 8.072/90, examinando, inicialmente, a separação dos poderes na República Federativa do Brasil e passando, a seguir, ao exame da garantia fundamental de um condenado à pena privativa da liberdade ...
Gustavo Justus do Amarante
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Os poderes instrutórios do juíz [PDF]

, 2005
Orientador: Joaquim Munhoz de MelloMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoPrevalece no Direito Processual Civil tradicional a reduzida participação do juiz na fase instrutória ...
Kikuchi, Guilherme Formagio
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