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Los matices regionales de la división de poderes: Baja California y Coahuila en perspectiva comparada

open access: yesRegión y Sociedad, 2011
El propósito de este artículo es analizar las políticas de la división de poderes en Baja California y Coahuila, para ello se presenta un índice de equilibrio entre poderes estatales, que permite observar su grado de concentración o dispersión, promovido
Paola Carmina Gutiérrez Cuéllar   +1 more
doaj  

O futuro da separação de poderes

open access: yes, 2009
Trata da separação dos poderes analisando sob a perspectiva da atual teoria constitucional. Apresenta um histórico do surgimento e evolução desse princípio, avaliando a experiência democrática brasileira estruturada a partir da tripartição dos poderes ...
Nalini, José Renato
core  

Corrigendum: Leishmania infantum infecting the carnivore Nasua nasua from urban forest fragments in an endemic area of visceral leishmaniasis in Brazilian Midwest. [PDF]

open access: yesFront Cell Infect Microbiol, 2023
de Macedo GC   +13 more
europepmc   +1 more source

O uso das medidas provisórias no estado democrático de direito brasileiro [PDF]

open access: yes, 2002
Tese [doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Análise crítica do uso abusivo das medidas provisórias pelo Poder Executivo brasileiro desde 1988 até o advento da Emenda ...
Benitez, Gisela Maria Bester
core  

Bioética: Tornar Visíveis Poderes e Injustiças

open access: yes
RESUMO Este texto é uma resenha sobre o livro Bioéticas, poderes e injustiças: 10 anos ...
Andréia Patrícia Gomes   +1 more
core   +1 more source

Deferência jurisdicional, um comportamento contrário à qualidade democrática de uma sociedade

open access: yesSuprema
A deferência judicial é um comportamento que compromete o princípio da separação de poderes, pois significa a submissão do judiciário aos Poderes Legislativo e Executivo; também compromete a garantia dos direitos e liberdades dos cidadãos, pois ...
Dominique Rousseau
doaj   +1 more source

Fenomenologia do poder

open access: yesCivitas - Revista de Ciências Sociais, 2011
Nas ciencias sociais, e possivel se deparar com diversas concepcoes de poder, de modo que encontrar uma definicao abrangente para esse fenomeno se revela tarefa particularmente dificil. O filosofo Friedrich Nietzsche, como se sabe, ve na vontade enquanto “vontade de poder” a forca motriz originaria do homem.
openaire   +3 more sources

O CONTEÚDO FÁTICO DA RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO ECONÔMICO E SUA PROVA, EM SEDE DE PROCESSO CIVIL

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
Sumário: 1. Introdução; 2. Os poderes do juiz em relação à prova no Processo Civil; 3. Os poderes do juiz em face da prova nas questões de Direito Econômico; 4. Conclusão; 5. Referências bibliográficas; 6. Abstract.
Ricardo Antônio Lucas Camargo
doaj   +2 more sources

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